O site ICMS Ecológico, administrado pela ONG The Nature Conservancy (TNC), acaba de ser atualizado com informações sobre cada estado brasileiro que possue legislação sobre ICMS Verde. Lançado em 2009 pela TNC em parceria com a Conservação Internacional e SOS Mata Atlântica, o portal divulga informações sobre valores repassados dos estados para os municípios, além das leis estaduais e municipais que regem o mecanismo, artigos e curiosidades na seção “Você Sabia?”, o que o torna o mais completo portal eletrônico do Brasil sobre ICMS Ecológico.
No link ‘Repasses’, por exemplo, constam informações sobre o valor que cada estado destina para o ICMS Ecológico em seus municípios. Até 2010, São Paulo, com aproximadamente R$ 92 milhões; Mato Grosso do Sul e Minas Gerais, com cerca de R$ 55 milhões e Ceará, com aproximadamente R$ 53 milhões foram os estados que mais repassaram dinheiro aos municípios através do ICMS Ecológico, também conhecido como ICMS verde. Além dos citados acima, mais 10 estados possuem suas informações publicadas no site.
No link Destino Consciente, que fica abrigada na seção municípios, traz exemplos de municípios que estão reinvestindo os recursos do ICMS Ecológico em ações ambientais. Além dos exemplos, é possível conhecer como foram criados Fundos Municipais de Meio Ambiente e outros. Os instrumentos jurídicos que formalizam ações como repasse de recursos para Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) também pode ser conhecidos na seção municípios.
Dividido em seis seções: ICMS Ecológico, Serviços ambientais, Legislação, Repasses, Municípios e Você sabia? O portal dispõe de uma diversidade de informações que possibilita acompanhar como uma parte dos impostos pode ser usado para a conservação da biodiversidade.
Click aqui para acessar o site
Leia também
Fisco ambiental
Meio ambiente e impostos
Leia também

Por que os cristãos defendem o licenciamento ambiental
Para lideranças religiosas, os mecanismos atuais ajudam a defender a vida, protegendo segmentos importantes da sociedade e preservando a integridade da criação →

“Brasil não pode ser petroestado e líder climático ao mesmo tempo”, alerta Suely Araújo
Em meio às discussões da COP 30, ex-presidente do Ibama critica a expansão petrolífera e aponta riscos da exploração na Foz do Amazonas →

“O poder da juventude está em aproximar realidades cotidianas dos espaços de decisão”
Cientista ambiental da Rede Favela Sustentável avalia papel do jovem no enfrentamento da crise climática, tema-foco do IV Fórum Terra 2030 →