Governo está reaprendendo lições sobre conservar florestas?

Quando o governo brasileiro prometeu asfaltar a rodovia BR-163 que liga Cuiabá no Mato Grosso a Santarém no Pará, o desmatamento começou a subir no entorno da estrada. Para conter o desmatamento, o governo preparou o plano BR-163 sustentável cuja medida principal foi ampliar o número de Unidades de Conservação (UCs) no entorno de alguns dos trechos – especialmente na região de Novo Progresso no Pará.

A criação das Unidades de Conservação e o aumento da fiscalização ajudaram a reduzir o desmatamento drasticamente em 2010 nas áreas protegidas da região (a medição é feita ano a ano, entre agosto do ano anterior até julho do ano em questão, neste caso de agosto de 2009 a julho de 2010). Entretanto, o desmatamento nas áreas protegidas voltou a subir a partir de 2011 e chegou em 2013 em um patamar 266% maior do valor mínimo atingido em 2010.

Esse aumento recente do corte de florestas coincidiu com o avanço do asfaltamento da estrada e com medidas tomadas pelo Executivo e pelo Congresso para enfraquecer a proteção, especificamente: 1- a redução de Unidades de Conservação nesta região para facilitar o licenciamento da construção de hidrelétricas; 2- a anistia de parte do desmatamento ilegal aprovada pelo Executivo e o Congresso; e 3- negociações do atual governo para reduzir o território da Floresta Nacional de Jamanxim para atender a pressão de ocupantes.

Como tem ocorrido na última década, o descontrole do desmatamento chamou a atenção de setores da sociedade brasileira e de parte da comunidade internacional. Várias reportagens trataram do assunto em um contexto de maior percepção de problemas ambientais como a seca em São Paulo, o estado mais populoso e rico do país. O fato do Brasil não ter participado do acordo internacional para zerar o desmatamento até 2030 expôs ainda mais o baixo interesse deste governo pelo tema florestal.

Taxa anual de desmatamento (km2) em áreas protegidas em uma faixa de 50 km ao longo da rodovia BR-163

Felizmente, as críticas parecem estar fazendo o governo reaprender as lições sobre o controle do desmatamento. Em agosto último, a Polícia Federal prendeu membros de uma quadrilha especializada em vender terras públicas ocupadas ilegalmente no entorno da BR-163, em Novo Progresso. Além de crimes ambientais, os membros do grupo estão sendo acusados, entre outros, de participação em grupo de furto, lavagem de dinheiro e trabalho para organização criminosa. Esta estratégia é essencial pois as penas para os outros crimes associados aos crimes ambientais são mais severas.

E ontem (30 de setembro), o governo Dilma anunciou que criará novas Unidades de Conservação no país, incluindo três na Amazônia. Segundo o site Amazônia Real, a decisão seria resultado do desconforto do governo com reportagens que relataram que Dilma até agora não criou áreas protegidas na Amazônia.

Enfim, o governo parece estar aprendendo que a destruição florestal incomoda e que é necessário aplicar as medidas já testadas para conter o desmatamento. Tomara que as lições sejam incorporadas de forma permanente pelo governo, e não somente às vésperas de eleições.

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