Relatório indica aumento de conflitos por água em 2013

Agravamento da escassez da água, contaminação e a extinção de mananciais, problemas ambientais provocados pela construção de barragens e açudes e por grandes projetos de mineração são alguns dos aspectos que marcaram as disputas por água no Brasil em 2013, segundo levantamento da Comissão Pastoral da Terra (CPT). Informações detalhadas sobre o problema estão disponíveis na última edição do relatório “Conflitos no Campo”, lançada na segunda-feira, dia 28.

Trata-se da publicação mais importante sobre disputas fundiárias no país, com sistematização de dados e monitoramento de questões socioambientais em diferentes regiões. Ao todo, foram registrados 104 conflitos por água em 2013, que afetaram 31.186 famílias. Desde 2002, quando o monitoramento de disputas por acesso e uso de água começou a ser feito pela CPT, nunca foram registrados tantas disputas.

Na divulgação do relatório, as crises ambientais atuais como as enchentes na Amazônia e a seca que ameaça as reservas hídricas no Sudeste foram lembrados – na semana passada, ((o)) eco lançou aplicativo que permite visualizar o nível das principais represas de São Paulo, metrópole ameaçada pela falta de água. O relatório da CPT aponta aspectos ambientais preocupantes em modelos de exploração comercial de recursos hídricos em diferentes regiões do país, como por exemplo, a expansão da mineração em áreas com escassez de água.

“O avanço das mineradoras no Semiárido acontece concomitantemente ao ciclo de intensificação da seca neste bioma. Assusta quando avaliamos os cenários previstos para a Caatinga frente os efeitos das mudanças climáticas. Os riscos de escassez acentuada estão cada vez mais claros”, diz o documento. O Nordeste, onde em 2013 aconteceu a que é considerada a pior seca dos últimos cinquenta anos, foi a região onde mais aconteceram conflitos.

Conflitos foram registrados em todas as regiões do país e em todas as bacias hidrográficas. Quanto aos biomas, a Mata Atlântica e a caatinga são onde aconteceram mais disputas.

Além da sistematização de dados, o relatório apresenta também artigos analíticos, que ajudam a pensar a questão. “Os conflitos sociais existem porque a água está ameaçada como bem comum. O aprisionamento da água para uso privado, para a sua mercantilização direta ou na forma de minérios, energia, insumo na produção agrícola e industrial, é o que a torna escassa e motivo de disputa. A água pode ser tratada como um mero recurso natural, na visão de empresas e, muitas vezes, de governos, ou como um bem essencial à própria vida. A disputa se dá por interesses e formas radicalmente diferentes de se relacionar, e os conflitos se intensificam entre a visão diversa do capital viabilizado pelos governos e a visão cosmológica dos povos e comunidades tradicionais”, destaca Maria José Honorato Pacheco, secretária-executiva do Conselho Pastoral dos Pescadores e integrante da Rede Brasileira de Justiça Ambiental, em artigo em que trata do problema.

“Estes conflitos, como se pode observar, estão intrinsecamente ligados à opção do governo de viabilizar o projeto do capital internacional através das multinacionais aliadas aos interesses das elites brasileiras. De costas para o seu povo diverso e sem a devida responsabilidade com a biodiversidade, não está preocupado com as gerações futuras e nem com a soberania do povo brasileiro. Desta forma, põe em risco o futuro do país ao sustentar um modelo de desenvolvimento degradador, concentrador e excludente”, completa a autora.

Baixe uma planilha em excel com os dados utilizados nesta matéria ou o relatório completo.

* Nos dois últimos infos, não estão indicados 11 conflitos que envolveram comunidades de pesca artesanal, incluídos posteriormente no relatório. Não foram divulgadas informações sobre região ou bioma destes casos. 

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