… de crocodilo

O que a Odebrecht não conta aos jornalistas é que na mesma resolução há uma ressalva que permite o aumento da faixa de APP’s em processos de licenciamento ambiental. No caso do Madeira, a ampliação da APP para 500 metros requisitada pelo Ibama baseia-se no fato que as condições ecológicas da mata não serão mantidas com menos de 400 metros nas margens dos lagos. Além disso, na margem esquerda do Madeira a floresta está bem preservada e admitir apenas 100 metros de faixa de proteção serviria praticamente como uma autorização para desmatar o que ficasse fora desta extensão.

Por Redação ((o))eco
12 de julho de 2007

Boa moça

Além da resolução do Conama, a decisão do Ibama no licenciamento das usinas tem outra escora legal: o Código Florestal. Ele reza que em rios com mais de 600 metros de largura, caso do Madeira, a faixa de proteção deve ser de 500 metros. Talvez a única questão sobre a qual a Odebrecht pudesse de fato verter uma lágrima em toda essa história está no fato de o governo ter repassado ao consórcio construtor o custo de deslocamento das famílias que habitam as margens do rio. Afinal, elas estão lá ilegalmente, em grande parte porque nunca nenhuma autoridade se mexeu para impedir que elas ocupassem indevidamente a faixa de proteção no Madeira. Mas como boa empreiteira que é, a Odebrecht raramente compra briga com governo.

Por Redação ((o))eco
12 de julho de 2007

Mapa da mina

A resolução do Conama que reza sobre APP’s em reservatórios tem o número de 302 e foi tomada em 2002. A ressalva de que pode se exigir a ampliação de faixas de proteção para além de 100 metros está logo no primeiro parágrafo de seu artigo 3.

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12 de julho de 2007

Bom exemplo

A faixa de proteção em torno do reservatório da usina hidrelétrica de Itaipu, no rio Paraná, tem largura média de 239 metros. Ela foi todinha plantada pela estatal na década de 80, que nunca reclamou de seu custo e tampouco de sua largura.

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12 de julho de 2007

Contra as obras

O Ministério Público do Amazonas quer a paralisação de obras de emergência contratadas pelo governo do estado para amenizar o problema de inundações em Manaus, como as que ocorreram em abril. De acordo com o promotor Aguinelo Balbi Júnior, o alargamento do igarapé do Bindá, Zona Centro-Sul da cidade, é executado sem licença ambiental. Ele entrou com uma ação cível e outra criminal com base em um laudo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente que indica a destruição da mata ciliar do igarapé.

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12 de julho de 2007

Jogando a culpa

O governo anda a culpar a natureza pelos alagamentos que ocorrem em Manaus, mas uma ação mais antiga do Ministério Público deixa claro que a culpa deveria recair sobre construções irregulares. Até agora, a Justiça só autorizou a derrubada de parte do banheiro de um motel. E mesmo assim, antes que o trabalho de destruição terminasse, a decisão foi suspensa.

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12 de julho de 2007

Insistir no erro

A Mineração Rio Pomba Cataguases – aquela cuja barragem em Miraí (MG) rompeu duas vezes, liberando rejeitos industriais que poluíram rios em dois estados – obteve licença para instalar (adivinhe o quê?) uma nova represa. Na mesma cidade. Os rompimentos anteriores deixaram milhares de desabrigados e prejudicaram o abastecimento de água em Minas Gerais e Rio de Janeiro. A barragem Bom Jardim, a ser construída, vai receber rejeitos antes destinados à São Francisco, que em janeiro deste ano (no último rompimento) deixou vazar dois bilhões de litros de rejeitos de bauxita. Segundo a Feam, a agência ambiental mineira, a empresa sabia dos problemas estruturais da barragem São Francisco e por isso pediu autorização para a construção da Bom Jardim. A Feam pediu ao Copam, Conselho Estadual de Política Ambiental, o cancelamento da licença, por se tratar de uma área frágil, e a cassação das quatro frentes de lavra de bauxita. Mas o conselho, rebelde, deu a licença e autorizou duas frentes de lavra. A mineradora é a terceira maior produtora de bauxita do país. A notícia está na Folha de S. Paulo.

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12 de julho de 2007

Futuro próximo

Luiz Pinguelli Rosa, secretário-executivo do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, quer que o governo apresente até o final do ano um plano consolidado de adaptação e mitigação à mudança climática, de acordo com matéria na Folha de S. Paulo. Pinguelli acha que se a proposta não sair até dezembro nada será feito ainda neste mandato

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12 de julho de 2007

Adaptação

O The Wall Street Journal publicou na edição de quarta-feira uma excelente reportagem sobre água, tendo como mote a seca dramática por que passa a Austrália. A produção de algodão próxima da cidadezinha de Wee Waa, no leste do continente, já fez com que o país fosse o terceiro maior exportador mundial do produto. Agora, ele é o sexto. Esta é considerada a maior seca de todos os tempos, e mesmo assim fazendeiros tem posto no governo a culpa do problema (e olha que os líderes australianos gasta há décadas rios de dinheiro para construir sistemas de reservatórios d'água que agora pouco têm adiantado). Para o jornal, o caso ilustra bem um problema que começa a afligir também outros países, mais populosos: como sobreviver com menos água. A China (com tentativas de salvar o sofrido rio Amarelo) é um bom exemplo.

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12 de julho de 2007

Vizinhança

Outra reportagem do Wall Street Jounal conta os problemas por que têm passado muitos americanos que resolvem instalar equipamentos ambientalmente corretos (como janelas que isolam o frio ou aquecimento solar) em casas com algum valor histórico: além de restrições legais, há protestos de vizinhos. A burocracia acaba desmotivando muita gente.

Por Redação ((o))eco
12 de julho de 2007

Lençóis de cetim, vampiros de luxo

Os percevejos de cama, praga que parecia ter sido exterminada nos anos 60, estão de volta. A proibição do uso do DDT, a elevação das temperaturas médias e o crescimento das viagens internacionais estão estimulando o retorno desse pequeno vampiro, que já viraram uma praga mundial, de acordo com o site de notícias inglês The First Post. Eles não transmitem doenças, mas causam uma chata coceira. Nem os hotéis de luxo londrinos estão imunes, garante o autor da reportagem.

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12 de julho de 2007

Remando contra o vento

Só nos últimos 60 dias foram finalizados inúmeros projetos de energia eólica na Europa. Nesse setor, o Brasil tem potencial para ter o equivalente a 10 Itaipus, metade delas no Nordeste. Mas a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, diz que ninguém sério pode pensar em energia eólica no Brasil.

Por Redação ((o))eco
12 de julho de 2007