Precedente

Por mais curioso e polêmico que possa parecer, o caso de Lili e Megh não é o primeiro a ser registrado no Brasil. Há três anos o promotor Heron Santana, ladeado por professores e estudantes de Direito, ingressou com pedido de hábeas corpus em favor da chimpanzé Suíça, de 23 anos, que vivia no zoológico de Salvador (BA). Após a morte do companheiro Geron, ela adotou um comportamento estranho, demonstrando que precisaria ser solta. A causa foi ganha, infelizmente logo após sua morte em cativeiro. Segundo o Projeto GAP Brasil, foi o primeiro animal no globo a ser reconhecido como sujeito jurídico de uma ação.

Por Salada Verde
12 de setembro de 2008

Órgãos quase dobram de tamanho

A meteorologia prevê chuva para este fim de semana no Rio de Janeiro, mas o Sol promete brilhar em Petrópolis, ao menos no sentido figurado. No município, Lula anuncia amanhã 28 milhões de reais para seis sortudos parques nacionais. O dinheiro é dos ministérios do Meio Ambiente e do Turismo. Também será assinado um decreto aumentando em 89% a área do Parque Nacional da Serra dos Órgãos (RJ). De 10.600 hectares, a unidade de conservação passará a ter 20.098 hectares. “Vamos conseguir proteger boa parte do Corredor de Biodiversidade Tinguá-Serra dos Órgãos, algumas montanhas importantes, como o Pico do Itacolomi, e mananciais de água que ajudam a abastecer a região serrana. Além disso, também vamos frear a ocupação desordenada na área”, diz Ernesto Viveiros de Castro, chefe do parque.

Por Salada Verde
12 de setembro de 2008

Visitantes = investimentos

Nessa primeira fase de um certo programa de incentivo ao turismo nos parques nacionais, também receberão uma injeção de recursos as áreas protegidas dos Aparados da Serra (SC/RS), da Chapada dos Veadeiros (GO), dos Lençóis Maranhenses (MA), do Jaú (AM) e da Serra da Capivara (PI). Ao todo, 25 parques escolhidos com base no movimento atual de visitantes devem ganhar verbas para investimentos em infra-estrutura.

Por Salada Verde
12 de setembro de 2008

Proteção privada

Durante o evento, em Petrópolis, será assinada, ainda, uma instrução normativa para melhorar a condução de turistas pelas unidades de conservação de proteção integral do país. Para completar o fim de semana, a Mata Atlântica ganha cerca de sete mil hectares de áreas protegidas com a criação de sete Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs): Bom Sossego; Nossa Senhora Aparecida; Tanguá e Rogério Marinho (RJ); Cachoeira Alta (ES); Conjunto Outeiros do Córrego Grande (BA) e Emílio Einsfeld Filho (SC).

Por Salada Verde
12 de setembro de 2008

De costas ao Cerrado

Ontem foi Dia do Cerrado, mas o governo conseguiu apenas repetir que esse e outros biomas terão monitoramento por satélite nos próximos anos. Se ainda houver o que monitorar, além de boi e soja. O Cerrado, conforme várias entidades civis, amarga taxas anuais de desmatamento que fazem inveja à vedete Amazônia, única já monitorada. A cegueira eletrônica contribui para o problema, bem como a inércia governista em elevar sua minguada área protegida. Das unidades de conservação que dormitam na Casa Civil, pouco se espera para o bioma. A última unidade de conservação foi criada na região em 2005. Coisa rara, como mostrou O Eco.

Por Salada Verde
12 de setembro de 2008

Injeção de orçamento

Diante de uma platéia de pesquisadores, jornalistas, militantes de ONGs e lideranças locais de Mato Grosso preocupadas com a contribuição do estado para o aquecimento global, Luis Henrique Daldegan, secretário de meio ambiente de Blairo Maggi, afirmou ontem que, de 2005 a 2008, o orçamento da pasta aumentou 198%. O estado diminuiu em números absolutos o desmatamento nesse período, mas os índices de ilegalidade nas derrubadas ainda mora na casa dos 80%.

Por Salada Verde
12 de setembro de 2008

Mais um órgão

Frente à falta de vontade política e de capacidade do Incra para regularizar terras na Amazônia, o governo anuncia agora que criará mais um órgão para tentar dar um fim a esse problema histórico. O acerto aconteceu ontem, durante reunião entre Lula e os ministros Dilma Roussef (Casa Civil), Carlos Minc (Meio Ambiente), Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos), Guido Mantega (Fazenda) e Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário), além de dirigentes dos nove estados da Amazônia Legal. Também devem ser publicadas leis e normativas para desatar o vergonhoso nó.

Por Salada Verde
12 de setembro de 2008

Encanto sustentável

Quem quiser partir da teoria para práticas mais sustentáveis deve visitar o Parque Nacional de Brasília (Água Mineral) nesse fim de semana. A Associação Novo Encanto de Desenvolvimento Ecológico e parceiros organizaram um evento para difundir temas como agroflorestas, permacultura, atitudes familiares, artesanato, roupas e afins. Mais informações e inscrições aqui.

Por Salada Verde
12 de setembro de 2008

Aí tem

Ministérios do Meio Ambiente, da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário e Casa Civil estão revisando o texto recém lançado da nova Lei de Crimes Ambientais. A pressão ruralista para abrandar as sanções e prazos para regularização de terras é enorme. O meio ambiente vai perder mais uma?

Por Salada Verde
12 de setembro de 2008

Plano climático adiado

O plano nacional sobre mudanças do clima não será mais lançado dia 22. Nessa data o documento será apenas colocado em consulta pública, por pelo menos trinta dias. A idéia é de que o arrazoado seja finalmente apresentado por Lula antes da COP-14, que acontecerá na Polônia, em dezembro. O presidente, aliás, não deu as caras no encontro de hoje, no Palácio do Planalto.

Por Salada Verde
11 de setembro de 2008