Notícias

Regularização fundiária ganha novas regras

Instituto Chico Mendes publica portaria com procedimentos para desapropriação e indenização de imóveis em unidades de conservação. Intenção é agilizar processos.

Redação ((o))eco ·
4 de setembro de 2009 · 16 anos atrás

Saiu hoje (4) no Diário Oficial da União a Instrução Normativa número 2 do Instituto Chico Mendes (ICMBio), que estabelece os procedimentos técnicos e administrativos para desapropriação de imóveis rurais localizados dentro de unidades de conservação federais, bem como a indenização aos proprietários. Atualmente, a legislação que rege o processo de transferência dessas terras para a União é bastante complexa, contribuindo para piorar a administração das áreas protegidas no país. A presença de moradores em unidades de conservação é um dos maiores problemas na regularização destas áreas. Em várias delas, inclusive, os moradores requerem a mudanças de categoria, como é o caso da Estação Ecológica da Juréia (SP). Com esta Instrução, o ICMBio pretende agilizar os processos de desapropriação e indenização.

Leia a Instrução Normativa aqui.

Leia também

Notícias
16 de dezembro de 2025

Plano Clima avança com concessões ao agro e mantém pontos sensíveis fora do enfrentamento direto

Brasil aprova Plano Clima com metas para cortar até 67% das emissões até 2035, após governo ceder ao agronegócio e ampliar incentivos

Salada Verde
16 de dezembro de 2025

Ataque a equipes do Ibama durante desintrusão da TI Apyterewa deixa um morto no Pará

Operação cumpre decisão do STF para retirada de invasores no sul do estado, onde a região é marcada por conflitos fundiários

Notícias
16 de dezembro de 2025

Novas cenas reforçam o retorno das onças-pintadas ao Rio de Janeiro

Imagens de armadilhas fotográficas mostraram o felino mais uma vez no Parque Estadual da Serra da Concórdia, no sul do estado. Inea-RJ tem monitorado a onça

Mais de ((o))eco

Deixe uma resposta

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Saiba como seus dados em comentários são processados.