Por que continua a destruição das florestas tropicais?

A opinião pública mundial está testemunhando um fracasso a mais das políticas sul-americanas para se evitar o desmatamento da Amazônia. Depois de reiteradas declarações triunfais sobre a diminuição do desmatamento da “única personalidade da América Latina que tem poder para fazer algo com o fim de evitar o efeito estufa (The Guardian)”, a Ministra Marina Silva reconheceu que os dados sobre esse assunto, com os que se bombardeou profusamente o mundo, estavam furados. O pior foi que, ao invés de aceitar o erro e aprender que as coisas não são tão simples, o Presidente Lula ofereceu o triste espetáculo de duvidar das informações dos melhores cientistas do país e ordenou “revisar” os dados.

O fato é que todos os governos do Brasil, tanto como os dos países vizinhos, caem sistematicamente na mesma armadilha de anunciar como triunfo o que na realidade é apenas o fruto de conjunturas econômicas ou climáticas que resultam em breves períodos de redução do desmatamento seguidas de longos períodos de aceleração do mesmo. Segundo os governos, a Amazônia como um todo, perdeu “apenas” ao redor de 15% da sua superfície florestal. Mas, segundo os observadores independentes que descartam os mil e um truques que os governos usam para satisfazer seu mal aplicado orgulho nacional, a Amazônia já perdeu bem mais de 30% das suas florestas, sem considerar que até 70% do que resta já sofre algum grau de degradação. A verdade crua é que o desmatamento da Amazônia progrediu sem trégua desde os anos 1940 e que o ritmo da destruição da natureza desse enorme pedaço da América do Sul aumenta a cada ano. Isto, nem as reconhecidas capacidades contorcionistas dos que fazem as estatísticas públicas conseguiram dissimular.

O erro dos governos é que, ao invés de reconhecerem o que todos sabem de sobejo, ou seja, que as reduções esporádicas do desmatamento são apenas uma pausa para adquirir mais força, elas são anunciadas internacionalmente como grandes “obras” para reclamar aplausos. Uns declaram que a redução é o resultado positivo de alguma nova legislação que propuseram, outros ainda acreditam que se deve a algum exercício de zoneamento; muitos estão seguros que se deve ao número de helicópteros e de policiais ou fiscais e; já teve quem falou que o desmatamento terminaria por obra do monitoramento por satélite. Mas os governantes esqueceram que a legislação não é aplicada nem por eles mesmos, que o zoneamento ecológico-econômico é uma simples brincadeirinha em papel colorido; que não há suficientes helicópteros, nem soldados no país para controlar durante 365 dias por ano a cada fazendeiro, caboclo, garimpeiro ou madeireiro disperso no mato e; que o sensoriamento remoto só é útil se seus dados são aceitos como verdadeiros. Assim sendo, o público em geral não compreende, nem pode compreender, porque, lei após lei, esforço após esforço, apoio internacional após outro apoio e, em suma, anúncio após anúncio tudo segue pior na Amazônia e em outras florestas tropicais do mundo.

O problema do desmatamento das florestas tropicais já era uma grande preocupação internacional nos anos 1980. Tanto assim que em 1985, o Banco Mundial (BIRD), o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e o World Resources Institute (WRI) convocaram um grupo de expertos internacionais para preparar o famoso documento Tropical Forest: A Call for Action, mais conhecido como Plano de Ação para as Florestas Tropicais, que na década seguinte foi replicado no nível de todos os paises tropicais do mundo. Esse documento foi o começo da invenção dos critérios e indicadores de sustentabilidade, do Forest Stewardship Council e da certificação florestal e, assim mesmo, deu origem à Organização Internacional da Madeira Tropical (OIMT) e ao Centro Internacional de Pesquisa Florestal (CIFOR) e, assim mesmo, canalizou bilhões de dólares de assistência técnica internacional os quais foram dispersos pelas florestas tropicais do mundo, incluindo o bem conhecido Programa de Florestas Tropicais (PPG-7) do Brasil.

