“O passivo fundiário é só a ponta do iceberg”, afirma Vizentin

Na última quarta-feira (28),o Instituto Chico Mendes (ICMBio) completou 6 anos de existência em meio a falta de pessoal, de dinheiro e com um passivo fundiário e de implementação das Unidades de Conservação já criadas. Mesmo assim, a avaliação do presidente do Instituto, Roberto Vizentin, é positiva sobre o papel do órgão.

A entrevista, de quase 2 horas, foi realizada em duas partes, entre os dias 14 e 16 de agosto. A primeira começou às 15h numa quarta-feira e foi interrompida 46 minutos depois, justo quando a conversa estava no ponto mais importante: a implementação das Unidades de Conservação. Vizentin tinha um compromisso às 16h com a ministra Izabella. Durante todo o tempo, Roberto Suarez, chefe de Gabinete, teve a tarefa ingrata de lembrar que eles se atrasariam. Marcamos para continuar a conversa na sexta, dia 16.

Nas duas ocasiões, ele conversou com a reportagem de ((o))eco munido de uma pilha de papel, pronto para fornecer números, gráficos e tabelas que mostrassem a evolução do Instituto responsável por gerir 313 Unidades de Conservação e 11 Centros de Pesquisa. Uma autocrítica comum à cúpula do ICMBio é admitir suas dificuldades de explicar para a opinião pública a função e a importância do órgão que foi criado com a finalidade específica de cuidar das Unidades de Conservação brasileiras.

Ao longo da conversa, Vizentin não se esquivou de falar de assuntos duros, como o corte orçamentário recente que deixou o órgão na penúria para terminar o ano.

Assunto: Criação do ICMBio

((o))eco — O que significou a criação do Instituto Chico Mendes em 2007?
A principal mudança é que passamos a ter um órgão específico para cuidar das Unidades de Conservação. Isso parece algo menos relevante, mas se considerarmos a responsabilidade que estava atribuída ao Ibama, diluída no conjunto de atribuições e competências que o Ibama tinha, é óbvio o salto qualitativo ao se criar um instituto exclusivo para as Unidades de Conservação que, com a criação do ICMBio, passaram a ter maior visibilidade perante a opinião pública. A criação do ICMBio em si é motivo de comemoração.

((o))eco — O que mais mudou com a criação do ICMBio?
A partir do Instituto, se elabora políticas e programas voltados para a gestão das Unidades de Conservação. Nós elaboramos nossa proposta orçamentária, que é mandada para o Ministério [do Meio Ambiente]. Ampliaram-se também, em função da criação do Instituto, as parcerias para a gestão de Unidades de Conservação. Inclui-se aí outros órgãos do governo, como é o caso do Ministério do Turismo em relação aos parques. Há parcerias com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e os movimentos sociais em relação às Reservas Extrativistas. E também com a iniciativa privada através das concessões praticadas em algumas Unidades.

((o))eco — Ficou um trauma da separação do Ibama?
Nós não podemos esquecer que não foi um processo tranquilo. Houve muita contestação, inclusive chegando à beira de uma decisão judicial. Mas isso nos permitiu constituir todo um corpo técnico de analistas ambientais, que apesar do número insuficiente, pelo tamanho do patrimônio que está sob gestão do Instituto, as tão comentadas 312 Unidades de Conservação Federais; 313 agora, com a criação deste parque pelo Congresso [Parque Marinho dos Currais] é uma mudança muito significativa. Nós temos hoje 1.600 servidores concursados, com plano de carreira, com capacitação, ou seja, há toda uma condição institucional que vem se consolidando. Agora o Congresso está votando o concurso para 1 mil vagas, que serão repartidos entre o ICMBio e o Ibama [O Congresso aprovou a criação dos cargos no dia 14 de agosto]. Mas isso não diminui em nada os problemas que estamos tendo.

Assunto: Passivo Fundiário

((o))eco — Que tipo de problemas, as verbas necessárias para comprar as terras privadas dentro de Unidades de Conservação, o chamado passivo fundiário?
Vamos ver se eu mudo o disco, porque desde o CBUC, toda vez que eu falo para ((o))eco é sobre passivo fundiário. Em termos de custos para regularizar o passivo, talvez seja a regularização fundiária [o maior problema], porque ela é muito cara. Nós estimamos, é uma estimativa, tá? Esses números já tiveram vários valores, agora nós estamos mais próximos da realidade. Não é uma informação absolutamente precisa, mas você não vai incorrer em nenhum tipo de exagero ou absurdo em retratar que dos 75 milhões de hectares que compõem as 312 Unidades de Conservação Federais nós vamos ter algo como 10 milhões de hectares de áreas privadas e que ainda precisam ser desapropriadas e pagas. Não é maior que isso.

