O nome da hora

Já saiu o nome do relator do projeto de lei 6424/05 na Comissão de Agicultura da Câmara dos Deputados. Será o deputado Homero Pereira (PR), do Mato Grosso. Para quem não se lembra o PL 6424 é uma proposta do Senado Federal para liberar 30% das reservas legais para o e espécies exóticasque na prática reduziria os atuais 80% de floresta preservada a 50%. Pereira foi presidente associação dos produtores de soja (aprosoja) do Mato Grosso.

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5 de novembro de 2007

Não rendeu

Todas as unidades de conservação revogadas haviam sido criadas em 2003, numa tentativa de a prefeitura aumentar sua arrecadação com o ICMS ecológico. Segundo reportagem do jornal Diário de Cuiabá, o prefeito teria achado que, depois desses quase quatro anos, a iniciativa não rendeu tanto quanto esperava. E resolveu desproteger as áreas, como num passe de mágica.

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5 de novembro de 2007

Novo prazo

O Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa) ampliou para o dia 30 de novembro o prazo para apresentação de projetos comunitários que anseiam por recursos no entorno de unidades de conservação. As áreas já foram escolhidas: parques nacionais da Serra do Divisor (AC), Jaú (AM), reservas biológicas do Jaru (RO), Trombetas (PA) e parques estaduais de Corumbiara (RO) e Cantão (TO).

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5 de novembro de 2007

Choque de interpretações

Em resposta às críticas de que tem fornecido diesel com alto teor de enxofre, a Petrobras informou que, em sua visão, a resolução 315/02 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) não legisla sobre a qualidade dos combustíveis. E que isso é atribuição da Agência Nacional de Petróleo (ANP). Segundo a estatal, a resolução determina o nível de emissão dos veículos para 2009, mas não especifica o teor de enxofre nos combustíveis. Leia a resposta na íntegra.

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5 de novembro de 2007

Avenida da discórdia

Professores da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) apresentaram esta semana recomendações para reduzir os danos ambientais provocados pelas obras da Avenida das Torres, em Manaus. Os estudos foram feitos pela equipe do projeto Piatam, criado para estudar os impactos do transporte de gás e petróleo na Amazônia. A avenida está sendo construída pelo governo do estado e vai ser um importante eixo de ligação entre o sul e norte da cidade, mas gera discórdia entre duas secretarias estaduais (a de Meio Ambiente e a de Infra-estrutura), além de mal-estar com a prefeitura de Manaus. Isto porque, além de não terem sido feitos estudos sobre o impacto ambiental antes de a obra começar, o traçado original corta duas importantes áreas de proteção dentro do perímetro urbano da cidade.

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5 de novembro de 2007

Outorga de água

Nesta segunda-feira foi concedida a primeira outorga pelo uso da água no estado de Mato Grosso. A Secretaria de Meio Ambiente (Sema) realizou seu primeiro levantamento na sub-bacia do rio São Lourenço, no sul do estado, para identificar o potencial hídrico para concessões. O Serviço de Saneamento Ambiental de Rondonópolis conseguiu a primeira outorga. Novas autorizações para captação de água serão dadas pela Sema na medida em que os inventários de potenciais hídricos forem concluídos nas outras bacias do estado.

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5 de novembro de 2007

Lançamento

Nesta quarta, dia 7 de novembro, o Instituto Socioambiental, fará um lançamento simultâneo nas principais capitais do país do Almanaque Socioambiental 2008. A publicação de 550 páginas conta com textos sobre licenciamento, desmatamento, energia e muitos outros temas. Junto ao livro, há um detalhado mapa sob as condições ambientais de cada bioma nacional.

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5 de novembro de 2007

Futuro energético

O WWF Brasil e a Comissão Mista de Mudanças Climáticas do Congresso Nacional organizam nesta quinta-feira (dia 8) um evento para discutir os dilemas energéticos do país. O debate “Consumo e Produção Sustentável de Energia Elétrica no Brasil" ocorrerá em Brasília, no Auditório Interlegis, e terá entre seus painéis apresentações sobre mudanças climáticas e fontes renováveis de energia.

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5 de novembro de 2007

Impactos

A avenida iria cortar o Parque Estadual Samaúma, que fica na Zona Norte de Manaus, e teria uma rotatória construída no Corredor Ecológico do Mindu, o principal projeto ambiental da prefeitura, que conta com recursos do Programa Corredores Ecológicos do governo federal. Para permitir a construção da rotatória, parte do igarapé seria canalizado. O trajeto da avenida deve ser alterado para evitar o Parque Samaúma. Os estudos da Ufam recomendaram alterações na rotatória, para que ela fique fora do Corredor Ecológico. Já o igarapé do Mindu terá de ser atravessado por uma ponte com dez metros de altura ou que permita a existência de vegetação de subbosque embaixo. Esta medida visa garantir a conexão da mata entre os dois lados da avenida.

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5 de novembro de 2007

Escola de conservação

O Instituto de Pesquisas Ecolôgicas (IPÊ) acaba de abrir as inscrições para a formação da primeira turma do mestrado profissional em Conservação da Biodiversidade e Desenvolvimento Sustentável. Mais informações podem ser encontradas no site da instituição.

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5 de novembro de 2007