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Raposa – Serra do Sol e parques em risco

O julgamento no Supremo envolve questões que estão além de uma simples demarcação de Terra Indígena. O voto do relator, no entanto, deixa muita coisa relevante envolta em sombras.

16 de setembro de 2008 · 16 anos atrás
  • Fabio Olmos

    Biólogo, doutor em zoologia, observador de aves e viajante com gosto pela relação entre ecologia, história, economia e antropologia.

Muito mais está em jogo no julgamento da demarcação da Terra Indígena Raposa – Serra do sol do que os interesses de índios e arrozeiros. Apesar do voto do relator Carlos Ayres Britto ter sido chamado de “iluminado”, na realidade ele deixa questões importantes nas sombras.

Não que eu seja simpático a alguns dos que são contra a demarcação contínua. Estes incluem a Associação Brasileira de Criadores de Gado Zebu, representantes de um dos setores mais podres da economia brasileira, que irresponsavelmente já produziu 50 milhões de ha de pastagens degradadas (15 milhões em Mato Grosso) e ainda tem a cara de pau de dizer que o Código Florestal atrapalha a economia.

Também não tenho simpatias pelos arrozeiros, que têm destruído várzeas que são importantíssimas e habitat único de espécies endêmicas da região e se comportado de forma absolutamente desastrosa. Por mim eles não deveriam estar lá. Aliás, eu preferiria que Roraima tivesse ficado com a Guiana, assim meus impostos não subsidiariam a destruição por lá.

Por outro lado, já que ali é Brasil, o direito dos grupos indígenas da região (pelo menos dos que estavam lá quando o Brasil aconteceu, que não são todos) a terem uma parcela do território é indiscutível, mas tem limites.  

O julgamento de Raposa – Serra do Sol é a oportunidade histórica de reformar o processo de criação de Terras Indígenas, que hoje acontece de maneira que viola os direitos da sociedade maior.

Por exemplo, não é aceitável que governos federal e estadual incentivem produtores a se estabelecerem em uma região, lhes dêem títulos de terras e depois digam que era brincadeirinha e a FUNAI decida que o lugar é uma Terra Indígena e os ocupantes têm que sair sendo indenizados apenas pelas benfeitorias, e não pelo valor de mercado da terra nua. Isso é injusto.

Compare este processo com aquele atrelado à criação de Unidades de Conservação de proteção integral. Que, ao contrário do visto com quilombos, reservas extrativistas e terras indígenas, socializa territórios ao invés de privatizá-los.

Segundo a lei, as Terras Indígenas são da União e destinadas ao usufruto de seus ocupantes. Na prática, os ocupantes é quem mandam, independente dos interesses da União. Questões como áreas fronteiriças, presença das Forças Armadas, provável balcanização das Terras Indígenas, etc já foram discutida por outros.

Mito infeliz

Quero lembrar um aspecto esquecido, exemplificado pelo que aconteceu a alguns colegas algum tempo atrás. Pesquisadores de vários museus e institutos de pesquisa elaboraram um projeto conjunto para inventariar a biodiversidade de montanhas isoladas no extremo noroeste da Amazônia, no que seria uma Floresta Nacional. Após conseguir as difíceis aprovações pelo CNPq e pelo IBAMA, chegou a hora de consultar a FUNAI, pois a área se sobrepõe a uma Terra Indígena. E o projeto, que já tinha recursos, foi vetado pelos índios. Que nunca haviam posto o pé no alto das montanhas, mas decidiram que os cientistas brancos vinham com más intenções.

Depois dizem que a pesquisa na Amazônia é prioridade.

