Código “ambiental” não é para pequenos

À gaúcha agência Chasque, o coordenador-geral do Centro de Apoio Operacional ao Meio Ambiente do Ministério Público Estadual (MPE) de Santa Catarina, Luiz Eduardo Souto, comentou esta semana que não têm qualquer fundamento os ditos de governantes e de parlamentares catarinenses de que o malfadado "código ambiental" favoreceria pequenos produtores rurais. “Essas pequenas propriedades representam 44% da extensão fundiária. Enquanto que 1,9% dos proprietários rurais detêm 33% dessa extensão fundiária. Então o argumento de que o pequeno agricultor é o prejudicado e que isso seria uma justificativa para essa operação legislativa em Santa Catarina, ela não é suficiente para uma mudança legislativa uniforme para todo o estado”. Como o governador motosserra Luiz Henrique da Silveira negou o pedido do MPE de veto parcial ao projeto, Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, Fundação do Meio Ambiente, Polícia Militar Ambiental e Conselho Regional de Biologia receberam comunicado para desconsiderarem o torto código estadual. Uma ação direta de inconstitucionalidade já chegou ao Supremo Tribunal Federal.

Por Salada Verde
16 de abril de 2009

O clima e os desastres naturais

Registros da Defesa Civil Nacional mostram 1.713 desastres naturais como enchentes, secas e deslizamentos em todo o país desde o início de 2007 - 357 só esse ano. Encabeçam a lista estados como Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Norte. Com as mudanças do clima prometendo ainda mais para um Brasil que empurra seus problemas com a barriga, a Defesa Civil começa em junho um ciclo de debates nas cinco regiões para tentar ajustar os ponteiros com órgãos estaduais e, quem sabe, formatar um plano nacional para enfrentar esses problemas.

Por Salada Verde
15 de abril de 2009

Menos licenças, mais mortes

Outro problema que pode ser causado pela aprovação da absurda proposta de Guimarães é o atropelamento de ainda mais animais nas estradas brasileiras. No licenciamento, o Ibama vem recomendando o estudo e construção de "passagens de fauna", de túneis e outras estruturas para que os animais não morram sob as rodas do trânsito, informou a assessoria de imprensa do órgão ambiental. Se as licenças forem derrubadas, como quer o parlamentar petista, o número de espécimes mortas pode crescer. Apenas um estudo feito para avaliar o impacto da estrada na fauna do Parque Altamiro de Moura Pacheco (GO), associado à presença da rodovia BR-153/GO-060, apontou 141 animais do Cerrado mortos por atropelamento em um ano. Será que Carlos Minc, que defendia as estradas-parque com "bichodutos" enquanto secretário de Meio Ambiente do Rio de Janeiro, vai engolir essa?

Por Salada Verde
15 de abril de 2009

Crítica às estradas sem licenças

Quase 30 organizações não-governamentais divulgaram hoje um manifesto com duras críticas à aprovação da MP452 pela Câmara, que libera de licenciamento prévio reformas e pavimentação de estradas na Amazônia. O Eco havia informado sobre essa possibilidade no dia 8. As entidades atacam a medida, que ainda deve ser aprovada pelo Senado, afirmando que a mesma

Por Salada Verde
15 de abril de 2009

Orgãos estaduais em movimento

Dirigentes de órgãos estaduais de meio ambiente como Pedro Ubiratan (SP), Luiz Henrique Daldegan (MT), Maria da Glória Abaurre (ES) e Valmir Ortega (PA), esse pegando pesado na regularização fundiária de seu estado, estão com bom peso para agrupar uma nova liderança da Abema (Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente). Já Aloysio Costa Júnior (PE) pode assumir a presidência daquela ong de secretarias. Isso tudo com a conturbada e ainda não bem explicada saída de Eugênio Cunha do Idema/RN. Júnior tem ganho espaço na entidade alfinetando as operações midiáticas de Carlos Minc nos estados, sem comunicação prévia, bem como a postura de algumas lideranças do Ibama, além de tratar do processo de "descentralização da gestão florestal". Um grupo de trabalho criado pela Abema para formatar uma posição de consenso sobre esse último e polêmico ponto é coordenador pelo secretário de Meio Ambiente do Rio Grande do Sul, Berfran Rosado, defensor confesso das lavouras de eucaliptos como modelo de desenvolvimento.

Por Salada Verde
15 de abril de 2009

Agricultura também

Aliás, com a tentativa do governador Luiz Henrique da Silveira (SC) de jogar na lata do lixo a proteção ambiental, a Confederação Nacional (CNA) já pensa em organizar sua própria reunião sobre o código florestal. Está convidando secretários estaduais de Meio Ambiente para uma conversinha bem de perto.

Por Salada Verde
15 de abril de 2009

Vale tudo contra crise

Apertem os cintos: o governo pirou. Além de cortar a zero os impostos para venda de chuveiros elétricos, tentar dispensar licenciamento para reforma de rodovias e construção de casas populares, a mais nova idéia palaciana é cortar em até 30% o preço do poluidor diesel. Tudo para aquecer a economia em tempos de crise. Se é esse o tipo de medida que um governo moderno deve tomar frente às "marolas", pobre meio ambiente nacional.

