Bonito, MS – Com uma participação próxima de 220 pessoas, ocorreu no ultimo dia 25 de junho, em Bonito, uma audiência pública para definir as políticas públicas ambientais prioritárias do município. A audiência foi organizada pela Promotoria de Justiça de Bonito – MS, em conjunto com o Ministério Público de Mato Grosso do Sul, Câmara Municipal de Bonito e Prefeitura Municipal de Bonito, através da Secretaria de Meio Ambiente, com o apoio da Secretaria de Turismo, Indústria e Comércio.
O promotor público Luciano Loubet falou sobre os problemas ambientais que o município vem enfrentando, como o desmatamento clandestino em áreas de proteção permanente e a poluição dos rios por resíduos sólidos. Esses problemas já haviam sido identificados por técnicos em seminários que antecederam a audiência pública.
A poluição dos rios, por exemplo, já é alvo de política pública municipal, com o programa Recicla Bonito. Mas o programa não alcança aquele lixo jogado na beira de córregos ou próximos a pontes da cidade, um problema que passa pela educação ambiental dos cidadãos. Na audiência, ficou definido que a secretaria de Meio Ambiente, junto com ONGs locais, irá começar um trabalho de educação ambiental nas escolas, para tentar contornar o problema.
Sobre os desmatamentos clandestinos de Área de Preservação Permanente (APP), o representante do Instituto de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul (Imasul), Marcelo Brasil, afirmou que o problema se dá por má-fé de engenheiros ambientais, que estariam vendendo licença que autoriza a limpeza de pastagens como licença para desmatar as áreas de APP. “O engenheiro vem, oferece o produto ao cliente, vende e some. Posteriormente vamos acompanhar a ação emitida e temos que multar os mesmos pelo fato consumado. Acontece que realmente uns produtores são iludidos e outros realmente usam de ma fé”, disse.
Durante a audiência, foi aprovada a moção que apóia a ampliação da legislação ambiental que protege os rios turísticos das microbacias dos rios da Prata, Formoso e Peixe. A moção, proposta por Loubet, destaca a importância de se manter as matas ciliares preservadas, contra “qualquer redução nas áreas de preservação permanente e metragens de faixas de proteção ambiental”.
Participação de todos
Segundo o biólogo Fabrício de Souza Maria, que exerce o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente do município, a audiência atendeu às expectativas, pois o evento tinha como proposta a participação da comunidade no processo de identificação e tomadas de decisão sobre os problemas ambientais locais.“A comunidade bonitense precisa ser parceira dos órgãos públicos e contribuir com sugestões que visem a conservação de nossos recursos naturais, compreender que todos são responsáveis pela busca de soluções dos problemas da cidade e que é necessário dialogar com o poder público. Uma prefeitura sozinha não consegue resolver todos os problemas, precisa da participação de todos”, afirma o secretário.
A defesa pela ideia de responsabilidade compartilhada foi acompanhada por Miguel Milano, Conselheiro da Fundação Neotrópica e colunista de ((o))eco. De acordo com ele, “ao invés de apontarmos o dedo para acusar o outro, use esse dedo para tapar o buraco da canoa, porque se ela afundar, iremos todos juntos”. O promotor Loubet resumiu em uma frase: “Com grande Patrimônio, grandes responsabilidades”.
O Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMDEMA) escolheu 7 eixos temáticos para apresentar durante a audiência pública. Os eixos são: 1) Ordenamento da paisagem urbana e rural; 2) Áreas de Proteção Permanente – APP; 3) Conservação do Solo; 4) Uso e qualidade da água; 5) Resíduos sólidos; 6) Criação e implantação de Unidades de Conservação e, por fim, 7) Arborização urbana.
A equipe técnica da Secretaria Municipal de Meio Ambiente organizou os problemas em torno dos eixos temáticos e as soluções apontadas na audiência foram anotadas.
Agora, o próximo passo será a análise dessas soluções e a criação de um plano de estratégias e ações para sanar ou prevenir os problemas ambientais que afligem a região.
*Marilizi Duarte de Oliveira, Aslan de Lira e Genilso Gauna
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