Cultos éticos?

Começaram quentes os debates da recém criada Comissão de Ética do Ministério do Meio Ambiente. A primeira palestra aconteceu dia 13 e foi comanda por José Carlos Soares de Azevedo, assessor da Comissão de Ética da Presidência da República. Lá pelas tantas, algum desavisado levantou a pauta da pregação e desmandos religiosos dentro do órgão público. Mesmo constrangidos, todos acataram o bafafá como primeira pauta da comissão. Afinal, como estava escrito no material de divulgação governista, “qual o limite entre que é ético e o que é crime?”.

Por Redação ((o))eco
17 de março de 2008

Na contramão

Segundo Graziano, agora de posse dos números das emissões paulistanas, o Estado começará a pensar em metas de redução. A proposta vai contra a posição oficial do Brasil nas negociações internacionais de combate ao efeito estufa, de que os países pobres não devem ser obrigados a cortar emissões. A lista com o nome das 100 empresas mais poluidoras do Estado deve ser divulgada em 30 dias.

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17 de março de 2008

De fora

O número apresentado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente representa pelo menos 25% do total nacional de emissões, que em 2005 chegou a 330 milhões de toneladas. No entanto, o inventário paulista deixou de fora de seus cálculos grandes poluidores que sempre figuram nas contas nacionais, como o setor da construção civil, por exemplo.

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17 de março de 2008

G-36

O município de Paragominas, que faz parte das 36 cidades com maior índice de desflorestamento da Amazônia, resolveu tentar conter o impacto negativo na natureza. Para tanto, firmou um pacto com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Pará e outros parceiros para elaborar um Plano de Prevenção e Combate ao Desmatamento. Entre as novas medidas previstas, estão o cadastro rural de propriedades, realização de estudos para o zoneamento ecológico-econômico e indicação de alternativas para o uso do solo.

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17 de março de 2008

Mais de mil raízes

Nesta terça-feira, a Embaixada Britânica no país vai doar 1068 mudas de espécies nativas do Cerrado para serem plantadas no Jardim Botânico de Brasília. A iniciativa surgiu a partir do projeto Plante sua Parte, idealizado por duas biólogas que ajudam empresas a garantir boas práticas na gestão de recursos naturais. As novas árvores serão usadas para compensar as emissões de gases estufa da instituição, que também vai oferecer cursos para seus funcionários aprenderem técnicas de bom comportamento ambiental.

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17 de março de 2008

Pare

A desembargadora Selene Maria de Almeida, do Tribunal Regional Federal da 1º Região, suspendeu o processo de licitação para a concessão de exploração da Floresta Nacional do Jamari, em Rondônia, que era tocado pelo Serviço Florestal Brasileiro. Almeida argumenta na sua decisão que só o Congresso Nacional tem autoridade para fazer concessões em terras públicas.

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14 de março de 2008

Confusão

A desembargadora não enxergou qualquer diferença entre terras públicas e florestas públicas. Por lei aprovada em 2006, a primeira designa o chão. a floresta é a vegetação que cresce em cima dele. A distinção é sutil, mas não é nenhuma aberração. Baseia-se nos mesmos princípios de outras leis que regulam o uso de recursos naturais em terras públicas. Se a interpretação da desembargadora triunfar, o Congresso terá que autorizar tudo que acontece em solo da União, da construção de estradas à concessões de mineração. Não terá tempo para fazer mais nada. O Serviço Florestal vai recorrer da decisão.

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14 de março de 2008

Currículo

A desembargadora Selene Maria de Almeida tem em sua carreira uma série de decisões polêmicas. Entre elas , a liberação da comercialização de grãos transgênicos.

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14 de março de 2008

Origem

A determinação da desembargadora foi dada em cima de um agravo de instrumento impetrado pelo Ministério Público Federal de Rondônia, que tentou, e não conseguiu, obter uma liminar contra o processo de concessão no Jamari.

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14 de março de 2008

Tranqüilos

Enquanto a justiça brinca de mandar e desmandar, a Floresta do Jamari segue sendo degradada por madeireiros ilegais, que cortam suas árvores sem qualquer preocupação com a sustentabilidade.

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14 de março de 2008

Novas concessões

O Serviço Florestal deslocou equipes para examinar Florestas Nacionais nos estados do Sul e no Rio de Janeiro e São Paulo. Algumas serão selecionadas para serem objeto de concessão futura. Mas não agora. Por enquanto, o Serviço Florestal continua olhando a Amazônia, onde pretende fazer mais duas licitações para exploração até o fim do ano. Isso, claro, se magistrados como a desembargadora do TRF deixarem.

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14 de março de 2008

Apreensão

O Ibama-SP apreendeu, somente esta semana, cerca de 130 m³ de espécies nativas da Amazônia que seriam comercializadas no Estado. As apreensões fizeram parte da Operação "Guardião Paulista", que teve início na última terça-feira nas regiões de São José do Rio Preto, Vista Alegre do Alto, Santos, Ribeirão Preto, Bauru, Assis e Presidente Prudente. Além das apreensões, as madeireiras que praticavam comércio, depósito ou transporte de madeira sem origem legal foram multadas em mais de 80 mil reais.

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14 de março de 2008