Notícias

Desfazendo a barbeiragem

O governo do Rio Grande do Sul foi convidado a se explicar sobre um decreto assinado no dia 28 de setembro, que faz o Parque Estadual do Delta do Jacuí virar Área de Proteção Ambiental (APA). Isso significaria um rebaixamento da área, já que os Parques merecem proteção integral e as APAs aceitam as mais diversas intervenções humanas. Acontece que só é permitido desfazer unidades de conservação alterando-se a lei, nunca por decreto (art. 225 da Constituição). Entidades ambientalistas convocaram uma audiência pública com as partes envolvidas para o dia 25 de outubro. Como o decreto é flagrantemente inconstitucional, a tendência é moverem uma ação civil pública contra o executivo estadual.

Redação ((o))eco ·
14 de outubro de 2004 · 21 anos atrás

Leia também

Salada Verde
12 de dezembro de 2025

Gilmar Mendes pede urgência na votação do Marco Temporal

Na reta final do ano, ministro solicitou que o julgamento ocorra em formato virtual entre os dias 15 a 18 de dezembro, pouco antes do recesso do STF

Notícias
12 de dezembro de 2025

“Papagaio cientista”: monitoramento da ave revela nova população de ipês raros

Trabalho que seguia grupo de papagaio-chauá se deparou com as árvores criticamente ameaçada de extinção em área afetada pelo rompimento da barragem de Mariana

Salada Verde
12 de dezembro de 2025

Pesquisadores do Jardim Botânico descobrem nova espécie de bromélia

Espécie é endêmica da Mata Atlântica e foi coletada na Bahia; atividades humanas na região onde foi avistada ameaçam sua sobrevivência

Mais de ((o))eco

Deixe uma resposta

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Saiba como seus dados em comentários são processados.