Notícias

Confusão

A desembargadora não enxergou qualquer diferença entre terras públicas e florestas públicas. Por lei aprovada em 2006, a primeira designa o chão. a floresta é a vegetação que cresce em cima dele. A distinção é sutil, mas não é nenhuma aberração. Baseia-se nos mesmos princípios de outras leis que regulam o uso de recursos naturais em terras públicas. Se a interpretação da desembargadora triunfar, o Congresso terá que autorizar tudo que acontece em solo da União, da construção de estradas à concessões de mineração. Não terá tempo para fazer mais nada. O Serviço Florestal vai recorrer da decisão.

Redação ((o))eco ·
14 de março de 2008 · 18 anos atrás

Se o que você acabou de ler foi útil para você, considere apoiar

Produzir jornalismo independente exige tempo, investigação e dedicação — e queremos que esse trabalho continue aberto e acessível para todo mundo.

Por isso criamos a Campanha de Membros: uma forma de leitores que acreditam no nosso trabalho ajudarem a sustentá-lo.

Seu apoio financia novas reportagens, fortalece nossa independência e permite que continuemos publicando informação de interesse público.

Escolha abaixo o valor do seu apoio e faça parte dessa iniciativa.

Leia também

Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca. Foto: Simone Corrêa Becker / Wikimedia
Notícias
2 de julho de 2026

Câmara aprova regime de urgência para PL que reduz APA da Baleia Franca, em SC

Com isso, projeto de lei que exclui parte terrestre da Área de Proteção Ambiental (APA) no litoral catarinense pode ir direto ao Plenário para votação

Colunas
2 de julho de 2026

Quem nasceu primeiro: a ciência ou a ancestralidade?

Reconhecer os saberes tradicionais não é olhar para trás, mas compreender que uma sociobioeconomia justa e sustentável só se constrói quando ciência e ancestralidade caminham juntas

Notícias
2 de julho de 2026

Copa do Mundo das áreas protegidas: Grupo I

Bicampeã mundial e candidata ao título, a França também se destaca na conservação da natureza, com quase 7 mil áreas protegidas e parques

Mais de ((o))eco

Deixe uma resposta

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Saiba como seus dados em comentários são processados.