Lei sancionada no MS protege cheias e vazantes do Pantanal
Normativas estaduais podem convergir em lei federal, em 2024. Um fundo para o bioma terá ao menos R$ 50 milhões anuais →
PL que inclui educação climática nas escolas do Ceará está parado na Assembleia Legislativa
Projeto de Lei nº 893/23, de autoria do deputado Renato Roseno (PSOL), não será votado antes do recesso parlamentar; ativistas cobram maior agilidade na tramitação →
Exploração ilegal de madeira na Amazônia afetou área do tamanho de Belém entre 2021 e 2022
Segundo mapeamento por satélite, 394 mil hectares da floresta foram afetados, sendo 106 mil de forma ilegal. Quase 20% do total ocorreu em terras indígenas; MT domina medição →
Em carta a servidores, presidente do ICMBio diz que indiciamento em CPI é ataque ao órgão
CPI controlada por ruralistas indicia Mauro Pires por consultoria na área de licenciamento enquanto esteve afastado, entre 2012 e 2015. Associação de servidores também reage →
Congresso derruba veto ao Marco Temporal das Terras Indígenas
Lei 14.701/23 volta a proibir existência de terras indígenas não ocupadas até data da promulgação da Constituição de 1988; Ministério e APIB prometem contestar no STF →
Revista Nature aponta Marina Silva como uma das 10 pessoas mais importantes para a ciência em 2023
Publicação aponta queda do desmatamento na Amazônia e a volta do PPCDAm entre as razões para a indicação; ministra é a terceira brasileira a aparecer na lista →
Projeto de lei quer incluir direitos da natureza na legislação baiana
A proposta, inédita no nível estadual no Brasil, reconhece a natureza como sujeito de direitos, como representação judicial e indenização →
PL do licenciamento restringe responsabilidade de bancos pelos danos ambientais gerados por seus financiamentos
Entidades alertam que esse “jabuti” bate de frente com a legislação federal e ampliará danos à conservação e ao clima →
Política econômica do governo não condiz com política climática
Apesar da necessidade da transversalidade das pautas ambientais, política fiscal do governo é incompatível com o desenvolvimento sustentável →
Regularização fundiária em Unidades de Conservação vai levar 490 anos, no passo que está
ICMBio tem apenas 44 funcionários trabalhando no setor, quando seriam necessários cerca de 100. Governo implementa série de mudanças para resolver problema →
Noruega anuncia doação de quase R$ 250 milhões ao Fundo Amazônia
Anúncio foi feito pelo ministro norueguês do Clima e Meio Ambiente, Andreas Bjelland Eriksen, ao lado da ministra Marina Silva, do Meio Ambiente; país não doava há 4 anos →
Grileiros na Amazônia usam inteligência territorial para usurpar terras públicas
Envelhecer documentos com uso de grilos ficou no passado. Emprego de métodos engenhosos para fraudar titulação e mercado lucrativo estimulam a prática →
Jornalista lança ebook de incentivo à cultura oceânica em sala de aula
Livro tem como público-alvo professores, coordenadores pedagógicos e toda a comunidade escolar. Objetivo é facilitar a introdução do ensino sobre a vida marítima →
Crianças aprendem sobre cultura oceânica em Santos (SP)
Leis municipais e projetos pelo Brasil estão promovendo o ensino sobre oceano dentro do currículo escolar no ensino fundamental →
Senado avaliará PL do Licenciamento Ambiental na próxima quarta
Comissão de Meio Ambiente da casa votará relatório do senador Confúcio Moura (MDB-RO) em sessão extraordinária; matéria é o primeiro item da pauta →