Salada Verde

Minc critica código de SC

Na edição de hoje do jornal O Globo, Carlos Minc critica a aprovação do Código Ambiental de Santa Catarina pela Assembléia Legislativa daquele estado. Diz que o Ministério do Meio Ambiente não reconhecerá a lei, se for aprovada pelo governador Luiz Henrique da Silveira. "O ministério não vai reconhecer uma lei estadual que é menos restritiva do que a lei federal. Esse projeto é um absurdo e não tem sustentação. Já orientei a Advocacia-Geral da União e vamos arguir a inconstitucionalidade dessa lei no Supremo Tribunal Federal", disse ao periódico. A censura é válida, mas um pouco mais de coerência seria interessante. Afinal, o Código Ambiental catarinense é mais um instrumento lapidado por ruralistas na tentativa de se criar massa crítica suficiente para derrubar dispositivos do Código Florestal brasileiro - na mesma linha das manobras conduzidas por parlamentares, pelo ministro Reinhold Stephanes (Agricultura) e pelo governador Blairo Maggi (Mato Grosso). A essas não se ouvem críticas de Minc. →

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4 de abril de 2009

Três décadas para recuperação

Para regularizar 140 mil proprietários rurais em Mato Grosso, o governo daquele estado deu prazo de até 30 anos para que eles recuperem áreas desmatadas ou degradadas. Essa foi outra das medidas embutidas no termo de cooperação assinado ontem entre governo estadual e Ministério do Meio Ambiente, dando corpo a uma lei mato-grossense criada no ano passado. Além disso, a recuperação não precisará ser feita na própria propriedade: produtores poderão comprar áreas em unidades de conservação criadas pelo Estado, informou O Estado de S. Paulo.   Saiba mais:MT não quer multas para quem desmatou →

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3 de abril de 2009

Pura falta de educação

Está marcado para o fim do mês, em Brasília (DF), um seminário de três dias sobre os dez anos da política nacional de Educação Ambiental. Participarão figuras como a senadora Marina Silva (PT-AC), deputado Sarney Filho (PV-MA), ex-deputado federal e autor do PL que originou a Lei Fábio Feldmann (PV/SP), e Mário Mantovani, da SOS Mata Atlântica. Tomara que eles consigam explicar o sucateamento do setor de Educação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente. É justamente a falta de conhecimento sobre as questões ambientais que leva populações como a de Santa Catarina a apoiar absurdos como a proposta de Código Ambiental daquele estado, recentemente aprovada. Um verdadeiro tiro no pé. →

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3 de abril de 2009

Justiça (meio) contra aquecimento

Há poucos dias, a Justiça Federal em Araraquara (SP) e Jacarezinho (PR) ordenou a suspensão da queima de cana-de-açúcar porque a mesma contribuiu para o aquecimento global, além de trazer danos à saúde pública e operar em condições insalubres de trabalho. Por falta de sintonia judiciária, o município paulista de São José do Rio Pardo obteve aval para seguir queimando palha de cana. São Paulo pretende eliminar essas queimadas até 2014, enquanto Espírito Santo e estados nordestinos não se mobilizam para acabar com o problema. →

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3 de abril de 2009

É para o outro lado, Lula

Em entrevista na terça-feira para a rádio CBN, o cientista político e colunista d’ O Eco, Sérgio Abranches, falou sobre o pacote de medidas contra a crise econômica adotado pelo governo brasileiro no final do último mês. Para ele, não existe nenhum aspecto ambiental na proposta. Ao contrário. O que existem são incentivos para as montadoras e subsídios para aumentar o consumo de energia dentro do país – quando, na verdade, o governo deveria buscar a direção oposta. Segundo Abranches, o presidente Lula deve ouvir muitas alternativas verdes da boca dos principais políticos do mundo durante o encontro do G-20, na Alemanha – que acontece esta semana. “Todo mundo vai falar nisso. E ele (Lula), provavelmente, vai dizer que isso é problema deles (louros de olhos azuis). Que nós mestiços queremos viver numa economia suja, contribuindo para o aquecimento global, como se isso ajudasse nosso desenvolvimento”, disse em um trecho da conversa com o jornalista Heródoto Barbero. →