((o))eco — Quanto custaria pagar essas desapropriações?
Nós não fazemos questão de divulgar, mas se você quiser fazer uma estimativa de quanto isso vale em dinheiro, quanto vale em terras privadas, usando a média do valor da terra do Incra, cuja média nacional é de 1.200 reais por hectare. Não se trata de omitir informação, é para não fomentar o discurso dos ruralistas, de “tá vendo, esse povo deve 12 bilhões e fica querendo criar Unidade de Conservação”. Então a conta fica em mais ou menos R$12 bilhões, com ‘b’ de bola. Para você ver como o negócio é feio.

((o))eco — Entendi, o equivalente a 12 Maracanãs (valor que custou a última reforma do estádio).
Doze maracanãs? Caramba, não é muito. Foi bom o seu exemplo [se inclina na cadeira e sorri]. O que o país quer? Sua biodiversidade, suas Unidades preservadas ou 12 maracanãs? Agora é o seguinte, sobre esses 10 milhões de hectares que precisam ser pagos. Tem um mecanismo muito importante, que nos interessa dar um máximo de visibilidade.

((o))eco — Qual mecanismo?
A chamada compensação da Reserva Legal prevista no Novo Código Florestal, a qual permite que algum proprietário, ao invés de recuperar sua propriedade, compense sua Reserva Legal comprando uma área que pode ser fora dela, desde que seja no mesmo bioma. Esta área pode ser qualquer área privada ou dentro de Unidades de Conservação. Então nós estamos organizando todo um procedimento e uma campanha de informação e motivação para que os proprietários rurais que quiserem compensar a Reserva Legal o façam dentro de uma Unidade de Conservação.

((o))eco — Qual é o procedimento para o proprietário fazer isso?
O acordo é entre privados, entre o proprietário que deve a Reserva Legal e aquele, dentro de uma Unidade, que está esperando a desapropriação. O que fica no ICMBio é o registro da propriedade. Do ponto de vista ambiental, a compensação de Reserva Legal é problemática. Um proprietário do Paraná, por exemplo, deveria compensar a sua Reserva Legal no próprio estado, mas nós estamos sendo pragmáticos, já que existe este passivo e não temos 12 bilhões na mão.

Corte no orçamento

((o))eco — Mudando de assunto. Como o corte afeta o ICMBio?
Vamos ver se estamos falando do mesmo objeto. Tem funções que são feitos por terceirizados e que devem ser feitos pelo servidor de carreira. Então, nós teremos 40 vagas para substituir esses terceirizados. O que o Tribunal de Contas tem exigido, e tem até Termo de Ajuste de Conduta (TAC), é que aquelas funções intrínsecas aos servidores não podem ser feitas por terceirizados. Haverá concurso e eles serão substituídos. Não haverá impacto sobre a gestão. Os serviços de apoio não se enquadram nesta categoria. Por outro lado, podemos ter esses contratos com empresas de segurança e de serviço. Com o corte orçamentário, estamos sofrendo as consequências, porque não poderemos renovar os contratos e muitos desses serviços vão deixar de ser prestados se não pensarmos numa alternativa financeira. Isso é uma consequência que não podemos deixar de dizer. O corte impacta diretamente a gestão das Unidades de Conservação. Nós não estamos satisfeitos com isso.

((o))eco — E quais medidas serão tomadas?
Agora mesmo, de manhã [dia 16 de agosto], eu tive reunião com o Coordenador de Proteção e Fiscalização, que informou o seguinte: “Senhores, cumpre informar que em favor do empenho e tal e tal, a partir da data de hoje, toda ação programada para essa seção de fiscalização será cancelada”. Respondi não, nós não vamos cancelar. Já pensou se nós paramos as ações de fiscalização nas Unidades críticas? A BR-163, Terra do Meio, Reserva de Gurupi… Se a gente cancela isso, é abrir as portas para o ilícito. Nós faremos isso, vamos remanejar até o último centavo do ICMBio para essa ação de proteção e fiscalização, nem que tenhamos que fechar todas as outras portas. Mas há um problema, se vamos tirar de algum lugar, vai faltar no outro. Nós vamos remanejar tudo o que pudermos. Vamos ver a situação final e iremos ao Ministério do Planejamento mostrar as consequências do corte orçamentário, que foi da ordem de 18,3%. Pode parecer pouco, mas para quem já tem tão pouco, nós não temos de onde compensar.

((o))eco — Não parece pouco, é quase um quinto do orçamento.
Achamos que a metodologia do corte não levou em consideração a especificidade de órgãos como o ICMBio, que já trabalham no limite orçamentário para cumprir sua finalidade. Ao diminuir seu orçamento, fica-se simplesmente com as mãos amarradas para exercer a função de cuidar das Unidades de Conservação. Não quer dizer que a gente não possa fazer algum ajuste, por exemplo, a gente gasta muito em aluguel da sede, por exemplo, que custa quase um milhão por mês [R$ 833.211,02]. É muito dinheiro, imagina, 10 milhões faz diferença lá na base. Mas estamos economizando com tudo, telefone, internet, tudo isso a gente tá espremendo.

