Missão (im)possível para a senadora Kátia Abreu
Em nome da juventude brasileira, delegação do Engajamundo faz apelo à senadora para que barre o PL da flexibilização do licenciamento ambiental →
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Engajamundo
11 de novembro de 2021
Licenciamento de resort em Maricá foi cancelado na Justiça, afirma advogada
Andamento no Inea surpreendeu pesquisadores e ambientalistas que movem ações judiciais contra o projeto Maraey. À frente da iniciativa, IDB Brasil nega impedimento legal →
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Elizabeth Oliveira
14 de outubro de 2021
ICMBio dá sinal verde para estrada que corta Parque Nacional da Serra do Divisor
Em ofício ao qual ((o))eco teve acesso, diretor do ICMBio abre caminho para avanço no licenciamento ambiental do trecho da BR-364 que cortará ao meio a floresta protegida →
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Duda Menegassi
14 de setembro de 2021
Novo marco do licenciamento será analisado pelas comissões antes de ir à plenário
Após reunião entre os presidentes do Senado e das Comissões de Meio Ambiente e Agricultura e relatoria, ficou acordado que texto será analisado com mais calma →
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Daniele Bragança
13 de agosto de 2021
PL aprovado na Câmara transfere responsabilidade do licenciamento para empreendedor, analisam pesquisadoras
Em conversa com ((o))eco, as analistas Joana Chiavari e Luiza Antonaccio, do Climate Policy Initiative, afirmam que proposta inverte a lógica do licenciamento →
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Daniele Bragança
18 de junho de 2021
Em carta, SBPC se manifesta contra aprovação da nova Lei Geral do Licenciamento
Para a entidade, a versão do PL 3729/2004, aprovado na Câmara, é incompatível com a Constituição Federal e fere princípios da gestão ambiental nacional →
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Daniele Bragança
17 de junho de 2021
Kátia Abreu é a nova relatora do marco geral do licenciamento
Novo marco do licenciamento isenta 13 atividades do licenciamento e torna regra a adoção do autolicenciamento. Proposta foi aprovada na Câmara há menos de um mês →
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Daniele Bragança
11 de junho de 2021
Mudança no licenciamento é aprovada e matéria vai ao Senado
Plenário rejeitou todas as emendas e o texto final do marco do licenciamento foi aprovado na íntegra. Proposta ainda pode ser modificada no Senado →
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Daniele Bragança
13 de maio de 2021
A insustentável Lei Geral do Licenciamento Ambiental
O que se viu na Câmara dos Deputados foi confusão. Desfiaram discursos em sua grande maioria sem fundamentação, em defesa do “desenvolvimento”, onde a proteção do meio ambiente figurou apenas como empecilho →
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Carlos Bocuhy
13 de maio de 2021
Câmara aprova projeto que flexibiliza o licenciamento ambiental, ainda falta votar emendas
Novo marco do licenciamento isenta 13 atividades do licenciamento e torna regra a adoção do autolicenciamento. Votação continua nesta quinta-feira →
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Daniele Bragança
13 de maio de 2021