Investimentos e licenças pulverizados consolidam hidrovia no Pantanal
Avanço pontual de portos e outras obras pode mascarar severos impactos sobre os ambientes naturais e as pessoas →
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Aldem Bourscheit
24 de agosto de 2022
Amazonas quer liberar obras no entorno de Terras Indígenas sem que haja anuência da Funai
Projeto de lei no estado prevê dispensa de autorização para qualquer obra além da faixa de 2 km no entorno da TI. Normas federais dizem que faixa deve ser de 10 km →
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Cristiane Prizibisczki
4 de agosto de 2022
Parlamentares fazem pressão para mudar Política Nacional do Meio Ambiente
Deputados tentam aprovar regime de urgência na tramitação de projeto que propõe reutilização de informações em processos de licenciamento ambiental →
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Cristiane Prizibisczki
30 de junho de 2022
Porto de Paratudal recebe licença prévia para implantação no Pantanal
Este é o segundo porto a receber licença prévia na porção norte do Rio Paraguai, apenas neste ano. O curso d'água é considerado o principal canal de escoamento do bioma →
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Michael Esquer
29 de junho de 2022
Consema analisa licença prévia do Porto de Paratudal nesta quarta
Portos podem alterar ciclos de cheia no Pantanal e aprovação de licença prévia constitui manobra para viabilizar a hidrovia Paraguai-Paraná, alertam especialistas →
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Michael Esquer
28 de junho de 2022
DPU publica boletim sobre licenciamento em terras quilombolas
Documento apresenta regras do licenciamento ambiental em comunidades quilombolas e a importância de tratados internacionais, como a OIT 169 →
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Redação ((o))eco
3 de maio de 2022
Portaria do ICMBio restringe possibilidade de mitigar danos ambientais
Documento foi criado para disciplinar supostos "abusos” no licenciamento. Servidores criticam norma, que consideram ser arbitrária e ilegal →
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Cristiane Prizibisczki
19 de abril de 2022
MPF recomenda anulação de licença para instalação de torres de energia na Baía de Sepetiba
Projeto é de empresa de origem turca, que também pretende instalar Usinas Termelétricas no litoral fluminense. MPF diz que competência para licenciamento é do Ibama →
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Cristiane Prizibisczki
16 de março de 2022
Atropelo no licenciamento de termoelétrica coloca em risco a baía de Sepetiba
A condução célere e silenciosa de todo o processo de licenciamento é um verdadeiro estouro da boiada, que só se percebe quando já estamos sendo atropelados →
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Mário Luiz Gomes Soares
Leonardo Flach
15 de março de 2022
Justiça anula licenciamento de projeto de mineração no RS por não ouvir indígenas
O projeto da Mina Guaíba, no Rio Grande do Sul, não fez consulta às comunidades guaranis que seriam diretamente afetadas pelo empreendimento, suspenso com a decisão judicial →
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Duda Menegassi
10 de fevereiro de 2022