Lambanças no litoral paulista

O Estado de São Paulo pode estar metendo os pés pelas mãos ao tentar resolver os problemas relacionados ao uso do solo em seu litoral. Na última terça-feira (12), o governo estadual realizou o 1º Fórum de Trabalho do Planejamento Ambiental Estratégico do Litoral Paulista, documento de diretrizes que pretende subsidiar grandes projetos de empreendimentos na região. Com a indefinição sobre o Zoneamento Econômico Ecológico (ZEE) da Baixada Santista, que há dez anos está sendo elaborado e ainda não saiu do papel, os grandes projetos de expansão do Porto de Santos e a iminente exploração do pré-sal de Lula, uma Avaliação Ambiental Estratégica era tudo o que ambientalistas queriam para o litoral de São Paulo. No entanto, o 1º Fórum frustrou os entusiastas do Planejamento.

Segundo Luz Fernandes, coordenadora de formação do Núcleo de Jornalismo Ambiental da Baixada Santista, a apresentação da terça-feira serviu para salientar os problemas do documento. “Houve um incômodo total das prefeituras, porque não está havendo participação efetiva dos municípios em sua elaboração”, disse. Além disso, de acordo com ela, não estão claras quais metodologias serão usadas para a avaliação, nem definidos certos conceitos básicos, como capacidade de suporte da Baixada.

Outra “deficiência” importante do documento está na empresa contratada para o trabalho, a Consultoria Paulista. Isso porque ela já foi responsável por empreendimentos muito impactantes no litoral. Em seu lugar, deveriam estar consultores isentos e de grande referência no assunto, dizem ambientalistas da região. O Ministério Público Estadual também solicitou esclarecimentos do governo em relação ao documento.

O Estado garantiu que está aberto às propostas dos nove municípios envolvidos. A esperança do governo é que em seis meses o documento esteja pronto. O próximo encontro para debater o assunto já será uma audiência pública, prevista para o próximo mês. Antes disso, não há nenhum encontro técnico marcado.