O Índice de Desempenho Ambiental

Se alguém quiser comparar países com relação à qualidade das democracias locais, encontra indicadores, obtidos com metodologias que permitem fazê-lo. O mesmo é verdade para o desenvolvimento humano (IDH) – medido por um índice composto por indicadores de renda, educação e mortalidade infantil – ou corrupção, ou saúde pública, ou crescimento econômico. É possível comparar o avanço tecnológico dos países pelo número de patentes registradas, ou o estágio de progresso científico, pelo número de artigos científicos publicados em publicações avaliadas por seus pares (peer reviewed), ou pelo número de citações feitas nos artigos publicados nessas revistas a trabalhos de cientistas dos diferentes países. Um, mede a atividade científica, o outro a influência dos cientistas de cada país no trabalho científico global. E se o objetivo for comparar países com base em seu desempenho ambiental?

Foi para permitir a comparação por desempenho ambiental que pesquisadores do Center for Environmental Law & Policy, da Universidade Yale e do Center for Earth Science Information Network resolveram desenvolver, em cooperação com Fórum Econômico Mundial e o Joint Research Center da Comissão Européia, um modelo de cálculo para um “índice de desempenho ambiental” (IDA). O projeto, ainda piloto, já deu resultados interessantes. Eles coletaram uma série de indicadores para calcular esse IDA, de tal forma que permitisse comparar e ordenar os países, do melhor ao pior desempenho ambiental.

O Brasil não se saiu nada mal no teste até agora. Está entre os 50 países de melhor desempenho, em 34o lugar. O país latino-americano em melhor colocação é a Costa Rica, em 15o, seguido da Colômbia, em 17o. O Chile ficou em 26o e a Argentina, em 30o. Essa posição dos países latino-americanos fica mais expressiva quando se vê que estão em melhor situação que muitos países desenvolvidos. A Costa Rica está em melhor posição que a Suíça, a Noruega e a Austrália. A Colômbia está melhor que a Noruega, a Itália, e a Alemanha. O Chile está melhor que Holanda e Estados Unidos. A Argentina e o Brasil, melhores que Bélgica e Coréia do Sul. Clique aqui para ver o gráfico.

Quando se examina as distâncias, se tem uma idéia melhor do desempenho comparado. Por exemplo, se tomarmos o país de melhor desempenho, a Nova Zelândia, que está anunciando se tornará, em breve, a primeira sociedade carbono-neutra do globo, como base 100, o desempenho ambiental da Costa Rica corresponde a 93% do índice neozelandês. O desempenho do Brasil, seria 87,5%. A Argentina ficaria um pouquinho mais perto do campeão, em 88%. Essa comparação de distâncias é exatamente o que o IDA quer fazer. Ele procura medir a distância de cada país em relação a um determinado objetivo de desempenho.

O que exatamente ele mediria? Distâncias em relação a metas ambientais recomendáveis. É um índice composto por uma série de indicadores. O método adotado para calcular esses indicadores foi o de “proximidade da meta”. É assim: toma-se um conceito, qualidade do ar, por exemplo, define-se tecnicamente uma meta desejável para ele, com base em indicadores quantitativos para medí-lo, e se calcula a distância entre a situação medida efetivamente em cada país e essa meta.

A Nova Zelândia, por exemplo, que tem o melhor desempenho, alcançou um IDA de 88, o que significa que, pela média ponderada de todos os índices, ela teria cumprido 88% da meta ambiental desejável. O Brasil, com IDA de 77, teria cumprido, pela média ponderada, 77% da meta.

A vantagem desse tipo de indicador é que ele serve de base fundamentada para a formulação e a avaliação de políticas públicas voltadas para o desempenho ambiental dos países. A partir da análise de cada indicador individualmente, poder-se-ia fixar metas anuais, para alcançar determinado índice de desempenho em cada um deles. Desse modo, seria possível desenvolver um conjunto de ações, com metas quantitativas claras, que permitisse, por exemplo, ao país, chegar a 90 pontos no índice agregado de desempenho, ou 90% de realização da meta ambiental considerada desejável, em um determinado número de 10 anos. A política ambiental passaria a ter indicadores transparentes, técnicos, quantitativos, para avaliação de desempenho de cada uma de suas ações e de seu resultado geral.

