Servidores pedem celeridade nas negociações sobre planos de carreira para retomar as ações de fiscalização
Com histórico de protagonismo na terra Yanomami, agentes ambientais não atuarão em campo até o fim das negociações; Governo pede voto de confiança →
Espírito Santo inicia 2024 liderando ofensiva contra o licenciamento ambiental
Governador Casagrande aprovou seu “PL da Destruição” com folga na Ales. Servidores e sociedade civil estudam meios jurídicos para frear retrocessos. No Senado, PL similar segue tramitação →
Swap de dívida por natureza: os prós e contras para a América Latina
Mecanismo de redução e abatimento de dívidas promete apoiar economias em desenvolvimento e proteger biodiversidade, mas críticos destacam falta de transparência →
Inscrições para bolsas-reportagens sobre energia solar vão até semana que vem
Iniciativa é do Plano Nordeste Potência e terá como foco matérias que falem da zonas rurais nordestinas; Jornalistas de todo o país tem até o dia 15 para concorrer a 3 bolsas de R$ 5 mil cada →
Fiscais ambientais cobram ação de governo para reestruturação da carreira
Frustrados pela lentidão nas negociações com ministério da Gestão por melhorias na carreira, agentes ambientais paralisam atividades de campo por tempo indeterminado →
Em meio à volta de garimpeiros, Lula cobra mais esforços e promete ações na Terra Indígena Yanomami
Durante reunião ministerial, presidente afirmou que “as terras indígenas tem dono”; no fim do ano, Justiça determinou novo plano de ações após MPF apontar ineficácia do governo →
A quem interessa que os campos nativos sejam riscados do mapa e apagados da legislação ambiental brasileira?
Projeto de lei nº 364/2019 conspira contra as formações campestres e de savanas brasileiras ao considerá-las áreas rurais consolidadas →
Câmara aprova Mercado Regulado de Carbono com mudanças que beneficiam Agro
No apagar das luzes de 2023, deputados alteram - e aprovam - texto, que agora possibilita dupla contagem de créditos e não dá garantias totais a povos originários →
Energia ignorou resultados de avaliação ambiental na Bacia do Solimões
Falta de conclusão desse processo pelo governo gera desmotivação sobre o uso da mesma ferramenta para análise de cenários na margem equatorial →
Justiça mantém últimos moradores em palco de megaprojeto em São Luís (MA)
A decisão pode influenciar processos de desapropriação contra os comunitários na área onde é construído um porto exportador →
Senado aprova projeto que autoriza reservatórios de água para irrigação em APP
PL 1.282/19, de autoria do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), permite intervenções em áreas localizadas em propriedades rurais; Comissão de Meio Ambiente inclui condições →
Deputados mineiros aprovam ampliação da Estação Ecológica de Fechos
Durante plenário, deputados aprovaram ampliação da Estação Ecológica de Fechos e alteração de limites controversa da Estação Ecológica de Arêdes →
Câmara aprova projeto que simplifica licenciamento da BR-319, um dos motores do desmatamento na Amazônia
Descrito como inconstitucional por ambientalistas, PL 4.994/23 classifica rodovia como “infraestrutura crítica” e prevê até recursos do Fundo Amazônia para asfaltamento →
Licenciamento da Hidrovia Tocantins-Araguaia está “repetindo os erros da Belo Monte”, diz MPF
Em audiência pública, MPF afirma que licença prévia do empreendimento foi ilegal, pede desculpas às comunidades impactadas e cobra do DNIT e do Ibama a correção do processo →
Votação de projeto que flexibiliza Áreas de Preservação Permanente é adiada no legislativo gaúcho
PL 151/23, de autoria do deputado Delegado Zucco (Republicanos), possibilita a construção de reservatórios de água em APPs para uso na agricultura; projeto fere Código Florestal →