Por Salada Verde
15 de abril de 2009

Ação por um Acre sem fogo

Os ministérios públicos Federal e Estadual do Acre moveram uma ação civil pública para que, a partir de 2011, não sejam mais permitidas queimadas florestais e de pastagens em todo território do estado. A ação, divulgada hoje (14), envolve todos os órgãos encarregados de elaborar políticas públicas e realizar a fiscalização ambiental no Acre, como Ibama, Instituto Chico Mendes (ICMBio), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o governo estadual. O Ministério Público já havia sugerido a adoção de medidas que minimizassem o uso do fogo e seus impactos na Amazônia acreana, mas não obteve sucesso, por isso a ação agora impetrada.Do Instituto de Meio Ambiente do Acre, por exemplo, a ação pede que seja negado, a partir de 2011, qualquer tipo de autorização para queima em todo o território do Estado. Ao Incra o pedido foi de que o Instituto preste, entre 2009 e 2011, suporte técnico a todos os assentados. Ao Estado do Acre a ação determina que, entre 2009 e 2011, sejam disponibilizadas políticas públicas a todos os produtores rurais para garantir a eles a produção agrícola de subsistência por meio de técnicas alternativas ao fogo. Ao ICMBio, o pedido foi que que o órgão realize fiscalização efetiva das queimadas ocorridas e realize a devida punição.Como trata-se de uma ação com pedido de antecipação de tutela, o que os procuradores almejam é eliminar, imediatamente, a prática de queimadas, com imposição de severas multas para quem desobedecer as regras. Vale lembrar que em 2005 o Estado do Acre sofreu o maior incêndio florestal de sua história, quando o fogo consumiu 250 mil hectares de floresta. A ação ainda será analisada. O Blog da Amazônia, do jornalista Altino Machado, traz mais informações sobre o assunto. Confira.Leia maisRisco de incêndio

Por Salada Verde
14 de abril de 2009

Rios investigados por satélites

Uma parceria entre a Agência Nacional de Águas (ANA) e o Instituto de Pesquisa para o Desenvolvimento da França pode levar mais hidrelétricas à Amazônia. A partir deste ano, os rios da região serão monitorados por sinais de radares em órbita. Depois, os dados serão cruzados com a velocidade do leito e a profundidade local para determinar o volume de água. O principal objetivo, segundo reportagem do Globo Amazônia, é analisar o potencial para plantar novas usinas. Não custa lembrar que é justamente na maior floresta tropical do planeta onde estão os rios com altos potenciais de barramento, enquanto estudos ambientais são raros por lá.

Por Salada Verde
14 de abril de 2009

Ação corretiva, não preventiva

A chuva que castiga o Acre desde o início de abril já fez o nível do rio que dá nome ao Estado subir 15,43 metros, chegando quase à sua marca histórica, alcançada em 1984, quando as águas atingiram 16,13 m. Dez bairros da capital, Rio Branco, entraram em “situação de emergência” ontem (13) e o poder público se mobiliza para atender as famílias desabrigadas.  As ações emergenciais do governo estampam as páginas dos jornais acreanos, mas o que quase ninguém tem dado importância é para o fato de que a degradação ambiental na região tem grande importância no agravamento deste quadro.  Desmatamento de encostas, ocupação irregular em áreas sabidamente alagadiças e despejo de lixo e esgoto não tratado no leito do rio e igarapés são apenas algumas deles.

Por Salada Verde
14 de abril de 2009

Prejuízos em vários níveis

Além dos danos ao meio ambiente e à população, as enchentes na região de Rio Branco também trouxeram prejuízos à política ambiental  acreana. O 2º Acre Ambiental, evento que reuniria durante quatro dias governo, instituições ligadas à preservação do meio ambiente e os prefeitos de todos os municípios do Estado em discussões ligadas ao tema, foi cancelado ontem (13), em função das cheias dos rios.  O evento estava previsto para começar hoje. Ainda não há uma nova data para sua realização.

Por Salada Verde
14 de abril de 2009

Surfista midiático

Ele já foi chamado de Carlos Mídia e de Morcego Verde pelo grande apreço às páginas de periódicos e espaços na telinha. Agora, o ministro do Meio Ambiente quer lançar em nível federal um projeto semelhante ao programa Nas Ondas do Ambiente, lançado por ele próprio em 2007, quando era secretário estadual de Meio Ambiente do Rio de Janeiro. O programa é veiculado por rádios comunitárias e pretende a capacitação de professores e alunos de escolas públicas na produção de spots de rádios com conteúdo ambiental. Segundo o ministro, o governo enviou ao Congresso um projeto de lei que regulariza rádios comunitárias. Assim, poderão receber dinheiro para a veiculação de campanhas públicas ambientais.

Por Salada Verde
14 de abril de 2009