Notícias

Confusão

A desembargadora não enxergou qualquer diferença entre terras públicas e florestas públicas. Por lei aprovada em 2006, a primeira designa o chão. a floresta é a vegetação que cresce em cima dele. A distinção é sutil, mas não é nenhuma aberração. Baseia-se nos mesmos princípios de outras leis que regulam o uso de recursos naturais em terras públicas. Se a interpretação da desembargadora triunfar, o Congresso terá que autorizar tudo que acontece em solo da União, da construção de estradas à concessões de mineração. Não terá tempo para fazer mais nada. O Serviço Florestal vai recorrer da decisão.

Redação ((o))eco ·
14 de março de 2008 · 18 anos atrás

Se o que você acabou de ler foi útil para você, considere apoiar

Produzir jornalismo independente exige tempo, investigação e dedicação — e queremos que esse trabalho continue aberto e acessível para todo mundo.

Por isso criamos a Campanha de Membros: uma forma de leitores que acreditam no nosso trabalho ajudarem a sustentá-lo.

Seu apoio financia novas reportagens, fortalece nossa independência e permite que continuemos publicando informação de interesse público.

Escolha abaixo o valor do seu apoio e faça parte dessa iniciativa.

Leia também

Notícias
28 de abril de 2026

Povos indígenas levam proposta para banir expansão fóssil em territórios à conferência na Colômbia

Em Santa Marta, indígenas defendem territórios livres de petróleo e pressionam por uma transição energética baseada em justiça climática, direitos e autodeterminação

Notícias
28 de abril de 2026

Justiça Federal barra licitações da BR-319 e questiona uso da nova lei para liberar obras

Medida cautelar paralisa contratação de R$678 milhões, aponta possível ilegalidade na dispensa de licença e reabre controvérsia histórica

Análises
28 de abril de 2026

O último mergulho do cascudo pepita-de-ouro

A valorização do ouro ameaça o Xingu, fortalece a corrida extrativista, intensifica invasões e pressiona territórios já fragilizados por grandes empreendimentos

Mais de ((o))eco

Deixe uma resposta

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Saiba como seus dados em comentários são processados.