A Petrobras ressalta que a Resolução 315/02 do Conama legisla sobre o nível de emissão veicular e não sobre a qualidade dos combustíveis, que é atribuição da Agência Nacional de Petróleo (ANP). A Resolução determina o nível de emissão dos veículos para 2009, mas não especifica o teor de enxofre que os combustíveis devem ter.
Apesar disso, a Petrobras vem se antecipando com ações para a melhoria da qualidade dos combustíveis. Os investimentos da companhia na redução do teor de enxofre do diesel automotivo atingem US$ 1,7 bilhão, para a construção de nove unidades de hidrotratamento, que permitirão aumento da oferta do diesel de 500 ppm e do diesel 50 ppm.
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