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2 de abril de 2009

Não aos lunáticos

Tradicional defensor do agronegócio arcaico que destrói o meio ambiente, contrariando a opinião pública mundial que não vê mais espaço para esse tipo de produção, Reinhold Stephanes (Ministro da Agricultura) verbalizou hoje um nova pérola. Para a agência Campo Grande News, disse que o Código Florestal ameaça pequenas e médias propriedades. "Um milhão de pequenos e médios produtores terão as propriedades inviabilizadas. Queremos proteger, mas precisamos produzir", afirmou. Mal influenciado pelo pesquisador da Embrapa Evaristo de Miranda, comentou que a área onde não pode ser praticada a agricultura tradicional já corresponde a 67% do território brasileiro. Stephanes também conclamou a bancada federal e lideranças dos produtores para "racionalizar" o Código Florestal. Não bastando, o governador André Puccinelli (PMDB) fez questão de enfatizar que o Zoneamento Econômico-Ecológico do Mato Grosso do Sul vai "atender ao estado e não aos lunáticos". Com isso, ele quer liberar o plantio de cana em áreas da região norte do estado, na Bacia do Alto Paraguai, que abastece o Pantanal. →

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2 de abril de 2009

Vale dos Dinossauros

O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB) fechou acordo com Superintendência Estadual de Administração do Meio Ambiente (Sudema), Ibama, Departamento Nacional de Produção Mineral, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e município de Sousa para a preservação do Vale dos Dinossauros. O sítio geológico e paleontológico fica na Bacia do Rio do Peixe, a 414 quilômetros de João Pessoa. Com isso, devem aumentar a fiscalização contra extração ilegal de areia, ser feitos estudos sobre 25 sítios paleontológicos, ser elaborado material educativo, ser implementada sinalização sobre o local e identificação para funcionários, ser definido um conselho gestor e guardas florestais e serem realizadas obras para recuperação de estragos no local. Ao que tudo indica, o Iphan reconhecerá o sítio (com pegadas de dinossauros, como essas da foto) como patrimônio cultural paisagístico, realizando seu tombamento. Depois das melhorias, o local também deve ser apresentado como candidato à lista dos bens do Patrimônio da Humanidade elaborada pela Unesco. Mais informações aqui. →

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2 de abril de 2009

Tsunami automotiva

A crise econômica pode ter afetado alguns setores, mas a indústria automotiva segue nadando de braçada e vendendo carros a rodo. Graças à redução do IPI, um presente do governo ao trânsito caótico e poluente de nossas cidade, o primeiro trimestre deste foi o melhor já registrado na história da indústria automotiva tupiniquim. Dados oficiais mostram que foram emplacados 668.314 automóveis, ônibus e caminhões no período, marcando um crescimento de 3,14% em relação aos primeiros três meses de 2008. →

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2 de abril de 2009

US$ 15 bilhões para florestas?

O diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), Tasso Azevedo, voltou impressionado de uma reunião organizada pelo príncipe Charles em Londres (Inglaterra). Não só porque dela participaram líderes das principais economias e dos maiores países tropicais do mundo, além do secretário-geral do ONU, Ban Ki-moon, do presidente do Banco Mundial, Robert Zelik, e do presidente da Comunidade Europeia, Durão Barroso. Mas também porque os debates podem resultar na criação de um fundo internacional que levante entre US$ 10 e 15 bilhões anuais, entre 2010 e 2020, para financiar conservação e “uso sustentável” de floretas tropicais. Tudo no contexto do aquecimento global. O dinheiro seria repassado a países tropicais, como o Brasil, com base em resultados obtidos e conferidos em conservação de matas. Uma proposta mais concreta deve ser apresentada até julho deste ano. As informações são do SFB. →

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2 de abril de 2009