A época de estiagem que assola as unidades de conservação de todo o país com incêndios frequentes e de grandes proporções trouxe, ao menos, uma boa notícia para o estado do Rio de Janeiro. Foi criado, dentro do Instituto Estadual do Ambiente (INEA), o Serviço de Guarda-Parques. Ainda este ano, um concurso público com prazo de dois anos, renováveis por mais dois, será aberto com 220 vagas para guarda-parques, que atuarão em todas as quinze unidades de conservação de proteção integral existentes no território Fluminense. Os novos profissionais começam a trabalhar apenas em 2011.
A propostaé bastante audaciosa. De acordo com André Ilha, diretor de Biodiversidade e Áreas Protegidas do órgão, a intenção é transformar o projeto em exemplo no país – e, quem sabe, até criar uma escola nacional no longo prazo. Por enquanto, o foco é em colocar ordem dentro de casa, possível graças a um decreto de maio assinado pelo governador. “O ideal é que tenhamos 400 guarda-parques. O plano de cargos e salários, dentro da estrutura orgânica do Inea, que precisa ser aprovada pela Assembléia Legislativa, agora prevê isso. Mas os 220, já pensando no Parque Estadual da Costa do Sol, que pretendemos criar nos próximos meses, é um ótimo avanço, é o número mínimo que precisamos para as UCs estaduais de proteção integral”, diz Ilha.
Esta história, vale dizer, começou há longínquos três anos, quando o Decreto Estadual 41.089, de 21 de dezembro de 2007, instituiu um Serviço de Guarda-Parques dentro do Corpo de Bombeiros Militar.Nos últimos dois meses, 39 bombeiros foram designados como guarda-parques em cinco áreas integralmente protegidas pelo Inea: os Parques Estaduais da Pedra Branca, Serra da Tiririca e Três Picos, além das Reservas Biológicas da Guaratiba e Araras. A experiência tem sido positiva.
“O desafio é fazer com que a população entenda o papel estratégico destes novos profissionais e colabore com o trabalho. É preciso integrar a sociedade, comunidades do entorno, universidades. Trata-se de uma transformação de tudo o que se fazia no passado. O conceito anterior era isolar as áreas para preservá-las. Agora, queremos abrir as unidades, multiplicar as pessoas que ajudam a cuidar da natureza”, explica o Coronel-Bombeiro Jorge Benedito de Oliveira, chefe do Serviço de Guarda-Parques da diretoria de Biodiversidade do Inea.
Atualmente, 120 pessoas cuidam de UCs nesta categoria no Rio de Janeiro, pois 80 já eram funcionários do Inea lotados. O número ainda é insuficiente. Basta ver o caso do mais recente incêndios nos Três Picos, debelado nesta quinta-feira. Cerca de 25 homens combateram as chamas que, provavelmente, começaram em função de queimadas para limpeza de pasto. Ao todo, 80 hectares de vegetação natural foram dizimados.
Desafios e funções do Guarda-Parques
A inovação do modelo de guarda-parques sugerido pelo Inea começa com as funções do servidor. “Ele é o funcionário que encarna o espírito do parque”, resume Ilha. É mesmo por aí. Além de conhecer profundamente a unidade e se relacionar bem com todos os moradores do interior (enquanto a regularização fundiária não acontece) e do entorno, deve entender a importância da conservação e passar estes preceitos para todos os visitantes.
“Embora ele tenha poder de polícia administrativa e competência legal para lavrar autos de infração, por exemplo, o nosso conceito é fortemente calcado nas relações públicas. Esperamos que ele desempenhe suas atribuições com convencimento e educação, antes de tudo”, ressalta o diretor de biodiversidade.
Os guarda-parques também devem prevenir e combater incêndios, realizar salvamentos no interior da unidade e recepcionar os visitantes de acordo com o perfil – ou seja, se uma pessoa não é acostumada com áreas naturais, deve recorrer aos serviços de um guia. Manutenção de trilha e outras áreas de uso público também devem ser realizadas por esta figura, que deve ter segundo grau completo, até 45 anos e passar por prova escrita e teste de aptidão física, ambos eliminatórios.
Enquanto o concurso não tem início, é importante que os concorrentes atentem para os principais problemas enfrentados pelos 39 bombeiros que fazem parte do projeto-piloto. Segundo o coronel-bombeiro Jorge Benedito de Oliveira, são inúmeras as práticas que lesam o meio ambiente, como a caça a passarinhos, retirada de palmitos, fogueiras e balões. Ele afirma que a grande maioria dos incêndios não tem causas naturais. Educação, portanto, é fundamental.
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