![](https://i0.wp.com/www.oeco.org.br/wp-content/uploads/2014/09/Leonardo_Quintao.jpg?resize=640%2C427&ssl=1)
Um grupo de entidades da sociedade civil protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) um mandado de segurança pedindo a destituição do deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG) do cargo de relator do novo Código da Mineração, em discussão na Câmara desde junho do ano passado. Quintão teve parte da sua campanha eleitoral financiada por mineradoras e já admitiu em vídeo defender os direitos dessas empresas.
O inciso VIII do Art. 5º do Código de Ética da Câmara afirma que fere o decoro parlamentar “relatar matéria submetida à apreciação da Câmara dos Deputados, de interesse específico de pessoa física ou jurídica que tenha contribuído para o financiamento de sua campanha eleitoral”. Baseada nessa interpretação, as mesmas organizações socioambientalistas encaminharam uma representação à Mesa Diretora da Câmara em maio deste ano, pedindo a destituição do relator por quebra de decoro. O presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), arquivou o pedido.
Segundo Henrique Alves, o projeto sobre novo marco legal da mineração (PL 37/2011) trata de “regras gerais, aplicáveis indistintamente a todas as empresas que atuam no setor”, motivo pelo qual não estaria relacionado aos interesses de nenhuma empresa em especial.
Para as organizações, essa justificativa não procede, pois “sendo a lei uma norma de caráter geral, abstrato e impessoal, é impossível se cogitar que possa ela se destinar a regular uma só empresa ou uma só pessoa física”. Nas eleições de 2010, aproximadamente 20% dos R$ 2 milhões arrecadados por Leonardo Quintão (PMDB-MG) foram doados por grandes empresas de mineração e metalurgia, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Em 2013, o repórter Alceu Luís Castilho destrinçou a teia que liga políticos às mineradoras, principalmente de parte da bancada do PMDB da Câmara dos Deputados. A matéria, feita pela Agência a Pública, foi republicada em ((o))eco.
O documento foi protocolado no STF na noite desta segunda-feira (08). Integram o grupo o Instituto Socioambiental (ISA), o Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), Instituto de Estudos Socioeonômicos (Inesc) e o Movimento Nacional pela Soberania Popular frente à Mineração, entre outras organizações que fazem parte do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios frente à Mineração, além do WWF Brasil e da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma Política.
Leia Também
Código de mineração: teia liga políticos a mineradoras
Ibase lança publicação quem é quem no Código da Mineração
Porque o mercúrio é usado na mineração de ouro
Leia também
![](https://i0.wp.com/oeco.org.br/wp-content/uploads/2024/07/26265111-high.jpeg?resize=600%2C400&ssl=1)
Desmatamento no Cerrado cai no 1º semestre, mas ainda não é possível afirmar tendência
Queda foi de 29% em comparação com mesmo período do ano passado. Somente resultados de junho a outubro, no entanto, indicarão redução de fato, diz IPAM →
![](https://i0.wp.com/oeco.org.br/wp-content/uploads/2024/07/15035560-high.jpeg?resize=600%2C400&ssl=1)
Unesco reconhece Parna dos Lençóis Maranhenses como Patrimônio da Humanidade
Beleza cênica e fato de os Lençóis Maranhenses serem um fenômeno natural único no mundo levaram organização a conceder o título →
![](https://i0.wp.com/oeco.org.br/wp-content/uploads/2024/07/unnamed.png?resize=600%2C400&ssl=1)
Dez onças são monitoradas na Serra do Mar paranaense
Nove adultos e um filhote estão sendo acompanhados pelo Programa Grandes Mamíferos da Serra do Mar. Primeiro registro ocorreu em 2018 →