O autor desta nota foi um dos seis assessores do pequeno grupo de trabalho desse esforço pioneiro. Em uma das reuniões, na cidade de Washington, exasperado pelo vôo teórico dos companheiros de debate, ele falou mais ou menos isto: “Como vocês acham que isso que propõem para as florestas tropicais pode dar certo, em nações onde nas grandes cidades nem sequer se respeitam as normas de trânsito mais elementares; onde tudo se resolve dando uma propina? Como podem acreditar que os que moram no meio da mata aceitarão normas que não compreendem? Pior, porque respeitariam uma legislação que grande parte do próprio governo não aplica ou descumpre?” Como era de se esperar, a reação do grupo, inclusive dos que vinham dos países tropicais, foi como as dos governos, ou seja, demonstrar falsa indignação ou fingir não ter escutado e, no seu conjunto, ignorar a natureza do problema das florestas tropicais. Em conseqüência, a mais de 25 anos desse evento e depois de se gastarem montanhas de dinheiro, a situação das florestas tropicais está muito pior.

É que, resumidamente, o problema do uso insustentável das florestas tropicais é conseqüência direta da indisciplina social ou da notória falta de civismo da população dos países dessa região. Esta é a mesma causa determinante de que existam países desenvolvidos e outros bem menos desenvolvidos. E, coincidência ou não, todos os países “menos desenvolvidos” são tropicais. As propostas de manejo sustentável de florestas naturais funcionam muito bem e desde há mais de um século nos países desenvolvidos; mas, até hoje nenhum esforço conseguiu fazê-las funcionar nos subdesenvolvidos tropicais.

A falta de respeito pela lei começa pelo mau exemplo dos governantes que quando fazem normas para proteger as florestas, as esquecem ou violentam de imediato. O Brasil, por exemplo, nos anos 1990 cortou os créditos dos bancos estatais que favoreciam o desmatamento, como a pecuária extensiva. Cinco anos depois esses créditos não só reapareceram sob outras formas, mas foram facilitados e se multiplicaram. O mesmo governo, depois de ter provocado o desmatamento quase total da Mata Atlântica com o Proalcool, agora se lança alegremente a desmatar a Floresta Amazônica com sua nova política de biocombustíveis.

Outro exemplo são as leis florestais recentes da Bolívia, Peru, Brasil e Colômbia, dentre outros que sob o pretexto de fomentar o manejo sustentável das florestas remanescentes estão simplesmente entregando-as ao setor privado, que é o mesmo que já foi o carro chefe da pilhagem das florestas e do desmatamento. Os instrumentos de controle criados, como os novos serviços florestais desses paises, são comicamente incapacitados para fazer o que deveriam. E assim por diante.

Sabe-se que as estradas na floresta são o veiculo principal da ilegalidade que leva à destruição das florestas, mas muitos paises como o Peru constroem estradas novas na mata com apoio internacional, sem sequer dispor de verdadeiros estudos de impacto ambiental os que, ademais, são concluídos quando a obra já esta adiantada. E se esses estudos fossem bem feitos tampouco ajudariam, pois nenhuma das suas recomendações seria aplicada, como é o caso na Interoceânica que agora corta a Amazônia sul desse país. Mais ainda: se outorgam prêmios especiais aos invasores da mata ciliar que, por exemplo, no Estado de São Paulo, são indenizados quando suas vivendas ilegais são alagadas. E assim por diante.

