STF derruba Marco Temporal, mas abre nova disputa sobre o futuro das Terras Indígenas
Análise mostra que, apesar da maioria contra a tese, votos introduzem condicionantes que preocupam povos indígenas e especialistas →
Setor madeireiro do Amazonas cresce à sombra do desmatamento ilegal
Falhas na fiscalização, ausência de governança e brechas abrem caminho para que madeira de desmate entre na cadeia de produção →
STF forma maioria contra Marco Temporal e reafirma direitos originários indígenas
Com seis votos a zero, Supremo considera inconstitucional a tese que restringe demarcações a 1988; julgamento segue em plenário virtual →
PV contesta no STF derrubada dos vetos do “PL da Devastação”
Na avaliação do partido, a nova versão da lei reproduz a mesma lógica de flexibilização ambiental observada em legislações estaduais que acabaram sendo invalidadas pelo STF →
Está para começar um novo jogo global da gestão oceânica
Ratificação de tratado posicionou o Brasil no grupo que definirá regras para proteger e regular o uso de recursos em alto-mar →
Plano Clima avança com concessões ao agro e mantém pontos sensíveis fora do enfrentamento direto
Brasil aprova Plano Clima com metas para cortar até 67% das emissões até 2035, após governo ceder ao agronegócio e ampliar incentivos →
Ataque a equipes do Ibama durante desintrusão da TI Apyterewa deixa um morto no Pará
Operação cumpre decisão do STF para retirada de invasores no sul do estado, onde a região é marcada por conflitos fundiários →
Bancada ruralista insistirá em colocar o Marco Temporal na Constituição
Com o STF analisando a lei do marco temporal, a Frente Parlamentar da Agropecuária intensifica a pressão para avançar a PEC 48 no Congresso →
Gilmar Mendes derruba lei do Marco Temporal
Relator apresentou seu voto pela derrubada da lei que instituiu o mecanismo como critério para demarcação de terras indígenas; Flávio Dino acompanhou o voto →
Gilmar Mendes pede urgência na votação do Marco Temporal
Na reta final do ano, ministro solicitou que o julgamento ocorra em formato virtual entre os dias 15 a 18 de dezembro, pouco antes do recesso do STF →
STF encerra sustentações e adia decisão sobre ações que contestam o Marco Temporal
Após dois dias de manifestações de partes e terceiros interessados, o julgamento foi suspenso. Data para retorno ainda não foi definida →
Site da Agência ambiental dos EUA minimiza relação entre ação humana e mudanças climáticas
EPA disse que a agência não está mais focada em proteger "agendas políticas de esquerda" e que “não aceita mais ordens do culto climático" →
STF inicia novo julgamento do Marco Temporal
Primeiro dia de votação no Supremo foi marcado por mobilização nacional do movimento indígena; Ações questionam a constitucionalidade da lei do marco, aprovada em 2023 →
Coiab reage à aprovação da PEC do Marco Temporal e alerta para retrocesso constitucional
Aprovada às pressas, a PEC 48/2023 reacende disputa sobre direitos territoriais e ameaça a proteção socioambiental garantida pela Constituição →
Decisão do Congresso sobre licenciamento amplia litígios e riscos ambientais, diz Abrampa
Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente diz que lei do licenciamento é o maior ataque à política ambiental do país →