Enfim presidente

Antes de fazer aniversário como presidente substituto do Ibama, Bazileu Alves Margarido foi nomeado pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, como presidente do órgão. Bazileu ocupava o cargo de substituto desde abril de 2007.

Por Redação ((o))eco
29 de fevereiro de 2008

Não quero APP

A comissão de meio ambiente da Assembléia Legislativa de Minas Gerais aprovou a realização de uma audiência pública para discutir um projeto de lei do governador, que quer revogar as áreas de preservação permanentes em Lagoa Santa, São Leopoldo e Matozinhos, para permitir loteamentos nessas áreas. O pretexto alegado para ignorar o Código Florestal é o rápido crescimento urbano na região metropolitana de Belo Horizonte. A audiência ainda não foi agendada.

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29 de fevereiro de 2008

Potência amazônica

Entre os dias 9 e 15 de março, técnicos do Ibama deverão estar em campo no rio Teles Pires, entre os municípios de Paranaíta (MT) e Jacareacanga (PA), para vistoriar a região onde a Empresa de Planejamento Energético (EPE) pretende instalar a usina hidrelétrica São Manoel, com potência prevista de 750MW de energia. O empreendimento ficaria próximo de terras indígenas e ao Parque Nacional do Juruena, numa área que o governo federal considerou “tampão” para barrar o avanço do desmatamento.

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29 de fevereiro de 2008

Argumento falho

Parece que os argumentos apresentados pela Fundação Florestal em recurso contra a interdição das cavernas do Vale do Ribeira não convenceram o Ibama de que há, sim, regras para visitação. Na tarde desta quinta, o órgão federal informou que nas vistorias realizadas desde 2001 por seus técnicos e pelo Centro Nacional de Estudo, Proteção e Manejo de Cavernas (Cecav) foram encontradas várias irregularidades.

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29 de fevereiro de 2008

Estímulo

Para fomentar ainda mais a produção de biodiesel em Mato Grosso, o governador Blairo Maggi soltou um decreto nesta semana regulamentando a política estadual de apoio à produção e à utilização do biodiesel puro (B 100). Os interessados em obter benefícios fiscais para produção precisam se cadastrar no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial do estado. E mostrar pelo menos a licença ambiental prévia de seu empreendimento.

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29 de fevereiro de 2008

Cerco

Uma portaria assinada pelo secretário de Meio Ambiente de Mato Grosso nesta quinta-feira determinou a suspensão de todos os processos de licenciamento ambiental em trâmite na Superintendência de Gestão Florestal em áreas de posse que não estejam com a documentação em dia. Finalmente, o governo resolveu regulamentar exatamente os documentos necessários para a regularização ambiental nessas áreas.

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29 de fevereiro de 2008

Sem desculpas

A acusação feita pela Fundação Florestal de que o Ibama deixou de aplicar a sanção de advertência – que deveria anteceder a punição mais drástica de multa e interdição – também não colou. Segundo o Ibama, foram propostas formas de compatibilizar a utilização das cavernas aos órgãos gestores estaduais, enquanto os planos de manejo não ficassem prontos. "As propostas foram desconsideradas pelos órgãos gestores", disse o Ibama, por meio de nota. Em 2005 e 2007, Fundação e Instituto Florestal receberam ofício do órgão federal recomendando a interdição de algumas cavernas e ratificando a necessidade da execução de um plano de manejo. Mais uma vez, segundo o Ibama, os órgãos estaduais se calaram.

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29 de fevereiro de 2008

Falta de condições

Entre os problemas identificados nas cavernas dos Parques Estaduais do Jacupiranga, Petar e Intervales, estão: falhas na conservação, processos de deterioração, barragens de rios subterrâneos, construção de passarelas, lixeiras, fiações expostas e iluminação inadequada - que, ao emitirem luz e calor em excesso, produzem alterações no ecossistema local e fazem surgir plantas inexistentes em cavernas, como samambaias. Segundo o Ibama, nas vistorias realizadas pelos órgãos, ainda foram constatadas falta de limite de visitantes por dia e acessos além dos chamados "trechos turísticos".

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29 de fevereiro de 2008

Valão itabaiano

Um valão imundo que corta a cidade de Itabaiana, a 60 quilômetros de João Pessoa (PB), está tirando o sono de órgãos públicos. O lixo e a fedentina insuportável levaram a curadora de Meio Ambiente Miriam Pereira a entrar com uma ação civil pública para obrigar a prefeita Eurídice Moreira da Silva a limpar o canal, por onde escorre esgoto a céu aberto. Pertinho do local, inclusive, vivem várias famílias, sob risco permanente de contrair várias doenças.

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29 de fevereiro de 2008

Propostas

Entre presidenciáveis norte-americanos, Barack Obama parece ser o pré-candidato com propostas mais claras para enfrentar as mudanças climáticas. Em sua página de campanha no Youtube, é possível conferir um vídeo em que ele apresenta seu plano para reduzir a dependência americana no petróleo e caminhar para fontes mais limpas de energia. Entre suas propostas estão a redução, em 2050, de até 80% das emissões de gás carbônico, em comparação com os níveis de 1990. Obama também promete investir 150 bilhões de dólares em energias alternativas. É claro que a execução de um projeto desses depende de vitórias em diversas etapas, a começar pela que se realizará no próximo dia 4, quando ocorrem as primárias democratas no Texas.

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29 de fevereiro de 2008

Roupa suja

No final de sua resposta, o Ibama ainda convidou Fundação e Instituto Florestal para uma reunião na próxima segunda-feira, quando devem ser discutidos os problemas de interdição das cavernas e a falta do plano de manejo. Procurada pelo Eco, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente disse, por meio de sua assessoria, que "nem estavam sabendo" do convite e da resposta do Ibama e que mais desdobramentos devem ocorrer somente na semana que vem.

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29 de fevereiro de 2008

Bagagem

Durante a cerimônia, os três embaixadores do clima fizeram discursos de apresentação. Antônio Vogaciano, de 18 anos, morador de Fortaleza (CE) é estudante de economia e administração, foi monitor de biologia no colégio militar onde estudou e promoveu caminhadas ecológicas. Em 2006, filiou-se ao WWF e passou a dar palestras sobre a preservação ambiental em sua região. Depois foi a vez de Guilherme Pastore, paulista de 17 anos, explicar um pouco de sua história. Ele participou de treze simulações de negociações, nos moldes da ONU, promovidas pela Universidade de Harvard.

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29 de fevereiro de 2008