Salada Verde

Projeto quer centralizar decisões em SP

Um projeto de lei complementar formulado pela Secretaria do Meio Ambiente de São Paulo  (SMA) está deixando ambientalistas de cabelo em pé. Isso porque o texto propõe a criação de um Instituto Paulista de Águas para gerenciar o que hoje está nas mãos das Agências de Bacias, instâncias executivas dos Comitês de Bacias Hidrográficas, com formação tripartite. Se aprovado, o projeto excluirá a sociedade civil das decisões, que ficarão concentradas nas mãos do poder estadual, argumentam os ambientalistas. Várias cidades já discutem o assunto e começam a pipocar ações contra o projeto de lei, como um abaixo-assinado criado por entidades ambientalistas e que será enviado ao governador José Serra. Atualmente, possuem agências tripartites as bacias das regiões hidrográficas do Médio-Tietê/Sorocaba, do Alto Tietê, Paraíba do Sul e Piracicaba, Capivari e Jundiaí. →

Por Salada Verde
24 de setembro de 2008

Estado quer “aprimorar” gestão de águas

A primeira reunião para se discutir a criação do Instituto Paulista das Águas aconteceu na última sexta (19), entre SMA e Secretaria Estadual de Saneamento e Energia. Segundo notícia da SMA, o órgão visa “aprimorar” a gestão das águas no estado. “A nova instituição, que ficará vinculada a Secretaria Estadual do Meio Ambiente, não executará obras ou outras intervenções estruturais, devendo se concentrar no processo de emissão de outorgas, de regulação, inclusive fiscalização e monitoramento, e da cobrança pelo uso da água". Até o final de outubro a minuta do projeto deve estar pronta. →

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24 de setembro de 2008

A enrolada proteção do Cerrado

Bioma perdeu 18,9 mil Km2 entre 2003 e 2007. Governo, ongs e universidade fecharão acordo para o seu monitoramento. Sistema começa a ser implementado daqui a três meses. →

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24 de setembro de 2008

Censo desfalcado

A época da seca no Pantanal encaminha-se para o fim e até agora analistas do Ibama de Mato Grosso não foram liberados para realizar o censo de aves aquáticas, que acontece há pelo menos dois anos. No início e no meio do ano, equipes da Secretaria Estadual de Meio Ambiente de Mato Grosso e do Ibama costumam passar uma semana no Pantanal para fazer a contagem, que nasceu em caráter voluntário e permite estudar não apenas a migração das aves que freqüentam o bioma, como a saúde das espécies e áreas cotadas como prioritárias para conservação. Este ano, todavia, o trabalho não foi levado tão a sério. As chuvas estão vindo aí e até agora os servidores não receberam diárias para irem a campo na estiagem. →

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24 de setembro de 2008

Lavoura de árvores não é floresta

Um dos argumentos que a indústria da silvicultura mais usa para tentar consolidar sua atividade é chamar as fileiras de pinus ou eucaliptos de florestas plantadas. Todo mundo precisa de papel, é claro, feito com a celulose oriunda desses plantios, mas qualquer biólogo sério sabe que essas lavouras não têm nada de floresta. Pois, esta semana representantes do Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM, sigla em inglês) reuniram-se com membros da FAO - Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura, em Roma, para tocar justamente nesse ponto. Afinal, a agência ainda vê monoculturas de árvores como florestas. Durante a reunião, a FAO recebeu uma declaração, assinada por mais de cem profissionais e estudantes florestais de 29 países, discordando cabalmente dessa prática. O texto, que pode ser conferido aqui, lembra alguns impactos das lavouras de árvores, como perda de biodiversidade, mudanças no ciclo de água, menor produção de alimentos, degradação do solo, perda de culturas indígenas e tradicionais, expulsão de populações rurais e destruição de paisagens naturais em áreas turísticas.  →

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24 de setembro de 2008

Mais barragens na Amazônia

Depois do Rio Madeira (RO) e de Belo Monte (PA), a mira do governo aponta agora para o Complexo Tapajós (PA). Notícia de hoje da Agência Estado dá conta de que a Eletrobrás já mexe os pauzinhos para o futuro leilão de mais usinas hidrelétricas na Amazônia. Um inventário estatal e da Camargo Corrêa identificou cinco possíveis barragens nos rios Tapajós e Jamanxim, suficientes para gerar 10,682 mil MW a um custo de R$ 31 bilhões. A notícia também informa que a papelada foi apresentada ao ministro Carlos Minc, que já teria encaminhado a adoção de parques nacionais na região pelos empreendedores. É o famoso dois prá lá, dois prá cá. Nesse ritmo, pobre Amazônia. →

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23 de setembro de 2008

Sustentável vale para tudo

Conforme a Associação Brasileira de Irrigação e Drenagem (já ouviu falar?), o Brasil tem 29,5 milhões de hectares para o "desenvolvimento sustentável" da irrigação - 14,6 milhões de hectares na Região Norte, 4,9 milhões no Centro-Oeste e 4,5 milhões na Região Sul. A numeralha foi apresentada hoje em reunião da Câmara Temática de Agricultura Sustentável e Irrigação do Ministério da Agricultura. Resta saber como essa sustentabilidade será obtida, já que a agricultura devora 75% da água doce bombeada de rios, lagos e outros mananciais. →

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23 de setembro de 2008

Números do desmatamento em SP

O governo do estado de São Paulo prestou contas, ontem, da promessa assumida há um ano, quando foi lançado o projeto Desmatamento Zero. Pelos números oficiais, a supressão das matas paulistas caiu, mas não chegou à meta projetada. Durante o primeiro semestre de 2008, foram derrubados ilegalmente pouco mais de mil hectares (ha) de vegetação, contra quase 1,6 mil ha no mesmo período de 2007. Nos cortes autorizados, as cifras caíram de 5.290 ha para 952 ha, uma redução de 82%. Da vegetação degradada legalmente, 62% eram áreas de capoeira, 15% de Cerrado e 3% de matas em estágio médio de regeneração. Os outros 20% desmatados foram classificados pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente como “itens diversos”, entre eles várzeas e vegetação rasteira. A região do Vale do Ribeira foi a que recebeu mais autorizações, com predominância para áreas de capoeira. →

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23 de setembro de 2008

Taxas grandes para vegetação pequena

Os números podem parecer insignificantes se comparados ao desmatamento na Amazônia. No entanto, fazem grande diferença em um estado que possui apenas 12% de sua vegetação nativa. Originalmente, São Paulo tinha cerca de 20,5 milhões de hectares de vegetação. Hoje, são cerca de 2,5 milhões. Para Márcia Hirota, da SOS Mata Atlântica, o balanço apresentado é positivo porque mostra que o governo de São Paulo “está fazendo alguma coisa”. No entanto, ele é incompleto, já que não traz informações georreferenciadas. “Precisamos saber onde são estes desmatamentos, se estão no entorno de unidades de conservação, o que realmente estão autorizando”, diz. Segundo ela, pecuária, novos loteamentos, silvicultura e obras de infra-estrutura foram os que mais tomaram o lugar da vegetação paulista. →

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23 de setembro de 2008

Big Brother ambiental

A partir deste mês, as reuniões dos conselhos Nacional do Meio Ambiente (Conama), Estadual do Meio Ambiente de São Paulo (Consema/SP)e Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de São Paulo serão gravadas em vídeo e áudio. As imagens, no entanto, não serão enviadas a um programa de televisão. Elas farão parte de um “estudo de caso” desenvolvido pelo não-governamental Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam). As atas das reuniões também serão avaliadas. →

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23 de setembro de 2008