Notícias

Sem licença

A Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina (FATMA) cancelou a licença ambiental prévia e a licença ambiental de instalação da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Bruaca, em Corupá. As licenças haviam sido emitidas por técnicos da própria Fundação. A FATMA afirma que analisou o processo de licenciamento e detectou falta de embasamento, de informações técnicas relevantes - por se tratar de uma Unidade de Conservação - e que a legislação aplicável à compensação ambiental não foi levada em consideração. As licenças também não foram publicadas no Diário Oficial, como é exigido pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama). A nota informando sobre o cancelamento das licenças foi assinada pelo Diretor de Controle e Poluição da FATMA, Luiz Antônio Garcia Corrêa, que tomou conhecimento dos protestos contra a hidrelétrica pela internet e pelos jornais. Ele explicou a O Eco que há mais de uma pessoa dentro da Fundação autorizada a assinar licenças desse tipo e que o processo não tinha que passar obrigatoriamente por suas mãos. A revisão das licenças vai ser feita por uma equipe da própria FATMA e deverá se estender por todo o mês de janeiro.

Carolina Elia ·
3 de janeiro de 2005 · 22 anos atrás

Se o que você acabou de ler foi útil para você, considere apoiar

Produzir jornalismo independente exige tempo, investigação e dedicação — e queremos que esse trabalho continue aberto e acessível para todo mundo.

Por isso criamos a Campanha de Membros: uma forma de leitores que acreditam no nosso trabalho ajudarem a sustentá-lo.

Seu apoio financia novas reportagens, fortalece nossa independência e permite que continuemos publicando informação de interesse público.

Escolha abaixo o valor do seu apoio e faça parte dessa iniciativa.

Leia também

Externo
21 de novembro de 2026

Nas horas finais da COP31, presidências sentem o calor

Conferência de Antália ruma para o fracasso, sem dinheiro, sem combustíveis fósseis e sem mecanismo de transição justa, com pressão total sobre Turquia e Austrália →

Análises
19 de novembro de 2026

Como compras públicas de alimentos podem ajudar o Brasil a reduzir suas emissões de metano

Políticas climáticas devem considerar também os alimentos consumidos e oferecidos em larga escala, além de sua produção; É preciso incentivar o consumo com menor emissão →

Salada Verde
19 de novembro de 2026

Organizações alertam para falta de transparência na gestão dos recursos hídricos no Brasil

Grupo com 16 entidades enviou nota técnica ao CNRH em busca da padronização da divulgação de dados sobre outorgas e fiscalização da água →

Mais de ((o))eco

Deixe um comentário

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Saiba como seus dados em comentários são processados.