O projeto ainda é piloto, porque faltam dados mais precisos para avaliar, de forma adequada, todos os países em todos os indicadores. O desafio é, precisamente, a partir da demonstração de que é possível fazer esse tipo de medição, incentivar os países a adotarem essas metas – numa perspectiva similar à das “metas do milênio” – e investirem não apenas em ações para alcançá-las, mas na produção de informação e dados, que permitam fixar essas metas com maior precisão e avaliar o desempenho do país passo a passo. Os autores do estudo dizem que, “apesar das falhas de disponibilidade de dados e sérias incertezas científicas, o IDA demonstra que os resultados da política ambiental podem ser acompanhados com o mesmo rigor voltado para o resultado e o desempenho que se pode aplicar hoje a programas de redução da pobreza, promoção da saúde e outros objetivos do desenvolvimento.

Uma das principais virtudes do índice, além de sua comparabilidade, é ser orientado para a formulação e avaliação de políticas ambientais. “O Índice de Desempenho Ambiental mira um mundo no qual metas ambientais são definidas explicitamente, no qual o progresso rumo a essas metas é medido quantitativamente e a avaliação de políticas públicas é realizada com rigor”, diz o relatório.

São 16 indicadores, para os quais são definidas metas de “saúde ambiental”, ou “sustentabilidade do ecossistema. As metas, são aquelas adotadas por organismos internacionais ou que refletem consensos científicos e não mudam de país para país. Portanto todos têm seu desempenho medido contra o mesmo valor de referência.

A montagem do índice começa com o cálculo de entre dois e cinco indicadores, em cinco áreas centrais de políticas ambientais: Saúde Ambiental, Qualidade do Ar, Recursos Aquáticos, Biodiversidade e Habita, Recursos Naturais Produtivos e Energia Sustentável. Isso permite aos países acompanhar seu desempenho relativo em cada uma dessas linhas bem demarcadas de políticas. Essas medidas são, então, agregadas em dois grandes grupos de objetivos: Saúde Ambiental e Vitalidade do Ecossistema. Finalmente, a média desses dois grupos de indicadores gera o IDA.

Na política de saúde ambiental, por exemplo, os indicadores medidos são: mortalidade infantil, poluição interna do ar (dentro dos ambientes construídos), água potável, saneamento adequado e material particulado urbano. Na política de energia sustentável, as medidas são: eficiência energética, energia renovável e CO2/PIB. Cada um desses indicadores tem um peso no seu grupo e cada grupo um peso nos dois macro-objetivos, gerando uma média ponderada.

O resultado final produz uma distribuição dos países por grupos de desempenho ambiental, que tem correlação com indicadores de desenvolvimento humano e qualidade da democracia. Os cinco melhores desempenhos são, pela ordem: Nova Zelândia, Suécia, Finlândia, República Tcheca e Reino Unido. Os cinco piores são, também pela ordem, Etiópia, Mali, Mauritânia, Chade e Níger. Veja o mapa.

Os países com desempenho superior, de 88 (Nova Zelândia), a 78.7 (Holanda), estão em verde no mapa. Nesse grupo se encontram Costa Rica, Colômbia e Chile. Os países com desempenho entre 78.6 e 69.6, em cujo grupo se encontram Estados Unidos, Argentina e Brasil, estão em azul. Os que têm desempenho entre 69.5 e 60.3, entre os quais se encontram Honduras, Peru, México, Bolívia e África do Sul, entre outros, em amarelo. Os outros dois grupos, de pior desempenho, entre 60.2 e 51.7 e entre 51.6 e 25.6, estão em laranja e vermelho. Para as áreas em cinza, não havia dados. No penúltimo grupo, estão países como China, Egito, Quênia, Romênia e Síria. No último, Índia, Haiti e Congo.

O IDA é uma excelente idéia, que está sendo desenvolvida com competência e seriedade. Tem ainda uma porção de furos e seus autores são os primeiros a reconhecê-los. Mas vale a pena. É dessas idéias nas quais todos têm que investir e começar a usar o mais rapidamente possível.