Parque na lista de Montreaux

O conjunto de ameças ao menor bioma brasileiro, o Pantanal, tem provocado tanta de dor de cabeça em ambientalistas e cidadãos preocupados com seu futuro que já se aventa a possibilidade de pedir a inclusão do Parque Nacional do Pantanal Matogrossense (PNPM) na chamada Lista de Montreaux (veja aqui). Trata-se de uma relação internacional de charcos, banhados, alagadiços e outras áreas úmidas ameaçadas e reconhecidas pela Convenção de Ramsar, que o Brasil ratificou em 1993. Assim, se comprometeu a proteger esse tipo de formação.

Além do avanço da agropecuária, do desmatamento e das queimadas, usinas e hidrovias ameaçam o regime de cheias e vazantes que mantém o Pantanal vivo. Entre as barragens, as das hidrelétricas de Manso, Itiquira, Corrente e São Lourenço têm grande potencial para degradar o equilíbrio ecológico pantaneiro. Manso atingirá principalmente a Reserva Particular do Patrimônio Natural do SESC Pantanal, também uma área com importância ecológica internacional.

A hidrovia Paraguai-Paraná não é menos perigosa. Está projetada em mais de três mil quilômetros e com grande quantidade de obras para tornar o Rio Paraguai navegável durante todo o ano. O governo conta que a obra será executada entre Corumbá e Porto Murtinho, que haverá dragagem para retirada de sedimentos e reconstrução do barranco do rio e que as restrições à navegabilidade no manancial estão emperrando o desenvolvimento econômico. Isso estaria inviabilizando a instalação de uma fábrica de fertilizantes, de um pólo minero-siderúrgico e petroquímico em Corumbá. É o governo providenciando infraestrutura para atividades que deveriam estar longe de um ambiente frágil como o Pantanal.

O próprio Plano de Manejo do Parque Nacional do Pantanal Matogrossense cita que as obras da hidrovia afetarão diretamente aquela área protegida, o regime de águas do Rio Paraguai e boa parte do ambiente Pantaneiro (veja aqui). “A Hidrovia (…) descaracterizará totalmente a função do rio Paraguai, que não se resume ao comércio. O sustento de pequenas famílias tradicionais e ribeirinhas, o tráfego de pequenos barcos, a vida aquática e a economia gerada pelo turismo local e a qualidade ambiental do PNPM seriam esmagados pelo privilégio que a Hidrovia teria”.