Parecer do Ibama

O Ibama do Piauí divulgou nota técnica sobre o Projeto Energia Verde. Segundo o documento, trata-se de um plano de manejo aprovado pelo órgão numa área de quase seis mil hectares em 13 anos. Ou seja, no final do ciclo, aproximadamente 78 mil hectares terão sido “manejados”. O Ibama lembrou que este projeto foi aceito como alternativa à idéia inicial de implantação de culturas agrícolas como arroz, soja e milho, que havia obtido uma licença de uso alternativo do solo para varar com 39 mil hectares de Caatinga. Hoje considera o projeto como “o maior Plano de Manejo Florestal Sustentável do Bioma Caatinga e o maior projeto em produção sustentável e renovável de biomassa do Brasil”.

Por Redação ((o))eco
13 de junho de 2007

Nova revista

O Ibama começou a aceitar manuscritos para o primeiro número da Revista Brasileira de Unidades de Conservação. A RBUC será produzida e publicada eletronicamente, e os textos passarão pela revisão de especialistas. Confira no site da revista.

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13 de junho de 2007

Falta muito

Os 360 milhões de reais que o BNDES, mãe de todos os grande empresários nacionais, deu para a construção de cinco pequenas centrais hidrelétricas (PCH’s)do Global Bank, um fundo de investidores brasileiros, na bacia do rio Juruena, não garantem que as obras serão sequer iniciadas. O Ministério Público Federal e organizações indígenas prometem fazer o Global Bank suar muito para construir suas usinetas, com capacidade de geração, cada uma, até 30 megawatts.

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13 de junho de 2007

Análise localizada

As 5 PCH’s do Global Bank fazem parte de uma proposta de aproveitamento do potencial hidrelétrico da bacia do Juruena que envolve a construção de outras 6 PCH’s, estas do grupo Maggi, controladas pela família do governador de Mato Grosso, Blairo Maggi, e outras duas usinas de maior porte. A licença de instalação das PCH’s, no entanto, foram dadas pela secretaria de meio ambiente de Mato Grosso (Sema) individualmente, sem levar em conta o impacto global que será provocado por 13 barragens próximas umas das outras.

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13 de junho de 2007

Análise ampliada

Dos 13 empreendimentos previstos para a bacia do Juruena, 10, por gerarem até 30 megawatts e preverem reservatórios de menos de 3 quilômetros quadrados, receberam suas licenças de instalação, com base num Diagnóstico Ambiental Simplificado, uma espécie de EIA-Rima meia-boca. Essas licenças foram renovadas entre março e abril. O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Sema que fizesse um estudo maior, chamado de Avaliação Ambiental Integrada, que levasse em consideração o impacto de todas as usinas em conjunto. A Sema ainda não respondeu e o caso tem tudo para acabar na justiça.

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13 de junho de 2007

Machadinha

Seis tribos indígenas cujas terras serão afetadas pelas usinas pediram na semana passada à Funai para ficar de olho na história das PCH’s da bacia do Juruena. Também fizeram o mesmo pedido aos procuradores do MPF em Cuiabá.

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13 de junho de 2007

Mico

O Global Bank andou procurando grandes investidores no setor elétrico brasileiro para passar adiante seus direitos sobre as usinetas da bacia do Juruena. Ninguém se interessou. Acham que os projetos têm tudo para se transformar em micos jurídicos.

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13 de junho de 2007

Reunião

Na sexta-feira, as Ongs que preparam uma proposta de desmatamento zero para a Amazônia se encontram com o secretário geral do Minsitério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, para discutir o assunto. A divulgação pública da proposta, inicialmente marcada para o dia 21 deve ser adiada por uma semana.

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13 de junho de 2007

Licenciamento facilitado

Diferentemente do que foi informado em O Eco na terça-feira, a inovação inserida pelo deputado Ricardo Barros (PP-PR) na medida provisória 366/07, que cria o Instituto Chico Mendes, afeta diretamente os pareceres técnicos do Ibama. Será neste órgão, e não no Chico Mendes que os pareceres técnicos durante o licenciamento ambiental serão dados por um colegiado. A emenda, que segundo Barros foi uma sugestão do deputado Antonio Palocci (PT-SP), retira a responsabilidade judicial de apenas uma pessoa no momento do licenciamento. Este era um antigo pleito do setor privado, que afirmava que técnicos tinham medo de serem processados por emitirem licenças ambientais.

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13 de junho de 2007

Na mão da justiça

Quem lê o relatório completo da Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre a pendenga entre Brasil e Comunidade Européia na importação de pneus reformados fica com a sensação de que o Itamaraty pode estar cantando vitória adiantado. Embora tenha reconhecido o direito do barrar a importação de pneus da Europa, a OMC considerou inconsistente diversas normas e leis que proibem a entrada de carcaças e exemplares remoldados. As leis só poderão ser aplicadas se o Brasil interromper as liminares da justiça que permitem as importações. A vitória completa, portanto, dependerá de uma decisão do Supremo Tribunal Federal que impeça a emissão de liminares. O Brasil deve apresentar em 90 dias os resultados para OMC. Mas a Comunidade Européia poderá recorrer.

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13 de junho de 2007

De licença

A maior cadeia de eletricidade da Europa, a Dixons Store Group, promete boas novas: será pioneira em criar um sistema de stand-by para aparelhos de televisão e dvd's que gastam muita energia e dinheiro de seus usuários. A companhia pretende incentivar produtores do ramo a colocar a função, após notar que 10% da conta de luz de uma família, em média, vem de aparelhos eletrônicos ligados sem uso. O chefe executivo do grupo, John Clare, deixou clara a posição que pretende adotar daqui para frente em entrevista ao Independent. “Nós precisamos trabalhar juntos para oferecer maior eficiência energética nos produtos”, disse. Neste campo, é claro, o meio ambiente também sai ganhando.

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13 de junho de 2007

Pegadas da volta

A maior migração de animais selvagens do planeta pode ter sido descoberta, segundo informações da Wildlife Conservation Society. Um estudo de imagens aéreas detectou grandes rebanhos de antílopes e gazelas no sul do Sudão. Os cientistas disseram que o fato é curioso porque estas espécies sumiram do território após anos de guerra civil no país africano. A observação aconteceu em uma área de 590 mil quilômetros, e uma coluna com milhares de bichos foi vista no período de migração sazonal ao passar por pastos e pântanos na região. Eles estimam que a população de Kob (um Antílope típicamente africano) já esteja em um total de 800 mil indivíduos. A notícia é do The Guardian.

Por Redação ((o))eco
13 de junho de 2007