Lacradas

Em cumprimento a decisão judicial, nesta quinta-feira a Secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema) começou a vistoriar e lacrar 95 madeireiras em 24 municípios do estado. Essas empresas também já tiveram o cadastro no sistema de controle de madeira suspensos pela secretaria porque estavam envolvidas em fraudes na comercialização de produtos florestais, descobertas na Operação Guilhotina, desencadeada na semana passada.

Por Redação ((o))eco
13 de julho de 2007

Redução do Rola Moça

Organizações ambientalistas de Minas Gerais encaminharam à Assembléia Legislativa do estado um documento em repúdio à redução do Parque Estadual da Serra do Rola Moça, na região metropolitana de Belo Horizonte. Pela proposta que tramita na comissão de meio ambiente da Casa, a unidade de conservação, que tem 3,94 mil hectares, vai perder 6,5% de sua área para beneficiar um loteamento erguido irregularmente dentro do parque e projetos de mineração. O parque protege seis importantes nascentes que abastecem a grande BH.

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13 de julho de 2007

Placar do fogo

Mato Grosso (60) e Maranhão (58) estão praticamente empatados no topo do ranking dos estados que mais queimaram nesta quinta-feira. Há cerca de uma semana, os incêndios no país deixaram de se concentrar na região centro-sul para atingirem o centro-norte do Brasil. De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, os satélites enxergaram 214 focos de calor ontem.

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13 de julho de 2007

Revitalização sanitária

O Ministério da Integração Nacional anunciou que graças a uma medida provisória publicada na semana passada, os projetos de revitalização do rio São Francisco e do rio Parnaíba têm garantidos 355,8 milhões de reais. Mas 220 milhões de reais serão aplicados apenas em melhorias nos sistemas públicos de saneamento básico. Para contenção da erosão estão previstos gastos da ordem de 84 milhões de reais. A recuperação ambiental e revitalização dos corpos hídricos ficaram com parcos 4,5 milhões.

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13 de julho de 2007

Risco ambiental

A Embrapa decidiu executar um projeto piloto para avaliar o risco ambiental das plantas geneticamente modificadas. O trabalho será aplicado em organismos ainda em fase de desenvolvimento e também naqueles já liberados para comercialização. As atividades estão previstas para acontecer até o fim deste ano.

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13 de julho de 2007

Prazo

Gerard Buffières, presidente mundial da Imerys, conseguiu em sua passagem por Belém, no final de junho, convencer as autoridades paraenses a autorizarem a reabertura de suas operações de extração de caulim em Barcarena, fechadas por conta do vazamento em um dos reservatórios onde a empresa depositava seus rejeitos. Mas a vitória foi parcial. O lago onde ocorreu o vazamento continua interditado e a empresa tem até dezembro para resolver todos os seus passivos ambientais. Caso isso não aconteça, corre o risco de ser fechada novamente.

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12 de julho de 2007

Acordo

Na quinta-feira, dirigentes do Incra de Brasília desembarcam na capital do Pará para acertar um plano de ação com técnicos do governo estadual para limpar o passivo ambiental dos assentamentos no estado. A iniciativa vai incluir a assinatura de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) entre o órgão e a secretaria de meio ambiente do Pará.

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12 de julho de 2007

Negociação

Na semana passada, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, esteve com a bancada do governo no Senado para persuadir suas excelências a votar pela passagem da medida provisória que cria o Instituto Chico Mendes. Os senadores perguntaram se ela tinha algo para negociar em troca. Marina respondeu que não. Diante da insistência, ela retrucou que nada havia a negociar e confessou que andava insatisfeita com os rumos da conversa sobre a MP com o PMDB na Câmara. Teve senador que saiu da reunião suspeitando que Marina cedeu às pressões dos deputados e desistiu de resistir contra projeto de lei que transfere do Executivo para o Congresso o poder de criar Unidades de Conservação.

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12 de julho de 2007

Tempo

A limpeza do passivo que o Incra criou em território paraense corre o risco de levar uma eternidade. O órgão tem 862 assentamentos no estado espalhados em 12 milhões de hectares, uma área quase do tamanho do Acre. Nenhum deles têm licenciamento ambiental e praticamente todos foram desmatados. O governo paraense avisou ao Incra que não permitirá a criação de nenhum novo assentamento sem que ele tenha o licenciamento ambiental.

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12 de julho de 2007

Bola nas costas

Assessores diretos da ministra garantem que ela não negociou nada para conseguir a passagem da MP na Câmara. Mas não têm tanta certeza sobre a posição do Palácio do Planalto em relação ao assunto e onde estão represados os decretos que estabelecem duas dezenas de novas Unidades de Conservação. Aparentemente, é de lá que vêm o incentivo para que o Congresso assuma o pode de criar Parques Nacionais e Reservas Biológicas. Dilma Roussef percebeu que Marina abriu um flanco de fragilidade política com a MP do Chico Mendes e colocou a ministra na roda.

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12 de julho de 2007

Fechado ao público

O Amazonas vai informatizar todo o seu processo de gestão e licenciamento ambiental. Amanhã, em Manaus, o governador Eduardo Braga dá o pontapé inicial na inciativa, que vai custar 800 mil reais. O dinheiro será gasto na compra de equipamento. Apesar de ser colocado em plataforma eletrônica, o distinto público não terá o direito de buscar informações no novo sistema através da Internet. O seu banco de dados só estará aberto à empresas com processos de licenciamento em andamento. Para tanto, elas receberão login e senha exclusivas do governo amazonense.

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12 de julho de 2007

Lágrimas…

A Odebrecht, que elaborou o Estudo de Impacto Ambiental das hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau no rio Madeira, anda choramingando junto à imprensa sobre a obrigação, embutida na licença ambiental das obras recém-concedida pelo Ibama, de ampliar a área de proteção permanente (APP’s) em volta dos reservatórios de 100 para 500 metros. A empreiteira diz que uma resolução do Conama de 2002 determina que as APP’s em torno de lagos artificiais sejam de apenas 100 metros e que a mudança vai aumentar muito os custos da construção das usinas, porque obrigará a deslocar um número maior de famílias que hoje habitam as margens do Madeira.

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12 de julho de 2007