DPU publica boletim sobre licenciamento em terras quilombolas
Documento apresenta regras do licenciamento ambiental em comunidades quilombolas e a importância de tratados internacionais, como a OIT 169 →
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Redação ((o))eco
3 de maio de 2022
Portaria do ICMBio restringe possibilidade de mitigar danos ambientais
Documento foi criado para disciplinar supostos "abusos” no licenciamento. Servidores criticam norma, que consideram ser arbitrária e ilegal →
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Cristiane Prizibisczki
19 de abril de 2022
MPF recomenda anulação de licença para instalação de torres de energia na Baía de Sepetiba
Projeto é de empresa de origem turca, que também pretende instalar Usinas Termelétricas no litoral fluminense. MPF diz que competência para licenciamento é do Ibama →
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Cristiane Prizibisczki
16 de março de 2022
Atropelo no licenciamento de termoelétrica coloca em risco a baía de Sepetiba
A condução célere e silenciosa de todo o processo de licenciamento é um verdadeiro estouro da boiada, que só se percebe quando já estamos sendo atropelados →
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Mário Luiz Gomes Soares
Leonardo Flach
15 de março de 2022
Justiça anula licenciamento de projeto de mineração no RS por não ouvir indígenas
O projeto da Mina Guaíba, no Rio Grande do Sul, não fez consulta às comunidades guaranis que seriam diretamente afetadas pelo empreendimento, suspenso com a decisão judicial →
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Duda Menegassi
10 de fevereiro de 2022
Atividades de médio e alto potencial poluidor serão licenciadas sem vistoria prévia no RS
Elogiada por governo gaúcho, vistorias são raras em estados como a Bahia, onde a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) já foi implementada →
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Mathias Boni
16 de dezembro de 2021
Missão (im)possível para a senadora Kátia Abreu
Em nome da juventude brasileira, delegação do Engajamundo faz apelo à senadora para que barre o PL da flexibilização do licenciamento ambiental →
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Engajamundo
11 de novembro de 2021
Licenciamento de resort em Maricá foi cancelado na Justiça, afirma advogada
Andamento no Inea surpreendeu pesquisadores e ambientalistas que movem ações judiciais contra o projeto Maraey. À frente da iniciativa, IDB Brasil nega impedimento legal →
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Elizabeth Oliveira
14 de outubro de 2021
ICMBio dá sinal verde para estrada que corta Parque Nacional da Serra do Divisor
Em ofício ao qual ((o))eco teve acesso, diretor do ICMBio abre caminho para avanço no licenciamento ambiental do trecho da BR-364 que cortará ao meio a floresta protegida →
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Duda Menegassi
14 de setembro de 2021
Novo marco do licenciamento será analisado pelas comissões antes de ir à plenário
Após reunião entre os presidentes do Senado e das Comissões de Meio Ambiente e Agricultura e relatoria, ficou acordado que texto será analisado com mais calma →
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Daniele Bragança
13 de agosto de 2021