Notícias

Licenciamento facilitado

Diferentemente do que foi informado em O Eco na terça-feira, a inovação inserida pelo deputado Ricardo Barros (PP-PR) na medida provisória 366/07, que cria o Instituto Chico Mendes, afeta diretamente os pareceres técnicos do Ibama. Será neste órgão, e não no Chico Mendes que os pareceres técnicos durante o licenciamento ambiental serão dados por um colegiado. A emenda, que segundo Barros foi uma sugestão do deputado Antonio Palocci (PT-SP), retira a responsabilidade judicial de apenas uma pessoa no momento do licenciamento. Este era um antigo pleito do setor privado, que afirmava que técnicos tinham medo de serem processados por emitirem licenças ambientais.

Redação ((o))eco ·
13 de junho de 2007 · 19 anos atrás

Se o que você acabou de ler foi útil para você, considere apoiar

Produzir jornalismo independente exige tempo, investigação e dedicação — e queremos que esse trabalho continue aberto e acessível para todo mundo.

Por isso criamos a Campanha de Membros: uma forma de leitores que acreditam no nosso trabalho ajudarem a sustentá-lo.

Seu apoio financia novas reportagens, fortalece nossa independência e permite que continuemos publicando informação de interesse público.

Escolha abaixo o valor do seu apoio e faça parte dessa iniciativa.

Leia também

Análises
20 de outubro de 2026

Monitoramento do desmatamento no Brasil estará sob risco com Flávio Bolsonaro

Atacado em várias frentes durante presidência de Jair Messias, INPE não merece outra gestão bolsonarista →

Salada Verde
20 de outubro de 2026

Organizações indígenas alertam para riscos socioambientais no segundo turno das eleições

Carta aberta critica o legado do governo Bolsonaro e questiona propostas que podem afetar a proteção ambiental e os direitos dos povos indígenas →

Notícias
20 de outubro de 2026

Nova espécie de perereca-de-vidro é descoberta no coração do Cerrado

Anfíbio é o primeiro do gênero registrado na região central do bioma, reforçando a urgência de investimentos em pesquisa e conservação na savana brasileira →

Mais de ((o))eco

Deixe uma resposta

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Saiba como seus dados em comentários são processados.