Cana sim, mas com respeito

Com as usinas de álcool acelerando para a corrida que promete aumentar em 190% a produção de biocombustível no estado, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul preferiu sair na frente do que ser atropelado pelas costas. Reunidos em Campo Grande na semana passada, para discutir as “repercussões ambientais da cultura da cana-de-açúcar”, os promotores decidiram por unanimidade que – lá, pelo menos – os heróis do PAC, titulados pelo presidente Lula, terão que tomar alguns remédios amargos contra a febre do crescimento econômico a qualquer custo.

Ficou acertado entre eles que a queima da palha de cana, tratada com excessiva brandura pelas leis estaduais, contraria os direitos ao bem-estar e à saúde pública consignados na Constituição. E que as usinas, ao arrendarem as terras de pequenos proprietários para a expansão dos canaviais, assumirão automaticamente suas dívidas com as leis que os obrigariam, mas em geral nunca obrigaram, a respeitar os limites das reservas legais e das áreas de proteção permanente. Como arrendatários, herdarão os problemas e encargo de consertá-los.

Cadeia produtiva

Tem mais. Eles aproveitaram a oportunidade para deixar claro que não valerá para os fornecedores de cana a dispensa de licenciamento ambiental, que lhes foi concedida em junho pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente. Para os promotores, eles são pequenos enquanto forem produtores independentes. Associando-se à indústria como fornecedores, integram-se às engrenagens de grande negócio. E suas obrigações crescem proporcionalmente.

O Ministério Público está avisando também que exigirá avaliação de impacto ambiental a “todo cultivo de cana-de-açúcar em área superior a mil hectares”. O EIA-Rima das usinas, além da própria “estrutura física”, deverá “contemplar de modo global toda a cadeia produtiva”, incluindo os canaviais que os abastecem e o transporte da cana de uma ponta à outra. As exigências se estendem aos financiadores, “governamentais ou privados”, dos usineiros, “sob pena de co-responsabilização nos termos do artigo 12 da Lei 6.938/1981”.

As “súmulas de entendimento” brotaram do seminário inspiradas pelas notícias de que, nos próximos cinco anos, as doze usinas de Mato Grosso do Sul serão mais de sessenta. Hoje, há duzentos mil hectares de cana no Mato Grosso do Sul. Haverá mais de um milhão em 2012. Avançando cada vez mais rápido, eles empurram as plantações de soja ou outros grãos para cima dos pastos e, por tabela, os bois para dentro do Pantanal matogrossense – onde, a rigor, só existe uma usina funcionando.

O promotor Luciano Loubet, de Bonito, notou que a paisagem rural vai mudando em sua comarca, com a troca do gado pela agricultura. Seu colega Paulo César Zeni, de Dourados, pelo sim, pelo não, pediu vistas do processo de licenciamento da primeira usina do município, para verificar se o relatório de impacto saiu como manda o figurino. Dourados está cercado de usinas. E conseguiu derrubar para 2009, na Câmara de Vereadores, o prazo de tolerância para a queima de palha, que no resto do estado vai até 2016. Nada contra o progresso ou a “atividade sucroalcooleira”, dizem os promotores. Eles só querem respeito.