Fortalecer o sistema de Unidades de Conservação no Rio de Janeiro com foco na preservação e ampliação de áreas florestais e marinhas protegidas. Esta é a principal proposta do Fundo Estadual da Mata Atlântica, programa lançado na manhã desta segunda (1º) no Palácio da Guanabara pelo secretário-geral do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), Pedro Leitão. Além dele, que representa a entidade sem fins lucrativos responsável por criar o projeto, estiverem presentes à cerimônia o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, a secretária Estadual do Ambiente, Marilene Ramos, e o governador Sérgio Cabral.
De acordo com Manoel Serrão, coordenador do plano pelo Fundo, a ideia é gerir um acúmulo grande de capital proveniente de compensações ambientais. Por enquanto, os recursos advindos de pagamentos por impactos na natureza de grandes empreendimentos industriais não encontram na máquina do governo uma estrutura adequada para o repasse. Com isso, eles acabam permanecendo em posse das empresas até que sejam solicitados.
“Estes recursos devem ser enviados à Câmara de Compensações, como já era feito. A diferença é que, a partir de agora, ela pode destinar grande parte para o Fundo, que está equipado para investir em unidades de conservação. É isso o que esperamos”, afirma Serrão. Doações de instituições públicas e privadas e pagamento por serviços ambientais, como uso de água, também serão destinados às carteiras geridas pelo Funbio.
A expectativa é de que, em quatro anos, o Fundo conte com cem milhões de reais, número bem possível de ser atingido. “Projetamos a partir dos empreendimentos em vias de licitação. Caso 25% deles saiam do papel, teremos esse valor. Ou seja, fizemos os cálculos por baixo”, explica o coordenador . Até agora, já há cerca de 3,5 milhões de reais em caixa, referentes a pagamentos de compensação da Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA) somados à doações do banco alemão KfW. Ao todo, 22 unidades de conservação Fluminenses receberão injeções de capital em infra-estrutura com os recursos iniciais.
E a Mata Atlântica recebeu mais uma boa notícia. Ao encerrar sua participação, Minc declarou que, no início de julho, o governo nacional lançará o Fundo Federal da Mata Atlântica. Nos mesmos moldes do carioca, ele vai investir 30 milhões de reais – antiga dívida do Brasil com os Estados Unidos que, através de um acordo entre os dois países, será repassada à preservação do bioma – na conservação da floresta tropical litorânea brasileira.
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