Na verdade, resulta evidente nos exemplos anteriores que a porção dos governos de cada país que deseja usar bem as florestas é mínima e que está sempre dominada pelos que falam muito nos discursos, embora sempre façam todo o contrário. Basta para demonstrar essa situação o caso de Marina Silva e de alguns dos seus colegas, tendo que confrontar em absoluta desvantagem tantos ministros e governadores poderosos e até o seu próprio chefe. Mas, estaria muito errado quem acreditasse que isso acontece só no Brasil. Na realidade isso é exatamente o mesmo que ocorre na Indonésia, no Cameron e no Gabão ou, na Bolívia e no Peru. Neste último país o Presidente Alan Garcia não só protege os madeireiros ilegais e pretende entregar a eles todas as florestas públicas, senão que também é acusado de ser sócio da mesma madeireira que, com certificação florestal internacional, invadiu as terras indígenas do estado do Acre, no vizinho Brasil. Não obstante, para dissimular, esse mesmo governo está criando em ritmo de samba um novo Ministério do Meio Ambiente.

Nem todos os governantes que facilitam o desmatamento da Amazônia são totalmente desonestos, pois se comportam em função do que acreditam, ou seja, que as florestas são um empecilho para o futuro da nação. Eles são desonestos, isso sim, na medida em que enganam o povo, fazendo acreditar que querem proteger as florestas. Mas, mentir, no caso deles, é absolutamente normal. Os que tomam as decisões em nome da cidadania têm, na sua maior parte, uma visão de futuro baseada no ideal do desenvolvimento e do crescimento econômico sem limites e, para alcançar a meta, não aceitam entraves legais ou de outra classe. Assim sendo, mantém o país subdesenvolvido, nem tanto por não ter um PIB maior ou uma renda per capita mais elevada, mas, pelo péssimo exemplo de não respeitar as regras que a própria sociedade estabelece e que eles assinam.

Nos paises desenvolvidos, a lei se cumpre mesmo que detestada; e será cumprida até o momento em que for revogada. Nos paises tropicais nem é necessário mudar a lei que desagrada porque nem sequer é aplicada. Acontece, também, que com os fatos novos sobre os problemas ambientais mundiais a questão das florestas tropicais não é mais um problema de visão de futuro, mas de sobrevivência. Só que nem isso comove a convicção dos políticos e outros tomadores de decisão de que apenas o lucro rápido é importante. E os outros, os políticos que se fazem eleger sob bandeiras verdes tampouco fazem nada para remediar o comportamento dos seus colegas. Preferem deixar fazer e deixar passar, ou seja, são desonestos por omissão.

A atitude desses governantes reflete a de muitos cidadãos, em especial dos que moram nas florestas tropicais ou as exploram. Ocorre que, por falta de civilidade, acreditam que os bens públicos não são de ninguém e que por isso não há motivo para cuidá-los ou não usá-los como lhes aprouver. Nos paises desenvolvidos os bens públicos são de todos e de cada um dos cidadãos e, por isso, são cuidados e, se alguém não os respeita, será denunciado e reprimido. Como dito, o “dono” do bem público nos trópicos, ou seja, o Estado, tampouco cuida desses bens como deveria. Se tivesse real consciência da sua responsabilidade, em geral determinada pela constituição nacional, poderia ser diferente.

Aos problemas como esse se adiciona o fato de que as florestas manejadas, submetidas a longos períodos de rotação, podem aparentar abandono. A idéia predominante nos povos dos paises subdesenvolvidos é que o que está “abandonado” pode ser invadido. Essa é a filosofia dos “sem terra” e dos “sem teto” e dos governos que favorecem as invasões, inclusive agora pretendendo reconhecer o ato de invadir e ocupar terra de outros como “tempo trabalhado” para fins de aposentadoria, ou seja, outra vez, premiando a ilegalidade. Assim, as florestas plantadas, apesar de o eucalipto ser odiado, sofrem bem menos invasões que as naturais.

