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Unger quer atropelar o licenciamento

Ministro de Assuntos Estratégicos elabora projeto para driblar licenciamento de obras de infra-estrutura. Amazônia seria principal atingida. Entidades civis protestam contra medida.

Salada Verde ·
5 de fevereiro de 2009 · 17 anos atrás
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O ministro Mangabeira Unger (Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República) enviou à Casa Civil uma proposta para atropelar o Ibama no licenciamento de obras de infra-estrutura. A medida incidiria principalmente sobre a Amazônia. Um comitê político decidiria o que passaria ou não pelo licenciamento federal. Isso proporcionaria um toque de caixa para muitas empreitadas, como as usinas do Rio Madeira, por exemplo, acelerando o PAC. A idéia de Mangabeira é da mesma linha do projeto enviado à Câmara em 2007 pelo diretor da Aneel, Jerson Kelman, propondo dispensa de licenciamento para projetos energéticos. Membros do governo dizem que um texto circulando pela Internet trata-se de versão preliminar, mas vale conferir, aqui. O fórum brasileiro de ongs enviou carta a Lula e outros membros do governo repudiando a iniciativa de Mangabeira. Leia aqui.

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