Pare

A desembargadora Selene Maria de Almeida, do Tribunal Regional Federal da 1º Região, suspendeu o processo de licitação para a concessão de exploração da Floresta Nacional do Jamari, em Rondônia, que era tocado pelo Serviço Florestal Brasileiro. Almeida argumenta na sua decisão que só o Congresso Nacional tem autoridade para fazer concessões em terras públicas.

Por Redação ((o))eco
14 de março de 2008

Confusão

A desembargadora não enxergou qualquer diferença entre terras públicas e florestas públicas. Por lei aprovada em 2006, a primeira designa o chão. a floresta é a vegetação que cresce em cima dele. A distinção é sutil, mas não é nenhuma aberração. Baseia-se nos mesmos princípios de outras leis que regulam o uso de recursos naturais em terras públicas. Se a interpretação da desembargadora triunfar, o Congresso terá que autorizar tudo que acontece em solo da União, da construção de estradas à concessões de mineração. Não terá tempo para fazer mais nada. O Serviço Florestal vai recorrer da decisão.

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14 de março de 2008

Currículo

A desembargadora Selene Maria de Almeida tem em sua carreira uma série de decisões polêmicas. Entre elas , a liberação da comercialização de grãos transgênicos.

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14 de março de 2008

Origem

A determinação da desembargadora foi dada em cima de um agravo de instrumento impetrado pelo Ministério Público Federal de Rondônia, que tentou, e não conseguiu, obter uma liminar contra o processo de concessão no Jamari.

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14 de março de 2008

Tranqüilos

Enquanto a justiça brinca de mandar e desmandar, a Floresta do Jamari segue sendo degradada por madeireiros ilegais, que cortam suas árvores sem qualquer preocupação com a sustentabilidade.

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14 de março de 2008

Novas concessões

O Serviço Florestal deslocou equipes para examinar Florestas Nacionais nos estados do Sul e no Rio de Janeiro e São Paulo. Algumas serão selecionadas para serem objeto de concessão futura. Mas não agora. Por enquanto, o Serviço Florestal continua olhando a Amazônia, onde pretende fazer mais duas licitações para exploração até o fim do ano. Isso, claro, se magistrados como a desembargadora do TRF deixarem.

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14 de março de 2008

Apreensão

O Ibama-SP apreendeu, somente esta semana, cerca de 130 m³ de espécies nativas da Amazônia que seriam comercializadas no Estado. As apreensões fizeram parte da Operação "Guardião Paulista", que teve início na última terça-feira nas regiões de São José do Rio Preto, Vista Alegre do Alto, Santos, Ribeirão Preto, Bauru, Assis e Presidente Prudente. Além das apreensões, as madeireiras que praticavam comércio, depósito ou transporte de madeira sem origem legal foram multadas em mais de 80 mil reais.

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14 de março de 2008

Aniversário

Neste sábado (15/03), o Zôo de São Paulo comemora 50 anos. A Fundação Parque Zoológico comemora a data com diversas atividades, entre elas a inauguração de uma nova "casa" para o orangotango Sansão, recém-chegado de Portugal e que acabou de passar pelo período de quarentena. Na data, o Zôo também ganhará quatro veículos novos, três elétricos e um movido a biocombustível.

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14 de março de 2008

Continuidade

Entre as espécies apreendidas estavam itaúbas, aroreiras, perobas, cambarás e castanheiras. A ação em São Paulo é um desdobramento da Operação "Guardiões da Amazônia" e prevê, para as regiões Sudeste e Sul, ações de interrupção do fluxo de comércio da madeira ilegal no país.

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14 de março de 2008

Planta no morro

Uma espécie da Mata Atlântica foi descoberta no Morro Mundo Novo, vizinho ao Palácio Guanabara. A planta foi batizada de Calathea reginae e pertence à família Marantaceae. No local, foram encontrados alguns exemplares, provavelmente os últimos da espécie na natureza, já que as florestas urbanas do Rio de Janeiro são bastante conhecidas por pesquisadores. Apesar de ainda inédita para a ciência, a planta já pode ser incluída na lista de espécies em risco de extinção. O autor da descoberta é o pesquisador Marcelo Alvarenga Braga, do Jardim Botânico do RJ. A descoberta científica será publicada, em breve, na revista inglesa Kew Bulletin.

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14 de março de 2008

Sem choro

O governo anunciou aumentos de até 137% para algumas carreiras do Serviço Público. Reforçando o descrédito e o peso-pena da área verde na política, não está previsto nenhum acréscimo nos salários do Ministério do Meio Ambiente. Os baixos valores dos pagamentos são apontados como uma das causas da enorme rotatividade e evasão nos quadros desses órgãos públicos.

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14 de março de 2008