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3 Reportagens Melhorar planejamento e licenciamento reduziria impactos ferroviários à fauna
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licenciamento ambiental

DPU publica boletim sobre licenciamento em terras quilombolas

Documento apresenta regras do licenciamento ambiental em comunidades quilombolas e a importância de tratados internacionais, como a OIT 169 →

Por Redação ((o))eco
3 de maio de 2022

Portaria do ICMBio restringe possibilidade de mitigar danos ambientais

Documento foi criado para disciplinar supostos "abusos” no licenciamento. Servidores criticam norma, que consideram ser arbitrária e ilegal →

Por Cristiane Prizibisczki
19 de abril de 2022

MPF recomenda anulação de licença para instalação de torres de energia na Baía de Sepetiba

Projeto é de empresa de origem turca, que também pretende instalar Usinas Termelétricas no litoral fluminense. MPF diz que competência para licenciamento é do Ibama →

Por Cristiane Prizibisczki
16 de março de 2022

Atropelo no licenciamento de termoelétrica coloca em risco a baía de Sepetiba

A condução célere e silenciosa de todo o processo de licenciamento é um verdadeiro estouro da boiada, que só se percebe quando já estamos sendo atropelados →

Por Mário Luiz Gomes Soares Leonardo Flach
15 de março de 2022

Justiça anula licenciamento de projeto de mineração no RS por não ouvir indígenas

O projeto da Mina Guaíba, no Rio Grande do Sul, não fez consulta às comunidades guaranis que seriam diretamente afetadas pelo empreendimento, suspenso com a decisão judicial →

Por Duda Menegassi
10 de fevereiro de 2022

Atividades de médio e alto potencial poluidor serão licenciadas sem vistoria prévia no RS

Elogiada por governo gaúcho, vistorias são raras em estados como a Bahia, onde a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) já foi implementada →

Por Mathias Boni
16 de dezembro de 2021

Missão (im)possível para a senadora Kátia Abreu

Em nome da juventude brasileira, delegação do Engajamundo faz apelo à senadora para que barre o PL da flexibilização do licenciamento ambiental →

Por Engajamundo
11 de novembro de 2021

Licenciamento de resort em Maricá foi cancelado na Justiça, afirma advogada

Andamento no Inea surpreendeu pesquisadores e ambientalistas que movem ações judiciais contra o projeto Maraey. À frente da iniciativa, IDB Brasil nega impedimento legal →

Por Elizabeth Oliveira
14 de outubro de 2021

ICMBio dá sinal verde para estrada que corta Parque Nacional da Serra do Divisor

Em ofício ao qual ((o))eco teve acesso, diretor do ICMBio abre caminho para avanço no licenciamento ambiental do trecho da BR-364 que cortará ao meio a floresta protegida →

Por Duda Menegassi
14 de setembro de 2021

Novo marco do licenciamento será analisado pelas comissões antes de ir à plenário

Após reunião entre os presidentes do Senado e das Comissões de Meio Ambiente e Agricultura e relatoria, ficou acordado que texto será analisado com mais calma →

Por Daniele Bragança
13 de agosto de 2021
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