Salada Verde

Afastados no Ceará

Nesta sexta-feira, o Ministério do Meio Ambiente publicou no Diário Oficial da União o afastamento temporário de Raimundo Bonfim e Antônio Rebouças de seus cargos, superintendente do Ibama no Ceará e chefe da fiscalização do órgão na cidade de Aracati, respectivamente. Eles, junto com Herbert Rocha, superintendente da secretaria de meio ambiente do Ceará e da secretária municipal Daniela Valente, foram presos na quarta-feira pela Operação Marambaia, da Polícia Federal. O grupo foi detido por suspeita de prevaricação, tráfico de influência, corrupção e quebra do sigilo funcional na emissão de licenças para grandes empreendimentos. →

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31 de outubro de 2008

Vão tarde!

O vereador eleito e integrante do movimento ambientalista do Ceará, João Alfredo, acredita que as prisões podem trazer novos tempos à preservação da natureza no estado. “É uma vergonha para o Ceará e capital. Os três órgãos de controle ambiental incluídos no tráfico de licenciamento. Além disso, as denúncias que levantamos ao longo do tempo foram confirmadas. Onde tem uma obra com placa deles, é sinal de degradação. Sabemos que os quatro possuem direito de defesa, mas esperamos que ao final da apuração haja uma mudança na postura desses órgãos”, afirma. →

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31 de outubro de 2008

Direito de defesa

Até agora, a secretária do Meio Ambiente, Daniela Valente, e o Superintendente da Semace, Herbert Rocha, prestaram depoimentos e já foram soltos. De acordo com Martômio Mont'alverne, promotor público da Semam, “não há problemas nos licenciamentos. Todos aqueles feitos no município são expedidos de acordo com a lei”. Já Rocha preferiu escrever uma nota à imprensa. Nela, o servidor nega “a prática de irregularidades” e afirma ser o maior interessado no pleno esclarecimento do episódio. →

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31 de outubro de 2008

Falta educação

A reportagem de O Eco entrou em contato com o escritório do Ibama em Aracati, e foi atendida por um servidor chamado Sérgio. Diante da pergunta sobre se o chefe de fiscalização havia aparecido para trabalhar hoje, o interlocutor repetiu dezenas de vezes que não compreendia o questionamento e desligou o telefone. Não sem antes descarregar o ódio para a imprensa, ao dizer que ela “publica o que bem entende”. →

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31 de outubro de 2008

Termoelétrica de Eike pode ser suspeita

O defensor público Thiago Tozzi, autor da ação civil pública para interromper as obras da usina termoelétrica de Eike Batista em Pecém (CE), também ficou impressionado com a prisão. “Na próxima semana, vou à sede da Polícia Federal para tirar uma cópia do inquérito e ver se este projeto da MMX é um dos que estão com o licenciamento sob investigação”, diz. Não custa lembrar que, no momento, os tratores estão a todo vapor para botar de pé a usina, depois que o governador Cid Gomes pediu ao Tribunal de Justiça para suspender a liminar obtida por Tozzi sob o argumento de que o estado sofreria sérios danos econômicos sem a planta. O juiz deu ganho de causa a Gomes. →

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31 de outubro de 2008

A mamata do diesel sujo

Frente ao flagrante descumprimento de resoluções do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) e de obrigações do Proconve (Programa Federal de Controle de Poluição do Ar por Veículos Automotores), governo, montadores e indústria fecharam um acordo para que o diesel menos poluente, com 50 partes por milhão (ppm) de Enxofre (S), seja usado a partir de 1º de janeiro de 2009. Mas isso só nas frotas de ônibus das capitais São Paulo e Rio de Janeiro. Até 2011, a medida valerá para Curitiba, Porto Alegre, Belo Horizonte, Salvador e para as regiões metropolitanas de São Paulo, Baixada Santista, Campinas, São José dos Campos e Rio de Janeiro. A Resolução Conama 315/2002 a data como prazo inicial para a comercialização de motores e de veículos com menores teores de enxofre e de óxidos de nitrogênio. A mamata segue para quem descumpre a lei ambiental no Brasil. →

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31 de outubro de 2008

Fase antecipada para 2012

Em contrapartida, o Conama aprovou novas regras que antecipam para 2012 uma etapa do Proconve que determina a adoção do diesel S-10, com 10 ppms de Enxofre, já em 2012, para o abastecimento de veículos pesados no Brasil. “Vamos ter o mesmo padrão (de poluentes automotivos) de países da Europa. Isso significa um ar mais limpo e menos doenças”, disse Minc. Isso se as montadoras e indústria cumprirem o acordo. Falta de tempo é uma desculpa que não se aplica novamente.Veja mais notas e reportagemEntidades repudiam proposta sobre dieselPassivo ambiental do diesel sujoJustiça exige diesel mais limpoA guerra do diesel mais limpo →

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31 de outubro de 2008

Brasileiro leva o Blue Planet

O ex-ministro do Meio Ambiente, ex-reitor e professor da USP e hoje conselheiro do Instituto Energias do Brasil José Goldemberg segue este mês ao Japão para receber o prêmio Blue Planet, que está na 17ª edição e é considerado o "Nobel da preservação ambiental". Promovido pela organização Asahi Glass Foundation, é dedicado a pessoas ou entidades com destaque no meio científico e em suas aplicações na preservação ambiental. Goldemberg receberá 50 milhões de Yens, ou cerca de R$ 1,2 milhão. O outro premiado será Claude Lorius, cientista e membro da Academia de Ciências Francesa e um dos maiores especialistas mundiais em aquecimento global. →

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31 de outubro de 2008

Ibama roda a baiana

Esta semana, o Ibama pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para "desobrigar-se" de fiscalizar empreendimentos em Salvador (BA), como determinou o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) frente a ação civil pública ajuizada por instituições baianas como Crea, a Associação de Imprensa e Instituto de Arquitetos do Brasil, que discutem o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano da capital. Segundo elas, o documento pode causar degradação ambiental e, agora, apontam que o Ibama está sendo omisso, permitindo obras que causarão danos ao meio ambiente. O órgão alega que tem poucos servidores, excesso de trabalho e que lhe cabe apenas atuar em casos na esfera federal. As entidades pedem, inclusive, a prisão do superintendente do Ibama na Bahia, caso a decisão do TRF1 seja descumprida. O caso é analisado pelo STF. →

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31 de outubro de 2008

Produção crescerá no campo

Seguindo firme no destino imputado de "celeiro do mundo", o Brasil projeta mais produção agropecuária na próxima década. Conforme números divulgados ontem pelo Ministério da Agricultura, a produção de soja, milho, trigo, carnes e etanol deve crescer 29% no período. Segundo o estudo Projeções do Agronegócio Brasil 2008/2009 a 2018/2019, o país se manterá na primeira posição como exportador mundial de carnes bovina e de frango. Tamanho crescimento poderia ocorrer sobre pastagens degradas, mas o órgão governista pouco toca no assunto. →

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31 de outubro de 2008