Raposa – Serra do Sol se sobrepõe ao Parque Nacional do Monte Roraima, e a ação em mãos do Supremo Tribunal Federal é a chance de resolver um dos maiores conflitos atuais sobre as Unidades de Conservação brasileiras, que é a decretação de Terras Indígenas sobre UCs que já existiam. Infelizmente o voto de Ayres Britto diz o seguinte sobre a questão:

“O momento é propício para remarcar a perfeita compatibilidade entre meio ambiente e terras indígenas, ainda que estas envolvam áreas de “conservação” e “preservação” ambiental, pois o fato é que a Constituição dá por suposto o que dissemos um pouco mais atrás: índios e meio ambiente mantêm entre si uma natural relação de unha e carne. Não são como óleo e água, que não se misturam. Com o que de pronto ressai a seguinte compreensão das coisas: mais que uma simples relação de compatibilidade, o vínculo entre meio ambiente e demarcação de terras indígenas é de ortodoxa pertinência. Razão pela qual o decreto homologatório das Terras Indígenas Raposa-Serra do Sol (antecipo o juízo) é inclusivo do Parque Nacional do Monte Roraima, conferindo-lhe, redundantemente, aliás, uma dupla afetação: a ecológica e a propriamente indígena” (os itálicos e negrito são do original).

Como a crença de manga com leite fazer mal para a saúde, a da obrigatória relação harmônica de “unha e carne” entre grupos indígenas e o meio ambiente é amplamente aceita pelo senso comum, compartilhada por quase toda a população brasileira e totalmente falsa.

O que o ministro escreveu é uma bobagem sem tamanho. Mas ele não está só em ter suas crenças toldando a visão. A sentença do juiz que julgou a ação de reintegração de posse movida pela Fundação Florestal de São Paulo para retomar o Parque Estadual Intervales, invadido por um grupo Mbya, plantado lá dentro por ONGs indigenistas, tem a seguinte pérola: “Trata-se de fato de conhecimento geral que os índios vivem em harmonia com a natureza, de sorte que os princípios de preservação da fauna e flora do parque não estão em perigo” (veja pág. 317 de “Terras Indígenas e Unidades de Conservação da Natureza: o desafio das sobreposições”, publicado pelo ISA). Também é de conhecimento geral que Papai Noel deixa presentes para as crianças no natal.

Índio não é sinônimo de preservação

A questão mostra como o Judiciário pode se ater antes a mitos do que à realidade. Entregar um território para um grupo indígena não implica necessariamente que seus ecossistemas e espécies serão conservados, e as funções ecológicas mantidas. Ayres Britto não fez a lição de casa, não leu a (vasta) literatura sobre o assunto e incluiu uma lenda urbana em seu voto.

Generalizar afirmações sobre “os índios” é como generalizar informações sobre “os brancos”. Há brancos que têm destruído a Amazônia ou chacinado baleias, e há brancos que têm dado as ávidas (literalmente) para impedi-los. Há grupos indígenas que estão no paleolítico e têm baixo impacto ambiental. Outros estão integrados na economia maior e causando arrasos. Em Raposa – Serra do Sol parte da comunidade indígena se dedica alegremente ao garimpo de diamantes, contrabandeados via Guiana (FSP 29/ag/08, A4). Recentemente os Kadiweu de Mato Grosso do Sul passaram a transformar suas florestas em carvão para abastecer as siderúrgicas de Corumbá e o que se vê no Google Earth não é auspicioso. Unha e carne ?

Não me entendam mal. Acho que os índios têm todo o direito de ganhar dinheiro e viverem como quiserem, desde que isso não conflite com os direitos dos demais cidadãos e seja feito respeitando a lei, inclusive a ambiental. Exatamente como eu e você temos que viver. Também não acho justo jogar para os índios a responsabilidade de terem que viver de acordo com as expectativas da visão idealizada, e muito ignorante, de como muitos pensam que índios devem viver.

Por isso acho que não deve misturar estações. Ou se destina uma área à conservação ou a grupos indígenas. Se estes quiserem conservar além do imposto pela lei, como alguns brancos fazem com suas propriedades, tanto melhor. A Aracruz é muito mais amiga da Mata Atlântica do que os Pataxó. Mas a conservação de áreas importantes não deve ficar refém de interesses indígenas, que mudam como o vento e não estão presos a contratos.

