“Governo afirma que projeto na ilha de Boipeba é incompatível com a legislação” e mais
18 de janeiro de 2024
A Secretaria de Patrimônio da União (SPU) afirma que um projeto turístico-imobiliário privado de grande porte não atende aos requisitos legais para ser instalado em terras públicas da União na ilha de Boipeba, no litoral sul da Bahia. A autarquia diz que aquelas terras não podem ser parceladas, que implantar píers e demais estruturas náuticas depende de permissão federal e que deve ser delimitado o território da comunidade tradicional de Cova da Onça.
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