Notícias

Parem as máquinas

O Ministério do Meio Ambiente avisou que todos os processos de licenciamento de obras em Áreas de Preservação Permanente (APPs) no país devem ser paralisados. O comunicado é uma reação à liminar concedida no dia 26 de julho pelo Supremo Tribunal Federal (STF), considerando inconstitucional a MP 2166, que abria brechas para a exploração das APPs, como mangues, nascentes e beiras de rio. A MP vigorava desde 2001, tendo sido reeditada 67 vezes. Sem ela, em tese fica proibida qualquer intervenção nessas áreas. Há duas semanas, nosso colunista Paulo Bessa alertou para a inconstitucionalidade de mexer com as APPs via medida provisória ou resoluções do Conama. O Governo vai recorrer da decisão do Supremo.

Lorenzo Aldé ·
28 de julho de 2005 · 21 anos atrás
  • Lorenzo Aldé

    Jornalista, escritor, editor e educador, atua especialmente no terceiro setor, nas áreas de educação, comunicação, arte e cultura.

Leia também

Salada Verde
11 de março de 2026

Decisão do STF sobre tributos na cadeia de reciclagem preocupa setor

ANAP afirma que incidência de PIS e Cofins pode elevar custos operacionais e pressionar atividades ligadas à coleta e comercialização de materiais recicláveis

Colunas
11 de março de 2026

Desmatamento da Amazônia custa mais de US$ 1 bilhão por ano na conta de luz dos brasileiros

Perda de floresta reduziu chuvas, diminuiu a geração hidrelétrica e elevou os custos da eletricidade no país, diz estudo

Análises
11 de março de 2026

Chuvas extremas no Sudeste e a urgência de conservação da natureza

Investimentos em medidas de prevenção de desastres podem gerar economias de até 15 vezes superiores aos gastos destinados à recuperação após eventos climáticos extremos

Mais de ((o))eco

Deixe uma resposta

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Saiba como seus dados em comentários são processados.