Leilão de energia alternativa decepciona

O leilão de energia de fontes alternativas realizado ontem em São Paulo recebeu uma avaliação aparentemente unânime, a julgar pelos jornais: todos classificaram o resultado como "decepcionante." De acordo com o Valor Econômico(para assinantes)a maior decepção veio da pequena participação da energia gerada a partir de biomassa - especialmente das termelétricas a bagaço de cana. Para o Estado de S. Paulo, o ministro interino das Minas e Energia, um tal de Carlos Hubner, admitiu que as usinas têm dificuldades por falta de conexão à rede de transmissão. Análise de Humberto Medina para a Folha de São Paulo indica que o Proinfa, criado pelo governo para estimular as energias alternativas, não decolou. E Sônia Racy, no Estado, conclui: o governo Lula terá mesmo é que contar com as hidrelétricas do Rio Madeira para afastar o risco do apagão. →

Por Felipe Lobo
19 de junho de 2007

Pão de queijo

Terminou a novela da nomeação do diretor de Licenciamento do Ibama, que se arrastava desde à saída de Luiz Felippe Kunz em abril. Nesta terça-feira, o Diário Oficial da União confirmou que Roberto Messias assumirá o cargo. Ambientalista conhecido em Minas Gerais por seu trabalho na Biodiversitas, ele chefiou a superintendência do Ibama no Estado nos últimos quatro anos. Messias é considerado figura de alta confiança da ministra Marina Silva. →

Por Redação ((o))eco
19 de junho de 2007

Prorrogação

Com o Senado parado pela discussão sobre processar ou não seu presidente Renan Calheiros, o Ministério do Meio Ambiente ganhou tempo para batalhar na casa a aprovação da Projeto de Lei que cria o Instituto Chico Mendes. A partir da próxima segunda, os efeitos da Medida Provisória 366, já aprovada na Câmara e que institui o Chico Mendes, serão prorrogados por mais 60 dias. Ganham tempo também os grevistas do Ibama, que prometeram continuar com a paralisação até a votação no Senado. →

Por Redação ((o))eco
19 de junho de 2007

Socorro

Logo depois de concluir sua palestra no V Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação sob fortes críticas da platéia, Maurício Mercadante, diretor de Áreas Protegidas do Ministério do Meio Ambiente (MMA), ligou para João Paulo Capobianco, o secretário-executivo de Marina Silva. Irritadíssimo, pediu para Capobianco comparecer ao evento, onde é esperado desde domingo. Mercadante desconfia que sua ida ao congresso como representante oficial do governo o fez servir de boi de piranha. →

Por Redação ((o))eco
19 de junho de 2007

Mudança de planos

A organização do evento ainda não recebeu nenhum comunicado oficial do ministério de que Capobianco irá comparecer nesta terça-feira ao Congresso, como se comenta nos corredores do Hotel Rafain Palace, em Foz do Iguaçu. Mas mudanças na programação já foram feitas para acomadar o convidado-fujão. →

Por Redação ((o))eco
19 de junho de 2007

Criatividade

A Rede Nacional Pró-Unidades de Conservação lançou uma campanha divertida no 5º Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação (CBUC). Na hora do credenciamento para o evento, cada participante recebe uma das 1.200 peças de um quebra-cabeças gigante em exposição, que reproduz uma foto do Parque Nacional da Serra da Canastra. Quem encaixa sua peça na →

Por Redação ((o))eco
19 de junho de 2007

Carro elétrico

A Itaipu Binacional colocou no corredor principal do Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação, em Foz do Iguaçu, um carro elétrico, que carrega na tomada e circula sem fazer nenhum barulhinho. O automóvel demora oito horas para carregar sua bateria e consegue chegar a uma velocidade de 120 km/h. →

Por Redação ((o))eco
19 de junho de 2007

Fato consumado

O MMA editou uma publicação sobre unidades de conservação federais, distribuída aos participantes do congresso, em que não há nem sinal de que o Ibama tem alguma responsabilidade sobre elas. Em vez da logomarca do instituto no verso do livro, aparece o nome Instituto Chico Mendes, que nem representação gráfica ganhou ainda e que existe só no papel por causa de uma medida provisória. →

Por Redação ((o))eco
19 de junho de 2007

Valor justo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou três decisões que têm tudo para agilizar a implementação de Unidades de Conservação. A primeira versa sobre casos de desapropriação. A partir de agora, não serão mais aceitos pedidos de indenização para áreas de preservação permanente (APPs), como margens de rio e entornos de nascentes. O tribunal raciocinou que se o uso econômico dessas áreas é proibido, quem aproveita a zona irregularmente não deve contabilizá-la para fins de compensação. Antonio Herman Benjamin, ministro do STJ, qualificou a decisão de extraordinária. “Ela reduz os valores estratosféricos das indenizações no processo de regularização fundiária de Unidades de Conservação”, afirmou. →

Por Felipe Lobo
18 de junho de 2007

Exigência

Em outra decisão, os ministros Castro Meira e José Otávio de Noronha determinaram que pedidos de indenização por áreas de reserva legal só devem ser aceitos caso elas tenham, como manda a lei, planos de manejo. →

Por Felipe Lobo
18 de junho de 2007

Permanente

Também partiu das mãos de Noronha a determinação de que, daqui em diante, o dano ambiental será considerado imprescritível. Assim, mesmo que os processos caduquem, o meio ambiente precisará ser recomposto. A decisão pode ser aplicada retroativamente. →

Por Felipe Lobo
18 de junho de 2007