((o))eco — Como funciona o corte? Eles especifica onde vocês precisam diminuir os gastos?
Dessa vez ele já veio com as rubricas do que deveria ser cortado, coisa que nunca havia sido feita. Eles… Não posso falar porque não sei exatamente de onde veio, mas acho que nem foi o [Ministério do] Planejamento… Isso veio da casa Civil ou do Tesouro, de algum lugar, já carimbado. A impressão que temos é que o Ministério do Planejamento não foi devidamente pautado sobre esse processo, porque o Planejamento nos conhece e sabe que não poderia ter tirado dinheiro de certas rubricas. Por exemplo, ao cortar diárias e passagens do MMA, o que afeta o ICMBio, o corte acaba inviabilizando nosso trabalho.

((o))eco — Por que corte de passagens prejudicaria o ICMBio?
Saiu no Diário Oficial a lista de órgãos governamentais que são menos eficientes em termo de diária e passagem. Nos colocaram [o ICMBio] entre os 5 piores. O ICMBio e o Ibama são os que mais gastam em passagem. Mas por quê? É a fiscalização. Nós não temos pessoal para fazer fiscalização. Você sabe, são 1 ou 2 analistas para cada Unidade de Conservação. Então, para ir a campo, tem que trazer fiscais do Sul, do Centro-Oeste, do Nordeste. Mas não é apenas a passagem, tem que pagar diária para esses analistas. Isso eles não levam em consideração, e aí nos chamam de ineficientes. Mas nós dependemos disso. A gente não gasta cimento para fazer casa, ou asfalto para pavimentar, fazer hidrelétrica. Nós gastamos em diária e passagem para fazer nosso serviço. Nosso insumo é fundamentalmente isso.

Uso público em Unidades de Conservação

((o))eco — E o uso público em Unidades de Conservação?
Em que pese nós termos reconhecido que há muito a ser feito para ampliar o acesso aos parques, temos esse número que indica um crescimento expressivo de 2006 para cá. A visitação nos Parques Nacionais pulou de 1.802.010 em 2006 para 5.415.404 em 2012. A visitação ainda é muito concentrada [em poucos Parques], mas estamos construindo uma cultura de uso público. E os dados comprovam isso. Nós temos uma clara orientação da ministra Izabella de, até 2020, equipar todos os parques nacionais para o uso público e visitação.

((o))eco — O esforço de simplificar o Plano de Manejo para agilizar o uso público das Unidades de Conservação está tendo seguimento?
O que Pedro [Menezes] iniciou está tendo prosseguimento e é importante destacar que isso não vai nos impor uma perda de rigor científico para a implementação de Unidade de Conservação. É um esforço que o ICMBio está fazendo para simplificar a elaboração dos Planos de Manejo das UCs, em especial os parques, sem perder o rigor e a cautela de uma Unidade cujo objetivo principal é a conservação, mas, ao mesmo tempo, permitindo que as Unidades possam se valer desses planos para se estruturarem. Plano de Manejo é isso. É definir as áreas intangíveis e a área de uso público. Simplificar faz parte da vida, plano de manejo é simples, o burocrata é que quer atrapalhar.

Novas Unidades de Conservação

((o))eco — E como ficou a história das Unidades paradas no Ministério do Meio Ambiente?
Estamos propondo a criação de 15 novas Unidades. Temos 7 que estão prontas tecnicamente, mas estamos discutindo outras questões. Tem Unidade que a proposta está parada porque o governador não concorda. No Amazonas, por exemplo. Nós não vamos criar Unidade de Conservação sem entrar em acordo com os governadores. Em Santa Catarina há 2 propostas prontas, mas o governador ainda não se manifestou . Não dá nem para dizer que ele é contra, pois não se pronunciou. Se bem que nossa prioridade é consolidar as Unidades, não é simplesmente criar sem as condições mínimas do ponto de vista da sua finalidade, em termos de preservação da sua biodiversidade e dos sistemas que elas abrangem. Não se trata de entrar no falso dilema de ou consolida ou cria. Mas existe sim a necessidade de consolidar as Unidades criadas. O passivo fundiário é só a ponta do iceberg que temos. Mas nós temos que completar os Planos de Manejo, temos que colocar mais gente, botar investimento, demarcar mais área.

