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Elétricas querem facilitar licenciamento ambiental do setor

Empresas propõem um “balcão único”, onde se concentraria toda papelada necessária para a obtenção da licença. MMA é favorável à ideia.

Redação ((o))eco ·
18 de outubro de 2013 · 11 anos atrás

Foto: Linha de Transmissão Chapadão - Ilha Solteira II: PAC2
Foto: Linha de Transmissão Chapadão – Ilha Solteira II: PAC2

Empresas do setor elétrico apresentaram ontem (17) uma proposta para a criação de um “balcão único” no licenciamento ambiental de projetos de geração e transmissão de energia. O objetivo é agilizar o processo de licenciamento. O projeto foi entregue à ministra Izabella Teixeira durante 1º Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico (Fmase).  

Izabella Teixeira destacou que é necessário um modelo de aperfeiçoamento do licenciamento ambiental: “O licenciamento vai além da infraestrutura e da logística e é importante que o setor esteja enviando propostas. A questão energética precisar ser encarada com visão diferenciada”.

O balcão único evitaria que os empreendimentos precisassem consultar, além do Ibama, os órgãos auxiliares,  como a Fundação Nacional do Índio (Funai), a Fundação Palmares,  e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Tudo ficaria centralizado na mesma estrutura.

 

 

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