O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) disponibilizou uma ampla compilação das leis brasileiras para uso, conservação e proteção das espécies da fauna.
Os organizadores da compilação pedem aos usuários que contribuam com o aperfeiçoamento e atualização do material. Qualquer informação pode ser enviada para o endereço eletrônico [email protected]
Faça aqui o download da “Compilação da Legislação Vigente no Brasil Referente ao Uso, Conservação e à Proteção de Espécies da Fauna”.
Arquivo com 36MB em formato “zip” – Download
OBS: Para ler o documento com os hyperlinks, basta abrir o arquivo principal “A Compilação” (em formato .doc ou .html) e, para acessar os textos integrais de interesse, basta clicar em “Ler” (ou “ctrl” + “Ler”). O material foi formatado para permitir a sua impressão em frente-e-verso.
Leia também
Com servidores ambientais em greve, ministra da Gestão se compromete a reabrir negociações
Categoria entrou em greve em 24 estados após fim das negociações pela reestruturação da carreira; promessa foi feita a servidores da Paraíba, durante evento em João Pessoa →
Do Chuí ao Oiapoque na maior trilha do Brasil
Com mais de 2.500 quilômetros já percorridos, o francês Johann Grondin realiza sua maior aventura, literalmente, ir a pé de um extremo ao outro do Brasil →
Calor extremo: como a crise climática impacta trabalhadores na América Latina
Eventos climáticos extremos e aumento das temperaturas colocam em risco saúde dos trabalhadores e demandam medidas de adaptação →
