O governo pensa em estender aos carros a redução “verde” do IPI. Mas essa não é a melhor maneira de incentivar o uso de veículos menos poluentes. Proponho duas taxas que só deveriam ser introduzidas se outras duas, pelo menos, fossem retiradas, para não piorar o nosso cipoal de impostos. São elas:
- Um imposto ambiental sobre combustíveis, cobrado por litro. Substituiria a atual CIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) com o objetivo de taxar a produção de poluentes derivados da gasolina, álcool e diesel. A destinação da receita deveria ser também ambiental.
- Um imposto sobre o uso do carro, o chamado pedágio urbano. Esse teria o intuito de pagar pela manutenção da rua e evitar congestionamentos. Seria variável de acordo com a hora e local. Quem usa pouco ou, por exemplo, vai para o trabalho alternando com vizinho, paga menos.
Esses dois impostos são mais eficazes porque atacam a intensidade do uso e não a simples posse, como o IPI ou o atual IPVA que, por incrível que pareça, cai quanto mais velho for o carro, beneficiando tecnologias ultrapassadas até a isenção total quando o dito completa 15 anos. Um imposto ambiental sobre gasolina é simples de cobrar e pune os carros beberrões. Já o pedágio urbano ficou fácil de implementar com o barateamento de chips, redes de comunicação e GPS.
Ele está a caminho:
Minha coluna de 2007 sobre o assunto já apostava nisso, pois é a única solução definitiva para engarrafamentos.
Por fim, utilitários deveriam ter seu chip calibrado para pagar um imposto mais alto. Toda vez que saem à rua, usam mais espaço, desgastam mais a pavimentação e aumentam o risco de ferimentos em acidentes com carros pequenos.
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Eduardo Pegurier
Mestre em Economia, é professor da PUC-Rio e conselheiro de ((o))eco. Faz fé que podemos ser prósperos, justos e proteger a biodiversidade. →
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