O acirramento dos conflitos por terra no nordeste do Pará fizeram o Ministério Público Federal (MPF) solicitar ao Ministério da Justiça o envio de tropas da Força Nacional de Segurança para municípios do nordeste do estado, onde os casos recentes de ataques contra indígenas e quilombolas foram intensificados.
A recomendação do MPF foi feita nesta terça-feira (15) e o ministro Flávio Dino tem até 48 horas, a contar do recebimento do documento, para dar a resposta.
No dia 4 de agosto, o indígena Kauã Tembé foi alvejado por tiro no momento em que ele e a comunidade estavam na ocupação da Aldeia Bananal, zona rural do município de Tomé-Açu.
Poucos dias depois, em 7 de agosto, na mesma cidade, houve outro ataque contra a vida dos indígenas Felipe Tembé, Daiane Tembé e Eliane Tembé, também alvejados por tiro, durante os preparativos para o recebimento da visita do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH).
Em 14 de maio deste ano, o cacique da aldeia indígena Turé-Mariquita foi vítima de tentativa de homicídio no momento em que retornava para a aldeia.
Segundo o MPF, a intensificação dos conflitos territoriais são decorrentes do avanço da monocultura de cultivo do dendê no nordeste do Pará. “A insegurança na região teve início com a instalação e operação da empresa Biopalma, no ano de 2008, posteriormente sucedida pelo grupo BBF, maior produtor de óleo de palma da América Latina”, diz o Ministério Público, em nota.
Além da insegurança vivida pelos grupos indígenas, a Associação Brasileira de Antropologia (ABA) apresentou denúncia ao MPF, em 16 de fevereiro de 2022, relatando a prática de ações de violação de direitos humanos contra famílias quilombolas do território do Alto Rio Acará.
Segundo o MPF, a atuação da BBF é cercada por “ilegalidades”, como a não exigência, pelo Estado do Pará, de estudo de impacto ambiental e de estudo de impacto aos indígenas.
Povos indígenas e quilombolas da região também apresentaram denúncia ao MPF relatando que o grupo BBF mantém fazendas de dendezais que estão em área de sobreposição às Terras Indígenas Turé-Mariquita.
Além disso, os denunciantes narram sucessivos episódios de uso ostensivo de força e ameaças com armas de fogo por funcionários responsáveis pelo exercício da segurança privada da empresa, bem como por agentes policiais de segurança pública na localidade.
Os conflitos entre povos tradicionais e empreendimentos nessa região do estado são conhecidos como a “guerra do dendê”.
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Cristiane Prizibisczki
Cristiane Prizibisczki é Alumni do Wolfson College – Universidade de Cambridge (Reino Unido), onde participou do Press Fellow... →
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