Frente Ambientalista volta à atividade

Brasília – A Frente Parlamentar Ambientalista reiniciou seus trabalhos nesta quarta-feira, 16. Em cerimônia de relançamento e apresentação dos novos integrantes e das metas para 2011, o deputado Sarney Filho (PV/MA), coordenador da Frente, afirmou que dois dos grandes desafios este ano serão impedir que as mudanças no Código Florestal sejam aprovadas de acordo com projeto do deputado Aldo Rebelo (PCdoB/SP), e lutar contra o início das obras da usina de Belo Monte, no Pará, sem o devido cumprimento das condicionantes ambientais.

O ponto principal da apresentação foi mesmo a importância da votação do Código Florestal. Márcio Macedo (PT/SE), nova adesão da Frente, frisou que é importante uma atualização da legislação, mas que “um tema dessa relevância não pode ser aprovado a toque de caixa”. Segundo ele, a bancada do PT decidiu ontem propor a criação de um grupo de trabalho para discutir uma alternativa ao projeto apresentado pela Comissão Especial. Macedo, que apresentou requerimento para a criação do GT, explicou que a intenção é discutir os pontos mais polêmicos com outros partidos e com o governo.

Já Alfredo Sirkis (PV/RJ) afirmou que, no ano passado, havia no Congresso uma “correlação de forças perigosas”, mas hoje, com cerca de 45% de renovação dos parlamentares, “a situação está melhor”. Ele lembrou ainda que a presidente Dilma Rousseff assumiu, em sua campanha eleitoral, o compromisso de vetar determinados dispositivos do projeto de lei. No entanto, segundo ele, isso não será preciso se a versão que o Ministério do Meio Ambiente está preparando for aprovada.

Sobre a nova proposta que será apresentada pelo governo, Sarney Filho disse que “está boa, mas ainda há ajustes a serem feitos”. De acordo com o deputado, o governo quer criar uma proposta intermediária, o que é considerado pela Frente uma via “perigosa”. “Entendemos hoje que diminuir as áreas de APP nas matas ciliares e beiras de rio é muito prejudicial, principalmente na Mata Atlântica, uma vez que essas APPs já se transformaram em corredores ecológicos. Dentro dessa perspectiva, portanto, não achamos que deva ter um meio termo: é sim ou não”, defendeu o ambientalista.

Ele disse ainda que a Frente não apoiará nada que permita mais desmatamento, ou que não seja coerente com a preservação dos biomas brasileiros. “Os ruralistas querem a Amazônia como fronteira agrícola, nós, ambientalistas, queremos que ela seja fonte de serviços ambientalmente sustentáveis, e que ganhemos com a cobrança por esses serviços naturais extremamente valiosos”, afirmou.

Em balanço do movimento nos últimos quatro anos, Sarney destacou como grande vitória a aprovação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, e as iniciativas para barrar retrocessos na legislação ambiental

.Hoje, a Frente conta com a inscrição de 302 parlamentares, sendo 10 senadores e 292 deputados(as), número que vem em ascensão nos anos mais recentes, principalmente depois da última eleição, em que, como vê o próprio Sarney Filho, teve como forte presença o tema ambiental.

Estiveram presentes, nesta manhã, os deputados Ivan Valente (PSOL/SP), Ricardo Tripoli (PSDB/SP), Chico Alencar (PSOL/RJ), Jandira Feghali (PCdoB/RJ), Alfredo Sirkis (PV/RJ), Paulo Piau (PMDB/MG), Domingos Dutra (PT/MA), Márcio Macedo (PT/SE), entre outros parlamentares, representantes do MMA e ICMBio, e de organizações civis, como WWF-Brasil e SOS Mata Atlântica. A ministra do Meio Ambiente, Izabela Teixeira, foi convidada, mas não compareceu ao evento. (Nathalia Clark)

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