((o))eco — Deixa eu pegar o argumento dos ruralistas aqui. Se o passivo já é grande, como defender a criação de novas Unidades? Não é contraditório?
Não acho contraditório. O elemento determinante para se criar ou não é de natureza científica. Não é só a conservação stricto sensu, por exemplo, de espécies ameaçadas. É a conservação de ecossistemas responsáveis pelo provimento de serviços ambientais, regulação de clima, de polinizadores, tudo isso que é inerente à conservação, de água e todos os demais serviços. Inclusive aqueles associados à alimentação e meio de vida para as populações tradicionais que se veem pressionadas pela expansão dos vetores da economia.

Áudio

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((o))eco — Principalmente pela Agricultura?
Sim. Por exemplo, se a gente pegar o bioma Cerrado, há uma expansão agrícola. Já perdemos 50% do Cerrado e tudo indica que novas áreas serão incorporadas. Na parte substancial do Cerrado que está fora da Amazônia Legal, a Reserva Legal é de 20%. Assim, Mato Grosso, Goiás, Mato Grosso do Sul tem partes em que o proprietário poderá desmatar 80% e continuar legal. E muitas dessas áreas de expansão estão próximas a áreas ocupadas por agricultores tradicionais, familiares. Então, se a gente não tiver a capacidade de criar Unidade de Conservação, nesse caso Reservas Extrativistas, que são de uso sustentável, muito provavelmente, cedo ou tarde, essas áreas serão incorporadas ao padrão da agricultura tradicional com prejuízo evidente para a natureza e para as populações tradicionais. Por isso nós não podemos aceitar esse argumento de que “não tem dinheiro, vocês não podem criar Unidades de Conservação”, que é o argumento da senadora Kátia Abreu [Presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA)]. Nós vamos criar, ou pelo menos vamos propor, porque quem cria é a Presidência da República. Nós vamos continuar propondo, porque o argumento de ter ou não ter [mais UCs] é de natureza política. A sociedade brasileira e o Estado é que precisam dizer se nós queremos ser a 5ª economia do mundo conservando a nossa condição de país mega diverso ou se vamos simplesmente nos basear na trajetória convencional do crescimento do PIB como indicador de desenvolvimento. Então, eu acho que isso é uma questão inapelável, não tem conversa.

((o))eco — As novas UCs serão criadas em cima de áreas devolutas? usando o Terra Legal?
Não, essas UCs são de vários biomas do país, não só na Amazônia. O Terra Legal está trabalhando em cima das últimas terras públicas da Amazônia. São glebas já cadastradas, de domínio do Incra, mas que não foram destinadas. Não foram destinadas para Reforma Agrária, nem Terra Indígena, nem nada. Então, o Terra Legal chamou para um mesmo esforço o Serviço Florestal Brasileiro, o ICMBio, a Funai, o Incra e estamos pegando as glebas e dizendo o seguinte: isso aqui interessa ao Incra para fazer a reforma agrária. Isso não interessa. Tem interesse para a Funai? passa para a Funai. Tem interesse para o ICMBio, passa para o ICMBio. Então, tem um montante de terra pública na Amazônia que nós fazemos parte desse esforço do Terra Legal de criar UC nessas áreas. Eles calculam mais ou menos em 15 milhões de hectares e nós queremos pegar um pedaço. E tem outra coisa, nós defendemos as UCs de uso sustentável.

Reserva Extrativistas

((o))eco — Quais são as possibilidades de proteção dentro das Reservas Extrativistas?
Tem Reserva Extrativista (Resex) cuja área intangível é muito maior que a soma de vários Parques Nacionais. Tem muita bobagem nesta discussão entre UC integral e de uso sustentável. Então, você tem dentro de uma Resex, vários Parques, várias Rebios. Na Resex Médio Juruá, por exemplo, há 3 tipos de área. Aquela que é de uso de toda família, tem área de uso comum e outra parte, maior, que é das futuras gerações. Ninguém entra lá.

((o))eco — Como essa divisão foi feita na Resex Médio Juruá?
Quem definiu foram os próprios moradores. Através do conselho consultivo da Resex, o ICMBio foi responsável pela elaboração do Plano de Manejo. Há também outra política que estamos promovendo nas Resex, estamos trabalhando com o Ministério do Desenvolvimento Agrário para dar assistência técnica diferenciada, própria a uma Reserva Extrativista. Lançamos um edital e já contratamos assistência técnica para 10 Resex. Parece pouco, mas não havia nenhuma. Escolhemos as maiores Resex, pelo menos 10 mil famílias serão beneficiadas. Isso é uma coisa bacana porque nós vamos fazer as cadeias produtivas evoluírem para a estrutura das cadeias de produção da sociobiodiversidade e do agroextrativismo. Haverá um apoio técnico para melhorar as cadeias produtivas e torná-las mais sustentável. É o apoio das cadeias produtivas do açaí, da pupunha, do pescado. E que não se limita à produção, mas a comercialização também.

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