Saiu hoje (4) no Diário Oficial da União a Instrução Normativa número 2 do Instituto Chico Mendes (ICMBio), que estabelece os procedimentos técnicos e administrativos para desapropriação de imóveis rurais localizados dentro de unidades de conservação federais, bem como a indenização aos proprietários. Atualmente, a legislação que rege o processo de transferência dessas terras para a União é bastante complexa, contribuindo para piorar a administração das áreas protegidas no país. A presença de moradores em unidades de conservação é um dos maiores problemas na regularização destas áreas. Em várias delas, inclusive, os moradores requerem a mudanças de categoria, como é o caso da Estação Ecológica da Juréia (SP). Com esta Instrução, o ICMBio pretende agilizar os processos de desapropriação e indenização.
Se o que você acabou de ler foi útil para você, considere apoiar
Produzir jornalismo independente exige tempo, investigação e dedicação — e queremos que esse trabalho continue aberto e acessível para todo mundo.
Por isso criamos a Campanha de Membros: uma forma de leitores que acreditam no nosso trabalho ajudarem a sustentá-lo.
Seu apoio financia novas reportagens, fortalece nossa independência e permite que continuemos publicando informação de interesse público.
Escolha abaixo o valor do seu apoio e faça parte dessa iniciativa.
Leia também
Fim da linha: último criadouro de macacos do Brasil é oficialmente esvaziado
Operação do Ibama resgata os macacos-prego remanescentes do empreendimento, que por décadas comercializou primatas. Fiscais registraram maus-tratos e irregularidades →
Mais antigos que as pirâmides, sambaquis do litoral sul de SC sofrem com falta de preservação
Turismo arqueológico pode ser aliado na valorização desses sítios arqueológicos, que datam de mais de sete mil anos →
Ilhabela registra primeiro avistamento de baleia-jubarte no Brasil em 2026
Pelo segundo ano consecutivo, o município localizado no litoral norte de São Paulo marca a abertura da temporada de jubartes no país →