Índios têm se comportado como todos os grupos humanos e seu impacto ambiental é função de sua densidade populacional, meios tecnológicos e consumo. Muitos grupos não têm passado no teste supremo da sustentabilidade, que é adequar seu tamanho populacional aos recursos disponíveis. O que acaba em áreas superlotadas, conflitos e diásporas para as quais, por oportunismo de uns e comodismo da FUNAI, as Unidades de Conservação são destino freqüente.

A sociedade brasileira perde com isso. Áreas que poderiam estar sendo usufruídas pela totalidade da população se tornam feudos de grupos restritos e seus amigos, barrando de turistas a pesquisadores que teriam todo o direito de estar lá. O Parque Nacional Monte Roraima tem um gêmeo no lado venezuelano da fronteira que é um dos mais cobiçados destinos ecoturísticos mais clássicos do continente, atividade desenvolvida de forma profissional pelos índios Pemon.

Desastres ambientais

No Brasil a FUNAI diz que o turismo em Terras Indígenas é irregular e já se pronunciou desfavorável a sugestões (dos próprios índios) de fomentar a atividade em Raposa – Serra do Sol (FSP 30/ag/08, A10). Quando eu quiser conhecer uma parcela única da biodiversidade brasileira (a fauna e flora dos tepuis), terei que ir para a Venezuela.

Ayres Britto exemplifica a relação de “unha e carne” com o parque do Xingu e faz o contraponto com o entorno, arrasado pela turma de Blairo Maggi. Ponto válido. Mas comete o pecado básico de generalizar uma situação particular sem atentar para o todo. A gestão de parques nacionais que foram absorvidos por terras indígenas tem incluindo vários desastres que me tornam cético quanto à responsabilidade de muitos grupos indígenas na gestão destas áreas.

Temos o exemplo do Parque Nacional do Araguaia e de Monte Pascoal. O espetáculo dos inimputáveis Pataxós nas margens das rodovias da região vendendo animais vivos e mortos (“arte plumária”) e gamelas feitas com as árvores do parque nacional é um dos mais emblemáticos símbolos do conflito entre conservação e grupos indígenas.

Embora as terras sejam da União, esta tem falhado em exigir a conservação ambiental nas mesmas com a mesma severidade que é, paradoxalmente, cobrada das propriedades particulares. O usufruto de terras da União deve ter como contraparte a conservação ambiental.

Parques e outras reservas estaduais – especialmente na Mata Atlântica – também têm sido seriamente impactadas, quando não destruídas, por grupos indígenas que insistem em praticar a caça e o extrativismo em ecossistemas que já estão no bico do corvo, levando assim à extinção local, ecológica ou total de organismos que vão do palmito às espécies de aves e mamíferos preferidas pela gastronomia indígena ou pelo tráfico de animais. Exemplos não faltam, do ex-parque de Nonoai, no Rio Grande do Sul, aos parques estaduais da Ilha do Cardoso, Intervales e Serra do Mar, em São Paulo.

A compatibilidade entre conservar a biodiversidade em ecossistemas já sobreexplorados e ter populações humanas explorando-os diretamente é nula. Sabemos que a Mata Atlântica precisa de 100 a 300 anos para voltar a ter uma estrutura similar à floresta original, e 1000 a 3000 anos para atingir a riqueza de espécies endêmicas de uma floresta primária. Isso é impossível em áreas sob caça, coleta e agricultura de coivara, ainda mais onde populações humanas crescem explosivamente.

Azar das unidades de conservação

Temos aí o conflito entre o direito de um grupo à terra e o direito da sociedade maior a um meio ambiente íntegro e ao usufruto dos benefícios da biodiversidade. Sem falar no direito à existência de formas de vida muito mais dependentes e confinadas aos guetos que deixamos que os próprios índios.

No caso específico da Mata Atlântica, esta situação não existiria se a FUNAI deixasse de miguelagem, comprasse terras, assentasse seus tutelados e cuidasse deles como deve. Mas prefere empurrar o problema para dentro das UCs. O direito da maioria deve suplantar o de um grupo. A interessante dissertação do promotor Pedro Abi-Eçab trata deste tema espinhoso e deveria subsidiar esta discussão.

