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Governo só demarca se indígenas apoiarem usina no Tapajós

Vídeo mostra ex-presidente da Funai condicionando demarcação da Terra Indígena Sawré Muybu a delimitação da Hidrelétrica São Luís dos Tapajós.

Daniele Bragança ·
28 de novembro de 2014 · 8 anos atrás
Corredeiras do rio Tapajós que serão alagadas para a construção da barragem da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós. A viabilidade da obra depende da demarcação da Terra Indígena dos Mundurukus, que há anos lutam pelo direito às terras. Foto:
Corredeiras do rio Tapajós que serão alagadas para a construção da barragem da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós. A viabilidade da obra depende da demarcação da Terra Indígena dos Mundurukus, que há anos lutam pelo direito às terras. Foto:

O vídeo filmado pelos Mundurukus em setembro e divulgado pelo movimento Xingu Vivo mostra a ex-presidente da Funai, Maria Augusta Assirati, admitindo que sofre pressão de setores do Governo Federal para não assinar o relatório de demarcação da Terra Indígena Sawré Muybu, localizada na região de Itaituba, Pará.

A filmagem foi feita durante reunião entre a Funai e os Mundurukus, que lutam pela demarcação. Além de Maria Augusta Assirati, também estavam presentes na reunião Nilton Tubino, da Secretaria Geral da Presidência da República e Celso Kjinic, do Ministério de Planejamento. Nove dias depois, Assirati pediu demissão do cargo, sem assinar o relatório de demarcação.

O reconhecimento do direito de posse dos Mundukurus sobre a área inviabilizaria a construção da hidrelétrica São Luís do Tapajós, já que a Constituição determina que os índios só podem sair de suas terras em casos específicos, como uma epidemia, e isso com a aprovação prévia do Congresso Nacional. Isso explica a pressão de outros órgãos do governo para a aprovação do relatório de demarcação, tarefa que cabe à presidência da Funai.

“Vocês sabem, né?! Que ali tem uma proposta de se realizar um empreendimento hidrelétrico, uma hidrelétrica ali naquela região que vai contar com uma barragem pra geração de energia e essa barragem tá muito próxima da terra de vocês (…) Quando a gente concluiu o relatório surgiram dúvidas se essa área da barragem, se esse lago que essa barragem da hidrelétrica vai formar, vai ter uma interferência na terra indígena de vocês, na área de vocês, na vida de vocês”, afirma Maria Augusta.

A ex-presidente da Funai admite que o órgão está tentando conciliar a demarcação da terra indígena com a construção do empreendimento: “A gente não conseguiu até hoje publicar, porque a gente aguarda esses elementos técnicos para poder realizar essa compatibilização: permitir que o setor elétrico faça o seu empreendimento, a barragem, e com isso beneficie um conjunto grande de pessoas no país, e permitir que a terra de vocês seja reconhecida e que vocês tenham o direito de vocês assegurado”.

Veja o vídeo

A hidrelétrica São Luiz do Tapajós é a primeira de um grupo de 5 usinas que integrarão o chamado complexo hidrelétrico dos Tapajós. Para viabilizar a construção das usinas, a presidente Dilma publicou, em janeiro de 2012, a Medida Provisória 558, que alterou a área de 7 unidades de conservação que estavam no caminho das barragens. Ao tramitar pela Câmara, a MP 558 aumentou para 8 o número de unidades de conservação atingidas.

 

 

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  • Daniele Bragança

    Repórter e editora do site ((o))eco, especializada na cobertura de legislação e política ambiental.

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