Soma-se aos fatos mencionados outro, que deriva das tradições religiosas ocidentais, que fazem acreditar que nas selvas se refugia tudo o que é ruim e perigoso. As teorias de “conquista da Amazônia” ou outras que vêm nas florestas um inimigo a ser derrotado, conquistado e explorado se fundamentam nos princípios judaico-cristãos que, lamentavelmente, dominam grande parte dos trópicos. A verdade é que quase todas as grandes civilizações se construíram sob a base da destruição das florestas e, assim mesmo, quase todas elas desapareceram em conseqüência da falta de respeito pelo meio ambiente, inclusive pelas florestas. A Europa compreendeu isso bem no começo do século XIX, quando os grandes impérios começaram a recompor as florestas que hoje cobrem a maior parte desse continente.

Fala-se muito que a destruição da Amazônia e de outras florestas tropicais responde a uma lógica econômica. No senso lato isso é verdade. Tudo o que faz o ser humano tem sentido econômico. O manejo florestal implica em um custo elevado para os produtos florestais já que uma grande extensão de terra deve ficar “sem produzir” por anos, enquanto as árvores crescem e o volume de madeira aumenta. Mas, se esse fator afetasse por igual a todos os produtores de madeira o preço dela aumentaria, os consumidores pagariam mais caro e todos os produtores continuariam ganhando dinheiro. Nos paises tropicais, como quase ninguém obedece às regras obrigatórias no manejo florestal, os poucos que o fazem não podem competir por muito tempo com a maioria que não cumpre a legislação ou que, dito de outro modo, simplesmente rouba os bens públicos e destrói o patrimônio natural, explorando-o anarquicamente. O madeireiro legal não pode competir economicamente com seus vizinhos ilegais e, como o Estado não está lá para disciplinar, fazem como os demais. Essa história se repete faz cinqüenta anos em todos os trópicos. A partir do momento em que uma fração significativa dos madeireiros trabalhe legalmente, será bem mais fácil para o Estado obrigar gradualmente aos demais a cumprir a normatividade.

Ou seja, o problema não é fundamentalmente econômico, porém muito mais uma seqüela da indisciplina social que tem na corrupção uma das suas principais ferramentas. Como já se sabe, nem a certificação florestal é isenta de corrupção, pois já existem empresas certificadas que se beneficiam com melhores preços e mercados, não obstante na realidade, se comportarem como as demais.

Em resumo, nada funcionará para proteger as florestas tropicais se, previamente, não se desenvolver a capacidade nacional de respeitar as normas de convivência social mínimas para materializar esse fim. Trata-se, como em tantos outros assuntos da sociedade, de educação cívica apoiada e assistida pela disciplina. E, todos sabem na região que isso é possível se realmente se quer. Basta o exemplo do uso do cinto de segurança nos automóveis. A combinação efetiva de decisão política, educação, propaganda e sanções muito severas realmente aplicadas resultaram, em quase toda América Latina, no que parecia impossível. Este é um exemplo que pode aparentar ser muito simples para a complexidade e a importância econômica das florestas tropicais. Não obstante, muito deste exemplo é aplicável no caso discutido.

É verdade que aplicar legislação complexa na imensidão e solidão das selvas tropicais não é fácil. Mas, precisamente, por isso é que a legislação florestal deve ser revisada e simplificada na sua essência. Deve se terminar com isso da “mais avançada e moderna legislação do mundo” para logo ter que passar pela vergonha de reconhecer que a nova lei não funciona melhor que a anterior, que primeiramente foi denegrida e logo derrogada. A legislação deve ser simples e concreta, com um ou dois objetivos apenas, procurando mais a sua aplicabilidade, que a perfeição. Devem se evitar os abusos e excessos do ambientalismo utópico, que inventa critérios e indicadores, certificação florestal e outras regras sofisticadas, sem levar em conta a realidade, nem os custos. É fundamental equilibrar os meios disponíveis no serviço público com a tarefa de aplicar a lei e, para se fazer isso, deve se limitar a área que pode ser explorada e concentrar os meios de controle. O resto deve formar a reserva florestal do futuro onde ninguém deve usar a floresta. Este é um conceito antiqüíssimo, elementar e realmente efetivo. Isso era o que o zoneamento ecológico-econômico procurava. Nunca funcionou porque implica sacrifícios para alguns, que para serem aceitos devem ser compensados com equidade. Faltou a decisão política, sem a qual nada será feito, obviamente. E, a decisão política depende da pressão social, que ainda não é suficiente.

