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Declaração de Barcelona define novos rumos para a Década do Oceano

O encerramento do evento oficializou a primeira conferência da Década do Oceano de Cidades Costeiras que ocorrerá em 2025 na cidade de Qingdao, na China.

17 de abril de 2024
  • Rede Ressoa

    A Rede Ressoa é um projeto colaborativo de divulgação científica e comunicação sobre o Oceano.

  • Germana Barata

    Germana Barata é bióloga de formação, mestre e doutora em história social, jornalista de ciência e pesquisadora da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

A Conferência da Década do Oceano, organizada pela Unesco, chegou ao fim no último dia 12 com a divulgação da Declaração de Barcelona, que estabelece prioridades de ações voltadas para a saúde do oceano nos próximos anos. Depois de 3 dias de debates com a presença de 1500 participantes e o dobro online de 124 países, ficou claro que o oceano conta com uma comunidade crescente e atuante que tem contribuído para consolidar metas que estavam apenas no papel.

A Declaração reconhece as inúmeras políticas internacionais que ganharam corpo, como a Lei de Alto Mar, que define a proteção de áreas oceânicas que estão além das fronteiras legais dos países e o Tratado Global Contra a Poluição por Plásticos que está em negociação.

Dentre os destaques dos debates realizados em 300 apresentações, foi dado ênfase em ações de co-criação com comunidades tradicionais e a valorização de diferentes formas de conhecimento, a centralidade da economia azul e sustentabilidade, o estabelecimento de políticas voltadas para o oceano baseadas em evidências científicas, o tratamento de questões transversais e o fortalecimento de colaborações entre países do Hemisfério Sul, com financiamento de países desenvolvidos.

Mapa do mundo com áreas oceânicas de zonas econômicas exclusivas em branco, sob a responsabilidade jurídica de cada nação, e em verde áreas de alto mar, fora dessas regiões. Apenas 1% das áreas em verde estão protegidas. Crédito: NOAA. Sumaila et al. In prep.

O encerramento do evento oficializou a primeira conferência da Década do Oceano de Cidades Costeiras que ocorrerá em 2025 na cidade de Qingdao, na China. A rede, iniciada com 11 cidades costeiras em 2021, é uma demonstração de que os complexos problemas que afetam o oceano e a humanidade só poderão ser solucionados coletiva e transversalmente. Outra ferramenta anunciada foi a Ocean Matcher Tool, que dará visibilidade e facilitará a busca e a oferta de financiamentos para pesquisas e ações sobre o oceano.

Relação da humanidade com oceano é chave

Os debates da Conferência foram estruturados a partir dos 10 desafios da Década, pautados na reflexão sobre o documento Vision 2030, construído coletivamente e com os quais os participantes apontaram conexões com suas práticas e expertises e os principais desafios e críticas para sua implementação. 

Ken Paul, representando os povos originários do Canadá, falou sobre a urgente necessidade de nos reconectarmos ao oceano. Crédito: Ressoa Oceano

O Desafio 10 – “Mudar a relação da humanidade com o oceano” – foi debatido no último dia de conferência e foi considerado estratégico pelos participantes da seção 4 “Um oceano inspirador e engajador para todos”. “Todos os desafios da Década dependem de mudança de comportamento. O Desafio 10 deveria ser o Desafio número um”, defendeu Lora Fleming, diretora e fundadora do Centro Europeu de Saúde Ambiental e Humana e professora da Universidade de Exeter.

Todos os debates estavam alinhados a essa percepção. A priorização não apenas da produção e coleta de dados para cada desafio, mas o enfoque na divulgação dos dados e informações para além de cientistas e especialistas. “A ciência sozinha não é suficiente, temos que comunicar os resultados de forma efetiva para que os usuários da pesquisa possam compreender o significado da ciência”, afirmou Steven Thur, diretor de pesquisa da Administração Nacional Oceânica e Atmosférica (NOAA), dos Estados Unidos, em seção que debateu soluções para a economia oceânica, no dia 11.

“Não seria melhor respeitarmos o espaço marinho? Porque a ideia de respeitar algo, para mim, lhe dá permissão para realmente interagir, lhe dá instruções para aprender sobre e proteger o oceano”, defendeu Ken Paul, fundador e presidente da Associação Pokiok, de povos originários do Canadá. Ele enfatizou o princípio da reciprocidade, presente nas populações indígenas para praticarmos na relação humana com o oceano: “é preciso retribuir ao oceano o que ele nos forneceu”.

Prioridades da Declaração de Barcelona para atingir as metas até 2030*

  • Reforçar o papel de políticas nacionais, regionais e internacionais como motores para priorizar a ciência e a geração de conhecimento durante a Década do Oceano, para garantir sua relevância e aceitação;
  • Aumentar o reconhecimento e o papel de todos os sistemas de conhecimento na Década do Oceano, incluindo o conhecimento indígena e local;
  • Criar maior impacto, por meio de mais ações em nível nacional, incluindo o fortalecimento de apoio a uma interface nacional entre ciência, política e sociedade e a inclusão da ciência oceânica nas necessidades prioritárias de políticas nacionais, com foco nos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (SIDS) e nos Países Menos Desenvolvidos;
  • Aumentar o investimento no desenvolvimento, partilha e coordenação de capacidades, com foco nos SIDS, nos países menos desenvolvidos e em outros grupos sub-representados, incluindo os profissionais ligados ao oceano em início de carreira;
  • Incentivar um envolvimento mais significativo da indústria e do setor de inovação, incluindo na coprodução e co-execução de iniciativas de ciência oceânica e desenvolvimento de capacidades;
  • Aumentar significativamente o financiamento e os recursos direcionados, ampliados e sustentados para as ações e as estruturas de coordenação da Década;
  • Aumentar a diversidade, a inclusão e a equidade na Década do Oceano, e sistematicamente identificar e remover barreiras à diversidade geracional, geográfica e de gênero;
  • Estabelecer fortes laços entre a comunidade científica e os profissionais da comunicação para aumentar a consciência sobre a importância da ciência oceânica para ações em todos os setores da sociedade;
  • Continuar a expandir esforços na cultura oceânica para abranger todos os setores da sociedade, incluindo políticos, gestores de recursos e indústria;
  • Otimizar ainda mais a coordenação da Década do Oceano para o impacto coletivo e pertencimento.

(*) Informações traduzidas a partir do documento original em inglês.

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