Salada Verde

Ao topo da Serra do Baú

Foram necessários três meses de muito papo entre mais de setenta pessoas para se definir regras com baixo impacto ambiental para escalada em rocha no chamado Complexo do Baú (Bauzinho, Pedra do Baú e Ana Chata), em São Bento do Sapucaí (SP). O conjunto de normas prevê, antes de tudo, a preservação das pedreiras e da vegetação que fazem a alegria de escaladores de todo o país e do Exterior, abordando segurança, regrampeação e abertura de novas vias. O material foi elaborado de acordo com recomendações internacionais e pode ser baixado aqui. →

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27 de julho de 2009

Seguindo um mau exemplo

Protocolado há poucos dias na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, o Projeto de Lei 154/2009 segue os passos do Código Ambiental de Santa Catarina, reduzindo a proteção do meio ambiente, mas vai além: conforme ambientalistas, ele acaba com vários itens do Código Estadual do Meio Ambiente. Na prática, o desaforado texto, proposto pela Comissão de Agricultura local, desmonta a legislação ambiental gaúcha. Os tempos são outros naquele estado, ainda visto como pioneiro em certas questões ambientais. →

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27 de julho de 2009

O Eco na Rádio Câmara

A confusão que ainda existe sobre as atribuições de órgãos ambientais da união, estados e municípios é o tema de hoje (27) do Momento O Eco, no programa Salão Verde, da Rádio Câmara. Sem estratégias para trabalhar em conjunto, órgãos deixam cidadãos confusos e sem serviços. Além deste tema, o programa traz também reportagens sobre o Encontro Nacional de Juventude e Meio Ambiente, realizado na cidade do Rio de Janeiro na última semana, e sobre uma nova portaria do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, que veda ao Ministério e a seus órgãos vinculados o uso de amianto, substância muito prejudicial à saúde, mas usada em larga escala no país. Para conferir estas e outras matérias do Salão Verde, clique aqui. →

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27 de julho de 2009

Esquartejamento do Conama

Publicada em maio, a Lei 11.941/09 retirou do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) a competência para decidir em última instância sobre multas aplicadas pelo Ibama em infratores ambientais, como fazia desde 1981. Os efeitos da medida sobre processos já tramitando no conselho está sendo avaliada pela Consultoria Jurídica do Ministério do Meio Ambiente. Os recursos de multas antes avaliados pelo Conama dependem agora do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, ligado ao Ministério da Fazenda, criado em junho. Além disso, como mostrou O Eco (veja aqui), um substitutivo ao Projeto de Lei Complementar 12/2003 pode retirar do conselho as competências para definir quais empreendimentos devem ou não receber licenciamento ambiental, se for aprovado pelo Congresso. →

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24 de julho de 2009

Importação desnecessária

O Instituto Socio-Ambiental dos Plásticos - Plastivida divulgou hoje (24) nota sobre a importação, pelo Brasil, de 89 contêineres de lixo da Inglaterra, defendendo que o país “não precisaria importar plásticos recicláveis se contasse com uma política eficiente de coleta seletiva”. O assunto tem rendido várias notícias na mídia, mas pouca gente se atendou para a real necessidade da importação de materiais plásticos. Segundo levantamento do Instituto, atualmente o Brasil recicla cerca de 21% de sua produção de plásticos, o que representou mais de 962 mil toneladas em 2008, e o setor conta com crescimento de 13,7% ao ano. Apesar dos bons números, o país ainda atua com 30% de sua capacidade ociosa por falta de material a ser reciclado. “Esta ociosidade se traduz na falta de ações efetivas por parte dos municípios no que diz respeito aos resíduos sólidos. No Brasil, dos 5.564 municípios, somente 7% contam com coleta seletiva”, diz a nota da entidade. A importação do lixo inglês já rendeu três prisões na Inglaterra e cerca de 2,5 milhões de reais em multas aplicados pelo Ibama às empresas brasileiras envolvidas no caso. Os três homens presos, dois deles brasileiros, foram soltos hoje após pagamento de fiança. Segundo promessa do ministro Minc (Meio Ambiente), o lixo inglês será devolvido a partir da próxima segunda. →

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24 de julho de 2009

São Paulo vulnerável

Avaliações preliminares de Especialistas em Megacidades, Vulnerabilidade e Mudança Climática Global indicam que São Paulo deve começar a se preparar para chuvas mais intensas, inundações, congestionamentos, deslizamentos de encostas, enchentes, acidentes, doenças, falta de água e inversões térmicas em nível crítico durante o inverno. Tais cenários futuros foram apresentados durante o Painel Internacional de especialistas na área, encerrado na última quarta-feira. As avaliações feitas durante o encontro serão utilizadas para traçar, pela primeira vez, um mapa qualitativo das vulnerabilidades da Região Metropolitana de São Paulo e posteriormente subsidiar políticas públicas de adaptação às mudanças climáticas. Os primeiros esboços do mapa são esperados para daqui a três meses e, em 2010, a versão final deve estar concluída. Rio de Janeiro também está incluído nas avaliações. →

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24 de julho de 2009

Capacitação ambiental

O Senac São Paulo abriu inscrições para o novo curso de pós-graduação: Avaliação de Risco à Saúde Humana em Áreas Contaminadas. A idéia é capacitar profissionais para avaliação e proposição de soluções frente ao problema. O curso tem carga horária de 364 horas e será oferecido no Centro Universitário Senac, em Santo Amaro. As inscrições podem ser feitas até 1º de agosto, pelo site www.sp.senac.br/posgraduacao. →

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24 de julho de 2009

Boi legal ganha mais assinaturas

Conforme o Ministério Público Federal no Pará, outras cinco empresas assinaram esta semana Termos de Ajuste de Conduta para tentar evitar o desmatamento provocado pela pecuária. A rubrica ficou por conta dos frigoríficos Eldorado, Rio Maria e Ativo Alimentos e das exportadoras de gado Agroexport e Boi Branco. Com isso, nove das treze empresas processadas por contribuir com a degradação ambiental da Amazônia já se comprometeram a não comprar gado de pecuaristas que tenham violado a legislação ambiental. Ainda esta semana, a Abras (Associação Brasileira de Supermercados) fechou acordo com os principais frigoríficos do país para certificação da cadeia bovina. A idéia é fazer com que a carne vendida nos supermercados não venha de áreas ilegalmente desmatadas, em todo o país. →

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24 de julho de 2009

Vem aí o acelerador de RPPNs

Governo vai disponibilizar sistema online para proprietários de terras em todo o Brasil. Tempo para criação de reservas pode cair pela metade. Hoje elas somam 485 mil hectares no país, principalmente na Mata Atlântica e Cerrado. →

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24 de julho de 2009

Belo Monte, goela abaixo não

Conforme o Cimi (Conselho Indigenista Missionário), o presidente Lula afirmou ontem a índios, ribeirinhos, membros do Ministério Público Federal e especialistas do setor que o governo não irá impor “goela abaixo” a hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). A comitiva foi recebida no Palácio do Planalto, quando apresentou os impactos socioambientas da construção e também apontou a inviabilidade técnica da obra. Conforme o professor do Instituto de Energia e Eletrotécnica da USP, Célio Bermann, o custo da usina deve passar dos 20 bilhões de reais, para uma geração média de apenas 4 mil KW, e não cerca de 11 mil KW, como afirmam os interessados no empreendimento. No início de junho, o licenciamento da obra foi suspenso. Saiba mais: MP processa presidente do Ibama Suspenso licenciamento de Belo Monte Alguém explique, por favor? Carnaval na floresta →

Por Salada Verde
23 de julho de 2009