De outra parte, é uma pena que os paises tropicais e em especial os amazônicos demoraram tanto em exigir uma compensação efetiva pelos serviços ambientais que oferecem ao planeta, o que era óbvio deveriam ter feito desde a década dos anos 1980. Por razões tortuosas o Brasil sempre se opôs a isso e deve-se felicitar este país pela recente troca de atitude. Esse pagamento, exclusivo para florestas protegidas ou manejadas deve contribuir a elevar a rentabilidade econômica do manejo florestal para produção de madeira e outros produtos.

Neste ponto é preciso voltar ao começo desta discussão. O desmatamento das florestas tropicais está associado em muitas formas com a exploração florestal, embora esta não seja a sua causa. O manejo florestal sustentável não vai evitar o desmatamento. Os madeireiros degradam seriamente as florestas, mas não as eliminam. Isso é obra exclusiva dos pecuaristas e agricultores. Resolver o problema do manejo florestal para conservar as florestas, ao mesmo tempo em que são utilizadas, é importante, mas, devido à lógica econômica dominante, essa atividade não pode competir contra a agricultura grandemente favorecida pelas políticas públicas, mediante serviços de pesquisa e extensão do governo e das grandes multinacionais e; em especial, financiada e subvencionada pelo mesmo Estado que declara querer proteger suas florestas. Esta contradição, reiterada sem trégua como antes explicado, é letal para a floresta. O mesmo governo que favorece essas atividades e que nem faz respeitar, sequer as áreas de proteção permanente, o que não é difícil de controlar e reprimir, não pode pretender frear o desmatamento. Outra vez se está na origem de todos os problemas, ou seja, a indisciplina social liderada pelo próprio Estado, que aparenta não compreender o problema que enfrenta e que esquece sua obrigação de impor ordem para ter progresso.

Pelas razões expostas faz muito tempo que pensadores e expertos em desenvolvimento nos trópicos chegaram à conclusão que as florestas dessas latitudes não podem ser manejadas sustentavelmente e que a única alternativa para salvar algo dos seus serviços ambientais é protegendo-as por meio de grandes unidades de conservação conectadas entre elas, formando corredores. Eles acham que o tempo necessário para que os paises tropicais aprendam a respeitar e aplicar, sequer moderadamente, suas próprias legislações para usar sensatamente suas florestas tropicais será tão longo que então não ficará quase nada e que, por isso, as unidades de conservação e os territórios indígenas são a melhor opção disponível. Mas, para quem conhece de perto a realidade dos trópicos desde mais de quatro décadas, nem isso vai funcionar, considerando a agressão crescente contra as áreas protegidas e a conversão de territórios indígenas em áreas de exploração florestal e em campos de cultivo. Em conclusão, se verá ainda muita destruição de florestas tropicais, tanto com governantes ambientalmente bonzinhos e muito mais com os maus. No final, Costa Rica é campeão latino americano em educação cívica e teve os presidentes mais verdes da história mundial e, não obstante, o desmatamento continua lá com intensidade considerável.

Que todo o que este escrito diz é muito deprimente? Pois é mesmo! Mas, é a realidade. É a resposta à pergunta do título. É por isso que a situação das florestas tropicais só muda para pior. Quiçá chegue o dia no que os povos dos trópicos entendam que contornar as leis é suicídio coletivo e elejam uma equipe governante coerente, realmente interessada no futuro da nação e que coincida com seu povo na importância das florestas tropicais. Quando esse dia chegar, todo mundo saberá que, dessa vez, as propostas serão para valer.