Carta – Bicho não vota

De Luiz Carlos Busato

Olá! Gostaria de comentar dois artigos da última edição de “O Eco“.

Tratam-se dos artigos da Maria Teresa Pádua e do Paulo Bessa, que inclusive inspiraram a chamada dos artigos da semana, com a célebre frase “bicho não vota”.

No caso da Maria Teresa Pádua, ela critica o mecanismo das Audiências Públicas para a criação de áreas protegidas. Discordo dela, pois divulgação e discussão pública prévias são instrumentos importantíssimos tanto para a instalação de um empreendimento poluidor quanto para uma Unidade de Conservação (UC)!

Entendo que o problema tem outra face: ainda não sabemos como, ou melhor, não conseguimos demonstrar aos moradores e comunidades de uma região que eles serão beneficiados pela criação de uma UC. E este é um dilema a ser superado! Faz parte inclusive da discussão da COP8 a questão da repartição dos benefícios. A autora cita os benefícios “para a humanidade” da preservação dos recursos genéticos de um determinado ambiente. É muito difícil sensibilizar alguém que vê benefícios diretos com a não-criação da área protegida com esses argumentos! É preciso criar modelos de comunicação, preparar pessoas (como os pobres técnicos do IBAMA) e a comunidade antecipadamente para um embate numa Audiência Pública! E, sim, mobilizar as ONGs ditas protetoras do meio ambiente! Caso contráro, a discussão nesse ambiente será sempre desigual – tal qual seria o respeito à criação da área protegida se esta fosse feita de forma impositiva.

Agora, seria um retrocesso muito grande excluirmos os processos de consulta pública sobre a criação das unidades de conservação, afinal é a sociedade do entorno, as comunidades, que vão conviver e se relacionar com a área protegida, dependendo deles o sucesso ou não da “criação no papel” da UC.

E é neste ponto que é positiva a criação da Diretoria Socioambiental no IBAMA. Está certo que tudo que nosso monstruoso elefante burocrático chamado “Estado” não precisa é da criação de mais órgãos, diretorias e outros cargos que efetivamente pouco produzem. No entanto, cada vez mais é imprescindível a inclusão do ser humano no contexto de conservação da biodiversidade – afinal, é o homem o grande vilão da erosão de vida atual. Nesse sentido, espero que a tal nova Diretoria do IBAMA consiga trabalhar positivamente nessa árdua missão de agregar homem e natureza de forma sinérgica e complementar. Afinal de contas, bicho não vota, mas tem muito eleitor por aí que prefere as árvores e os bichinhos aos tratores e colheitadeiras do latifundiário!

Resposta de Paulo Bessa – Autor da coluna “Bicho não vota”

Prezado Luiz Carlos

Agradeço o e-mail. É sempre salutar aprofundar os debates. Estou amplamente convencido de que devemos fazer todo o possível para contemplar, simultaneamente, às necessidades ecológicas e humanas. Não me filio àqueles que preferem salvar um mico-leão e deixar morrer uma criança. O que sustento e, de forma veemente, é que o IBAMA não deve assumir em seus quadros e estruturas a defesa de populações humanas. Isto deve ser feito pelos diferentes órgãos que já existem com tal finalidade.

Veja que o IBAMA vem tendo ampliadas as suas atribuições, sem um aumento correspondente de orçamentos e execução orçamentária e mais: algumas questões são claramente contraditórias. Como conciliar os interesses de uma empresa com populações locais e unidades de conservação? Se o órgão que cuida do licenciamento é o mesmo que cuida de populações tradicioanis e Unidades de Conservação?

Quanto às questões de audiências públicas, as deficiências que elas apresentam são as deficiências de nossa sociedade. Afinal, somos ou não somos o país do mensalão? O que ocorre é que as populações urbanas são mais “conscientes” dos problemas ambientais do que aqueleas que serão imediatamente afetadas pelas Unidades de Conservação, pois elas arcarão com os maiores ônus. É bastante razoável que haja uma compensação para as populações prejudicadas pelas UCs. Esta, contudo, não tem sido a orientação dos órgãos ambientais brasileiros.

Paulo