O Supremo Tribunal Federal deve atentar para a questão, livrar-se da mistura infeliz de ideologia e lenda urbana, e excluir o Parque Nacional do Monte Roraima de Raposa – Serra do Sol, sinalizando o que deve ser a jurisprudência para outros casos de sobreposição.

O interessante no processo de invasão dos parques paulistas pelos guarani é a recorrente dinâmica de ver grupos guarani quebrando o pau por motivos que em geral envolvem religião ou álcool, uma facção deixando a área original e sendo plantadas por ONGs, pela FUNAI (junto com o INCRA o mais irresponsável os órgãos federais) e pelo Ministério Público Federal em Unidades de Conservação decretadas à tempos, e de onde não há notícia de grupos indígenas desde dos tempos de Borba Gato.

O que leva a um dos pontos em que o julgamento de Raposa – Serra do Sol deveria ajudar a por ordem na casa.

Terras indígenas têm sido identificadas com base em laudos antropológicos que usam e abusam do princípio de distorcer a verdade histórica para reparar o que é visto como injustiça, também histórica. Já vi grupos indígenas inventados (há pencas no nordeste) e justificativas da presença de grupos guarani na Mata Atlântica paulista amparados em laudos “técnicos” que têm tanta fidelidade para com os dados históricos quanto “Eram os Deuses Astronautas” tem para a arqueologia ou “O Tao da Física” para a mecânica quântica. Ser best-seller não implica em refletir a verdade.

Por exemplo, a deliberada confusão que justificaria plantar guaranis Mbyá, que a própria documentação antropológica mostra terem chegado a SP na década de 1920 (depois dos imigrantes japoneses) em terras que foram dos extintos Tupiniquim ou aldeamentos jesuíticos dos também extintos Carijós (existia um em Alphaville. Por quê os Mbya e Nhandeva não ocupam a área ?). Zangadas análises a respeito das falhas nos laudos sobre a questão e os interesses por trás dos mesmos deveriam ser motivo de reflexão.

Antropologia, a anti-ciência

Há uma inaceitável ideologização de parcela dominante entre os antropólogos que levou a disciplina a se tornar antes militância política – com cara de centro acadêmico dos anos 1960 – do que disciplina científica. Por sinal, o fato de quilombola ter deixado de ser um conceito definido de forma objetiva para se tornar estado de espírito auto-atribuído mostra a temeridade de dar a esta turma poder para decidir sobre coisas sérias como o destino de áreas ecologicamente importantes.

O julgamento de Raposa – Serra do Sol deveria ser um marco na reforma do processo de demarcação de Terras Indígenas. Eu sugiro que se estabeleça processo similar ao que foi imposto para a criação de Unidades de Conservação, com material técnico (e não ideológico) que possa ser contestado, audiências públicas e uma real democratização do processo. E que o direito de proprietários a indenizações justas, mesmo que estes sejam governos estaduais, seja respeitado.

Não há como voltar 508 anos no passado, e aqueles que acham que isso nos levaria a um tempo de paz, saúde e fartura padecem de forte dose de ignorância. A arqueologia, desenterrando de esqueletos com marcas de desnutrição e mortes prematuras a aldeias fortificadas no Xingu, e os cronistas coloniais (como é bom ter história escrita) mostram que a vida não era fácil naquele tempo. Por outro lado não se pode negar a necessidade de dignidade e meios de vida a povos em situação miserável, como os guarani de Mato Grosso, e evitar que outros cheguem a essa situação.

Sacrificar Unidades de Conservação só mascara o real enfrentamento do problema de fundo, que é a irresponsável esquizofrenia que se vive hoje, com grupos que nem se integram à sociedade maior e que tem tanta viabilidade de viver como seus ancestrais como eu de viver como meus ancestrais Cro-Magnon enquanto crescem na mesma medida em que as áreas naturais desaparecem. Este é o real desafio que a sociedade vive, e que o Supremo tem o dever de balizar.

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